| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferências de
Recursos dentro do Orçamento Programa de 2026”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferências de
Recursos dentro do Orçamento Programa de 2026”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferências de
Recursos dentro do Orçamento Programa de 2026”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery,
com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando a reforma e
ampliação da pracinha localizada na rotatória do Tuiuiú, neste município |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Ata |
ATA DA QUINTA (05ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a atuação da Ouvidoria do
Poder Legislativo Municipal de Araguaiana /MT, nos
termos da Lei Federal nº 13.460/2017 (Capítulos III e
IV) e da Resolução nº 03/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Ata |
ATA DA TERCEIRA (04ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requeiro o envio a esta Casa de Leis do relatório completo da folha de pagamento do FUNDEB 75% e FUNDEB 25%, bem como o relatório detalhado da remuneração de todos os profissionais da educação, referentes aos anos de 2024 e 2025, no âmbito do Município de Araguaiana – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José
Marra Nery e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que seja
realizado um estudo de viabilidade para a criação do “Bailão da Terceira Idade”, a ser
realizado uma vez por mês no município de Araguaiana – MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Ata |
ATA DA TERCEIRA (03ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA – MT BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado ao Prefeito Municipal José Marra Nery e à Secretaria Municipal de Obras,
a presente indicação |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria
Municipal de Obras a realização de serviços de recuperação da estrada e implantação de
drenagem na via que liga o Bairro Saveco ao Bairro Cachoeirinha, no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
e a Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal José Marra Nery e à Secretaria
Municipal de Obras do Município de Araguaiana – MT, solicitando esclarecimentos
acerca da cobrança realizada para abertura de covas no Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
e a Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
o seguinte pedido. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Ata |
ata da 3 Sessão Ordinaria |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia ao secretário de Saúde Narciso Correa o seguinte pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia à secretária de Gerayne Aquino o seguinte pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia à secretária de Obras o seguinte pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia a Secretária de Obras o seguinte pedido.
Solicito que seja realizada a roçagem do terreno próximo ao campo de aviação, ao
lado do Jd. Paraiso. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada
manutenção no Estádio Ferletão, contemplando os seguintes serviços: |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada
contratação emergencial de transporte escolar para a região da Bacaba, a fim de atender
os alunos da referida localidade até que seja concluído o processo licitatório para nova
contratação do serviço de transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que que seja providenciada a
instalação de caçambas para o armazenamento adequado do lixo na Volta Grande |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicação nº. 001/2026
Autores: Vicente Pereira do Rosário e Juarez Gomes da Silva
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
o seguinte pedido.
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências
necessárias para a implantação de um loteamento urbano na área conhecida como Campo
de Aviação, localizada ao lado do bairro Jardim Paraíso, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Ata |
Ata da primeira (01) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araguaiana - MT,
do Biênio 2025/2026, realizada as vinte horas (20:00) horas do dia dois de fevereiro de
dois mil e vinte e seis (09/02/2026). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Autore: Vicente Pereira do Rosário
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia ao Secretário de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido.
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto do meiofio
(guia) na Rua Inocêncio Dias, neste município de Araguaiana – MT. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Autores: Luiz Ramalho de Souza
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Indico a mesa na forma regimental após ouvir o Soberano Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marra Nery
com cópia ao Secretário de Obras Sr. Carlos Diniz o seguinte pedido.
Solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da
estrada vicinal que passa em frente à chácara do saudoso Régis, especificamente no trecho
localizado antes da chácara do Márcio, neste município de Araguaiana – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requerimento nº. 006/2026
Autor: Juarez Gomes da Silva
Exmo. Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação, que sejam
encaminhadas a esta Casa Legislativa informações e documentos oficiais que comprovem
a última elevação de nível dos professores da rede pública municipal de ensino de
Araguaiana–MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Oficio |
Oficio Nº 21/2026 do Executivo
Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal Nº03/2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Ata |
Ata da segunda (02º) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Araguaiana
- MT, do Biênio 2025/2026, realizada as nove horas (09:00) horas da manhã do dia doze
de dezembro de dois mil e vinte e cinco (12/12/2025), |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense Moção de Aplausos e dá outras
providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações sobre pagamentos realizados a senhora
Kananda Rodrigues Alves, através da secretaria de Administração, referente a prestação
de serviço junto ao Comitê Previdenciário |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei nº. 1078/2025 de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão
Araguaianense e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER informações detalhadas acerca do pagamento
efetuado por meio de nota fiscal, na data de 14/11/2025, ao senhor Amilton Aparecido
Amaral, no valor de R$ 9.473,68 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta
e oito centavos), referente à reforma da ponte do Córrego do Buriti. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de via pública municipal localizada no perímetro urbano
do Município de Araguaiana – MT, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER o encaminhamento a esta Casa de Leis o processo
completo referente ao Pregão Presencial nº 03/2023, Processo Licitatório nº 04/2023, que
resultou no Contrato nº 19/2023, firmado com a empresa SANDRO PERES XAVIER –
ME, cujo objeto foi a aquisição e transporte de material de pavimentação asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a concessão de uma V.I (Verba
Indenizatória aos Conselheiros Tutelares do Município, no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal de Araguaiana – MT Sr. José Marra Nery, a criação de 04 (quatro) vagas para
o cargo de Maqueiro, destinadas ao atendimento do Pronto Atendimento Municipal. |
0 |
no document
|