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materia nº 26/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-02-23
Ementa“Indica a necessidade de implantação, ampliação e manutenção da rede de drenagem pluvial (escoamento de água) na rua do contorno, localizada no bairro Novo Horizonte.”
native_id46

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Matéria Inclusa na OD - Votação Única Ordem do Dia. 23/02/2026
2026-02-23 Análise Preliminar Para análise preliminar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T21:49:52.116304-03:00 Aprovada 8 0 0

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNPJ: 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Ogmail.com Ouvidoria: ouvidoriacmagOgmail.com — Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
Bisçà POR DO
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JÚNIOR CHAGAS CARDOSO — REPUBLICANOS
A “IRipicação N.º 026/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr.
Luis Roberto Zago, extensivo a Secretaria Municipal
de Administração Sra. Jéssika de Melio Gomes, a
necessidade de implantação, ampliação e
manutenção da rede de drenagem pluvial
(escoamento de águas) na Rua do Contorno,
localizada no Bairro Novo Horizonte.
Com fundamento no que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis,
Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente
indicatório ao Excelentíssirno Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira
Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras, Sr. Luís
Roberto Zago, extensivo a Secretaria Municipal de Administração Sra. Jéssika de
Mello Gomes, a necessidade de implantação, ampliação e manutenção da rede
de drenagem pluvial (escoamento de águas) na Rua do Contorno, localizada no
Bairro Novo Horizonte.
Plenário das Deliberações Cezalgino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do
Poder Legislativo de Alto Garças -MT, 23 de fevereiro de 2026.
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNPJ: 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Ogmail.com Ouvidoria: ouvidoriacmag(Ogmail.com Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
JOSÉ JÚNIOR CHAGAS CARDOSO
VEREADOR- REPUBLICANOS
SELMA LOBO NOGUEIRA VANDERVAI
VEREADORA REPUBLICANOS VEREADYR
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNPJ: 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Ogmail.com Ouvidoria: ouvidoriacmag(Ogmail.com - Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
JUSTIFICATIVA
Conforme vistoria realizada in loco, bem como por meio de registros fotográficos,
foram constatados diversos problemas na Rua do Contorno, no Bairro Novo
Horizonte, dentre eles: bueiros danificados ou inexistentes, acúmulo de água nas
vias e residências durante o período chuvoso, processos erosivos, carreamento de
terra, assoreamento das canaletas e deterioração do pavimento.
A ausência ou insuficiência de um sistema adequado de drenagem pluvial tem
causado inúmeros transtornos à população, oferecendo riscos à segurança de
pedestres e condutores de veículos, além de prejuízos materiais aos moradores da
localidade.
A execução dos serviços de implantação, ampliação e manutenção da rede de
drenagem pluvial é medida que se impõe, a fim de evitar alagamentos, preservar
a infraestrutura da via pública, melhorar as condições de trafegabilidade e
proporcionar mais segurança e qualidade de vida ao js moradores da região.
Diante do exposto, solicita-se, com a devida urgên
a rede de drenagem pluvial;
| — Construção e recupera cão e bocas de lobo;
|Il— Limpeza e desobstrução das canaletas existentes;
IV — Nivelamento e recuperação dos pontos críticos da via.
Segue fotos em anexo.
Plenário das Deliberações Cezaipino Mendes Teixeira (Pitucha), Edi fício Sede do Poder
Legislativo de Alto Garças —
3 de fevereiro de 2026.
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNPJ: 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Ogmail.com Ouvidoria: ouvidoriacmagOgmail.com — Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
SELMA LOBC NOGUEIRA
VEREADORA REPUBLICANOS
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - MATO GROSSO

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