sessao nº 12

ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA 
GESTÃO 2025– 2026 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 259 – CENTRO - FONE: (66) 98464-2308 - ARAGUAIANA - MT
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026 
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (05/05/2026), às vinte 
horas (20h00), reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Araguaiana – MT os 
Senhores Vereadores da 11ª Legislatura, para a realização da Décima Primeira (11ª) 
Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026. Havendo número legal, o Senhor Presidente, 
Vereador Juarez Gomes da Silva, declarou abertos os trabalhos da presente sessão, 
convidando a Vereadora e Primeira Secretária, Leidmar Ana de Oliveira, para proceder à 
leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, o que foi feito. Em seguida, o Senhor 
Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, a qual, após colocada em discussão 
e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, passou-se à leitura da 
Indicação nº 17/2026, de autoria do ilustre Vereador Alberto Ribeiro da Costa, que 
solicita a realização da roçagem nas margens da MT-100, no trecho correspondente à 
entrada da cidade, compreendendo desde o letreiro até a ponte. A matéria foi colocada 
em discussão, votação e aprovada por unanimidade de votos. Logo após, foi realizada a 
leitura do Requerimento nº 18/2026, de autoria do ilustre Vereador Alberto Ribeiro da 
Costa, requerendo informações detalhadas acerca das providências adotadas pelo Poder 
Executivo em relação ao relatório final da sindicância instaurada para apurar possíveis 
irregularidades no processo licitatório referente ao 1º Circuito Araguaiana de Areia. A 
matéria foi colocada em discussão, votação e aprovada por maioria simples, com uma 
abstenção. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se à leitura do Projeto de Decreto 
Legislativo nº 04/2026, que “Concede Honra ao Mérito ao Vereador Vicente Pereira do 
Rosário e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Luis Ramalho de Souza e 
Juarez Gomes da Silva. A matéria foi colocada em discussão, votação e aprovada por 
unanimidade de votos. Em seguida, foi realizada a leitura do Projeto de Decreto 
Legislativo nº 05/2026, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Araguaianense e dá outras providências”, de autoria do ilustre Vereador e Presidente da 
Câmara Municipal, Juarez Gomes da Silva, em homenagem ao Senhor José Alberto 
Ferreira dos Santos. A matéria foi colocada em discussão, votação e aprovada por 
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unanimidade de votos. Na sequência, passou-se à leitura do Projeto de Lei do Legislativo 
nº 05/2026, que “Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada de Araguaiana e da tradição da 
Queima do Alho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araguaiana, e dá 
outras providências”, de autoria do ilustre Vereador Maximino Francisco dos Santos. O 
projeto foi colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade de votos. Logo 
após, foi realizada a leitura da Indicação nº 16/2026, de autoria do ilustre Vereador 
Alberto Ribeiro da Costa, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua 
Manoel Inácio, especialmente no trecho de saída para Cachoeirinha, localizado no centro 
do município. A matéria foi colocada em discussão, votação e aprovada por unanimidade 
de votos. E, não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, Vereador Juarez Gomes 
da Silva, declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, agradecendo a proteção de 
Deus e, em nome do povo de Araguaiana, determinando a lavratura da presente ata, a 
qual, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelos demais 
Vereadores desta Casa Legislativa.