materia nº 48/2026

4 ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNPJ: 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Ogmail.com — Ouvidoria: ouvidoriacmag(Ogmail.com Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à
secretária Municipal de Assistência Social Sra. Marcella
De Sousa Sperandio, a necessidade de contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços
funerários, compreendendo translado funerário,
fornecimento de urna funerária adulta e fornecimento
de urna funerária infantil, destinados ao atendimento
imediato de famílias em situação de vulnerabilidade
social no município.
Com fundamento no que determina o Regimento interno desta Casa de Leis, Regueiro
a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente indicatório ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Cezaipino Mendes Teixeira Júnior, com
cópia à Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Marcella De Sousa
Sperandio, a necessidade de contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços funerários, compreendendo translado funerário,
fornecimento de urna funerária adulta e fornecimento de urna funerária infantil,
destinados ao atendimento imediato de famílias em situação de vulnerabilidade
social no município.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do
Poder Legislativo de Alto Garças -MT, 09 de março de 2026.
/f .”
josê junioblsrágas Cardoso
Vereador Republicanos
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone: (66) 3471-1101 Whstsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - |. MATO GROSSO.
ESTADO DE MATO GROSSO
E CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNPJ: 26.561.753/0001-60
E-mail; cmaltogarcas(Ogmail.com — Ouvidoria: ouvidoriacmagDgmail.com — Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo assegurar assistência digna às famílias
do município que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que,
diante da perda de um ente querido, muitas vezes não possuem condições
financeiras para arcar com as despesas funerárias.
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários,
incluindo o translado do corpo e o fornecimento de urnas funerárias adultas e
infantis, possibilitará ao Poder Público oferecer atendimento rápido e
humanizado às famílias que necessitam desse apoio em um momento de
extrema dor e fragilidade.
Trata-se de uma medida de caráter social e humanitário, que visa garantir
dignidade às famílias atendidas pelos programas sociais do município, evitando
que passem por constrangimentos ou dificuldades adicionais em um momento
tão delicado.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que avalie a
viabilidade de atender à presente indicação, promovendo as medidas
necessárias para a contratação do referido serviço.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede
do Poder Legislativo de Alto Garças -MT, em 09 de março de 2026.
José JúniorCágas Cardoso
Vereador - Republicanos
Avenida 7 de Setembro, 380 - Telefone; (66) 3471-1101 Whatsapp: (66) 3471-2608
CEP 78770-000 - ALTO GARÇAS - MATO GROSSO