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materia nº 4/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-09
Ementa“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a fanfarra municipal.”
native_id34

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Matéria Inclusa na OD - Votação Única — matéria inclusa na O.D. 09/02/2026
2026-02-09 Análise Preliminar — para análise preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T16:34:02.449894-03:00 Aprovada por Maioria Unanimidade 8 0 0

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
E: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNPJ: 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Ogmail.com — Ouvidoria: ouvidoriacmagOgmailcom — Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
Autor: ALAN JORDÃO DOS SANTOS - PSB
Nos termos do artigo 71 inciso XI, da Lei Orgânica, combinado com o artigo 134
$ 1º inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requeremos a Vossa
Excelência, ouvido o Soberano Plenário, que se faça encaminhar ao Prefeito
Municipal Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal
de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, Secretária Municipal de Educação,
Sra. Rosilene Cézar L Astorina, extensivo ao Secretário Municipal de Esportes,
Laser, Cultura e Turismo, Sr. Marcos Alves Faleiro, solicitando ao mesmo que
encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo de 10 (dez) dias as seguintes informações
acerca da Fanfarra Municipal:
I- Quais os trâmites administrativos, legais e organizacionais que estão sendo
realizados para viabilizar o funcionamento da Fanfarra Municipal;
2 - Qual o prazo previsto para o início efetivo das atividades da Fanfarra;
3 -Qual Secretaria Municipal ficará responsável pela coordenação, gestão e
manutenção da Fanfarra Municipal.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do
Poder Legislativo de Alto Garças — MT, em 09 de fevereiro de 2026.
O DOS SANTOS
VEREADOR — PSB
ALA
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - MATO GROSSO

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