| materia |
6/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-19 |
Ata |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicitação de levantamento técnico e instalação de iluminação pública entre
a Rua 1 e a Rua 2, no Bairro Cachoeirinha (da residência do senhor Ênio e dona Nedi até
a residência do senhor Zelito Pescador) |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
ASSUNTO: Manutenção urgente com limpeza e cascalhamento no descedor do Setor
Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
ASSUNTO: Solicitação de medidas administrativas para transformação em mão única da Rua
João Pinheiro, localizada no Centro Antigo, entre o Hotel Ipê do Araguaia e a Orla Portuária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Honra ao Mérito ao Vereador Vicente
Pereira do Rosário e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Araguaiana, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o
Plenário Aprovou e fica promulgado o Presente Decreto Legislativo: |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada de Araguaiana e da
tradição da Queima do Alho no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Araguaiana, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-05 |
Ata |
ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Soberano Plenário, que seja
encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José
Marra Nery, bem como ao Secretário Municipal de Obras, Carlos Diniz, com o seguinte
pedido: |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Soberano Plenário, que seja
encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José
Marra Nery, bem como à Secretaria Municipal de Urbanismo, com o seguinte pedido: |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, requer a mesa diretora da Câmara Municipal, depois
de ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Administração
José Marques o seguinte pedido. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araguaiana – MT, por iniciativa do vereador Alberto
Ribeiro da Costa, vem com grande satisfação, manifestar Moção de Aplausos ao Senhor
Wilson de Carvalho, em reconhecimento ao relevante investimento realizado em nosso
município, por meio da implantação do Hotel Ypê do Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araguaiana – MT, por iniciativa do vereador Alberto
Ribeiro da Costa, vem com grande satisfação, manifestar Moção de Aplausos ao Senhor
Wilson de Carvalho, em reconhecimento ao relevante investimento realizado em nosso
município, por meio da implantação do Hotel Ypê do Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araguaiana – MT, por iniciativa do vereador Alberto
Ribeiro da Costa, vem com grande satisfação, manifestar Moção de Aplausos ao Senhor
Wilson de Carvalho, em reconhecimento ao relevante investimento realizado em nosso
município, por meio da implantação do Hotel Ypê do Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Ata |
ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-04 |
Ata |
ATA DA PRIMEIRA (01ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Ata |
ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT, BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cumprimentando-o e saúdo a V. Senhoria, e cumpre-me através do presente
encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 20/2026 “referente
Autorização de Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão
de metas, ações e Programas no PPA 2026/2029 e LDO/2026” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
submete à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO REGIMENTAL, para
que, após aprovado por esta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, José Marra Nery, a fim de que sejam adotadas,
com urgência, todas as providências administrativas, financeiras e legais cabíveis para a
imediata aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores contratados
temporariamente pela rede pública municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminho à apreciação desta Augusta Casa de Leis, nos termos da Lei nº
4.320/1964 e da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei nº 19/2026, que dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, requer a mesa diretora da Câmara Municipal, depois
de ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Administração
José Marques o seguinte pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cumpre-me por meio do presente encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, o Projeto
de Lei Municipal n.º 18, de 27 de abril de 2026 – que “Altera a redação da Lei
Municipal n.º 669, de 13 de maio de 2015, que institui o Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Araguaiana/MT e, dá outras providências” – para a devida
apreciação e deliberação pelo soberano plenário deste parlamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano
Plenário, que seja convocado o Engenheiro Arthur Wulick para comparecer a esta
Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos acerca das aquisições de janelas
destinadas às 50 (cinquenta) unidades habitacionais que se encontram em fase de
construção no município de Araguaiana – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada de Araguaiana e da
tradição da Queima do Alho no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Araguaiana, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, requer a mesa diretora da Câmara Municipal, depois
de ouvir o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery com cópia ao Secretário de Administração
José Marques o seguinte pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Encaminho à apreciação desta Augusta Casa de Leis, nos termos da Lei nº
4.320/1964 e da Lei Orgânica do Município, o Projeto de Lei nº 19/2026, que dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito
Adicional Especial, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito
Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e
programas no PPA 2026/2029 e LDO 2026, e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada de Araguaiana e da
tradição da Queima do Alho no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Araguaiana, e dá outras
providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Ata |
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2026. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-06 |
PROCESSO CODIGO DE ÉTICA |
Votação ao relatoriofinal do processo 01/2025 - Código de Ética e Decoro
Parlamentar (Resolução nº 001/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araguaiana, por iniciativa do Vereador Juarez Gomes da Silva,
vem, por meio desta, expressar MOÇÃO DE APLAUSOS à guarnição da Polícia Militar
de Araguaiana-MT, em reconhecimento à atuação eficiente e exemplar na recuperação de
motocicleta, ocorrida no dia 03 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Ata |
(07ª) Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro que seja concedida uma bonificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)
aos motoristas do transporte escolar do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N13 2026 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDIO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicam que seja realizada a mudança do ponto de ônibus da linha da cidade,
atualmente localizado no “Bar do Eterno”, para que passe a ser em frente à Igreja
Assembleia de Deus – CEADSETA, atendendo solicitação dos pais de alunos residentes
no bairro Saveco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Araguaiana – MT (APPRA).” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino
Público de Mato Grosso – SINTEP/MT, Subsede de Araguaiana/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Ata |
ATA DA SEXTA (06ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
|