sessao nº 1

fio da Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal, ao seu 9º Período Lcgisiativo da 18º
Legislatura. Aos 02 (dois) dias do mês Ge fevereiro de 2026, na cidade e Comarca de Alto Garças,
Estado de Mate Grosso, no Plenário do Peder Legislativo, sob a Presidência do Vereador David Fraga
as Carvalho, precisamente às 19:00 horas, após constar que havia número regimental para dar início
“os trabalhos, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus, e declarou aberta a presente Sessão.
Convidou o 2º secretário, Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad, para fazer a CHAMADA DOS
VEREADORES, estando presentes: Alan Jordão dos Sartos, Fábio Adriano Agulhão, João Batista de
“raújo e Silva, Jorge Henrique Carvalho Konrad, José Júnior Cardoso Chagas, Marcos Martins de
Souza, Selma Lobo Nogueira c Vancervaldo Bezerra dz Resence. Dando continuidade, c Sr.
Presidente, em conformidade cem a Resolução n.º 277/2015, nes termos do artigo 98, parágrafo único,
colocou em discussão e voxção a ATA ca 1º Sessão Lotravrdinária, a qual foi aprovada por
unanimidade. Na sequência. o Presidente corvidoc 6 veresis: Alan Jordão dos Santos e E
Jorge Henrique Carvalho Konrad para recepcic.1a é conduzir a» plenário o Senhor Prefeito Cezalpino
Mendes Teixeira Júnior para ler a mensagem do Executivo para 2026. Em seguida, o Sr. Presidenta
solicitou ao 1º Secretário, vereador Marcos Martins de Souza para fazer A LEITURA mo
ESTADO DE MATO GROSSO
o
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS pi MPa eme
CNPJ 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Qgmail com Site: www. camaraaltogarcas mt gov.br Fis. Nº
Av. 7 de Setembro, 380 - Fone/Fax: (66) 3471-1101 / 3471-2688 RS
CEP 78770-000 - ALTOGARÇAS - MATO GROSSO
EXPEDIENTES DO DIA; “Ofício nº 299/2025 — Justificativa de veto total ao Projeto de Lei nº
012/2025, de autoria do Poder Legislativo.” “Ofício nº 034/2026/GAB/PREF/CMT] - Encaminhamento
do Projeto de Lei nº 009/2026 — Revogação da Lei Municipal nº 1.362/2023 (Fanfarra Municipal) e dá
outras providências correlatas.” “Ofício nº 005/2026/SMEP/PGJ - Encaminha Balancete referente ao
mês de dezembro de 2025.” “Ofício nº 034/2025/SMFP/PGJ — Encaminha Balancete referente ao mês
de novembro de 2025” “Ofício nº 004/2026/GAB/ASS.TÉCNICO/ADM/RH — Resposta ao
Requerimento nº 066/2025 de autoria da vereadora Selma Lobo Nogueira — Republicanos.” “Ofício nº
21026/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE — Realização de pinturas de sinalização viária na BR-
364/MT.” “Resolução nº 02/2026 — Mesa Diretora — Regulamenta a Lei Municipal nº 1.529/2025 no
âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alto Garças — MT.” Em sequência passou-se para a FASE
DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES. O Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad, fez a
leitura das proposições de sua autoria: Indicação nº 004/2026 - “Indica ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia para a Secretária Municipal de Administração,
Sra. Jéssika de Melo Gomes, a necessidade de implantar um vale-alimentação para os servidores
públicos municipais, no valor sugerido de R$ 500,06 (quinhentos reais). Indicação nº 005/2026 —
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia para a
Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, a necessidade da revisão e
valorização do salário dos servidores públicos, bem como a revisão do Plano de Cargos e Carreiras.” O
Vereador Vandervaldo Bezerra de Resende, fez a leitura das proposições de sua autoria: Indicação nº
006/2026 — “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, a urgente necessidade em
construir a Rede de Energia de Baixa Tensão com a instalação da Iluminação Pública, e de 01 (um)
transformador mais potente, no Bairro Bem Sucesso.” Indicação nº 007/2026 — “Indica ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Z2go, a urgente necessidade em construir uma
cerca de Alambrado no antigo lixão localizado próximo 2os bairros Boa Esperança, Bom Sucesso e
Padre Cícero.” O Vereador Alan Jordão dos Santes, fez a leitura das proposições de sua autoria:
Indicação nº 002/2026 — “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Cezalpino Mendes Teixeira
Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, que sejam
realizadas, com máxima urgência, ações de limpeza e manutenção geral no Cemitério Municipal São
Francisco de Assis. Seguem fotos em anexo.” Moção de Pesar nº 001/2026 — “Manifesta profundo
voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Pereira Bispo.” O Vereador Fábio Adriano Agulhão, fez a
leitura da proposição de sua autoria: Indicação nº 003/2026 — “indica ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia para a Secretária Municipal a
Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, a urgente necessidade da construção de um matadouro
muniçipal.” O Vereador José Júnior Chagas Cardoso, fez a leitura das proposições de sua autoria:
Indicação nº 001/2026 — “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Cezalpino Mendes Teixeira
Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, a
necessidade de realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do município. com prioridade
nos pontos de maior fluxo de veículos.” A Vereadora Selma Lobo Nogueira, fez a leitura das
proposições de sua autoria: Indicação nº 008/2026 — “Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr.
Luis Roberto Zago, extensivo ao Diretor Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Sr. Jair de Oliveira
Barros, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da manutenção das câmeras
de segurança do Programa Vigia Mais, instaladas no município.” Requerimento nº 001/2026 — “Para
que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, extensivo ao Diretor Municipal
de Trânsito (DEMUTRAN), Sr. Jair de Oliveira Barros, para que estes, no prazo legal de 10 (dez) dias,
“que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Projeto “Vigia Mais” e às câmeras de
segurança instaladas no município: Informar se as câmeras de segurança do Projeto Vigia Mais
encontram-se em pleno funcionamento ou se algumas estão desativadas no momento; Caso existam
câmeras desativadas, especificar quais são, os locais onde estão instaladas e os motivos da desativação;
Informar se há contrato vigente relacionado ao Projeto Vigia Mais, especialmente no que se refere à
manutenção, monitoramento ou suporte técnico das câmeras; Encaminhar cópia do termo, convênio ou
acordo firmado entre o Município e o Estado, referente à adesão ao Projeto Vigia Mais; Informar quais
câmeras estão em pleno funcionamento e quais não estão, com a devida relação atualizada; Caso exista)
contrato vigente, encaminhar cópias das notas fiscais, bem como comprovantes de pagamento:
efetuados à empresa responsável, refarentes ao ano de 2025 e, se houver, também do ano de »26|
FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSITURAS. Foi colocado em discussão o
Requerimento nº 001/2026, sendo discutido pela vereadora autora Selma Lobo Nogueira, em votação.
aprovado por unanimidade. Indicação nº 001/2026, em discussão, sendo discutida pelo vereador
Marcos Martins de Souza, vereadora Selma Lobo Nogueira, vereador Alan Jordão dos Santos)
vereador Vandervaldo Bezerra de Resende e vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad, em votação.
aprovada por unanimidade. Indicação nº 002/2025, em discussão, sendo discutida pelo vereador auto:
Alan Jordão dos Santos, pela vereadora Selma Lobo Nogusira, vereador Vandervaldo Bezerra de
Resende, em votação, aprovada por unanimidade. Indicação nº 003/2026, em votação, aprovada poi
unanimidade. Indicação nº 004/2026, sendo discutida pelo vereador autor Jorge Henrique Carvalho
Konrad, em votação. aprovada por unanimidade. Indicação nº 005/2026, sendo discutida pelg
vereador autor Jorge Henrique Carvalho Konrad, em votação, aprovada por unanimidade. e
ESTADO DE MATO GROSSO
EIyrO:N ississarossinssesigarçeeenõec
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
CNP 26.561.753/0001-60
E-mail: cmaltogarcas(Qgmall.com Site: www.camaraaltogarcas.mt.gov.br Fis. Nº...
Av. 7 de Setembro, 380 - Fone/Fax: (66) 3471-1101 / 3471-2688
CEP 78770-000 - ALTOGARÇAS - MATO GROSSO
nº 006/2026, sendo discutida pelo vereador autor Vandervaldo Bezerra de Resende, em votação,
aprovada por unanimidade. Indicação nº 007/2026, sendo discutida pelo vereador autor Vandervaldo
Bezerra de Resende, em votação, aprovada por unanimidade. Indicação nº 008/2026, sendo discutida
pela vereadora autora Selma Lobo Nogueira, em votação, aprovada por unanimidade. Moção de Pesar
nº 001/2026, sendo discutida pelo vereador autor Alan Jordão dos Santos e vereadora Selma Lobo
Nogueira, em votação, aprovada por unanimidade. ENCAMINHAMENTO: Encaminhou-se o Projeto
de Lei nº 009/2026 de Autoria do Poder Executivo para a Comissão de Constituição e Justiça, sob
Presidência do vereador Fábio Adriano Agulhão, e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e
Seguridade Social, sob Presidência do vereador José Júnior Chagas Cardoso. Veto total ao Projeto de
Lei nº 012/2025 de autoria do Poder Legislativo, para a Comissão de Constituição e Justiça, sob
Presidência do vereador Fábio Adriano Agulhão e Projeto de Resolução nº 002/2026 de autoria da
Mesa Diretora, para a Comissão de Constituição e Justiça, sob Presidência do vereador Fábio Adriano
Agulhão. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Salientando que conforme regimento da Casa, cada vereador
dispõe de 10 de minutos para a explicação pessoal. Fizeram uso da palavra o vereador Vandervaldo
Bezerra de Resende, vereadora Selma Lobo Nogueira e vereador Alan Jordão dos Santos. Não
havendo mais inscrições, o Senhor Presidente, agradeceu a presença de todos presentes e, O
novamente a presença de Deus, declarou encerrada a ão de Instalação da Câmara Municipa
Jo os Santos Fábio Adri ão
' a
atista de Araújo e Silva Jorge Henrique £arv. José Júniór Cardoso Chaga:
lo HR do 0
artins de Souza
Vandervald Ter Se)
Selma Lobo Nogueira