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a~ BARRA DO GARÇAS/MT
MENSAGEMNº DE DE 2022.
PHOTOCOLO
Senhor Presidente,
CÂ~n-~A MU~(f AL DE BARRA DO G'.ll,~ÇA3j!l
~ _L1vro __ F~s?'~?~~J_?_ _Jj_J __
l ~o. v._ Senhores Vereadores, ----~~'>-~--- ·-·-~- ..f-~fül"':.L~BJ..9 ___ _
Cumpre-nos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, o
Projeto de Lei em anexo, que "d ispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especia l no
Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes
Orçamentari as e dá outras providências."
Senhores Vereadores, solicito a abertura de crédito adicional Especial para a
. \ criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2022 e
alterar o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias, a fim de criar novas rubricas
contábe is a fim de recepcionar por meio de anulação total e/ou parcial, na fonte de recurso
1.621.0000604 - trans. Fundo a fundo de recursos do S US prov. do Governo Estadual - Média
e Alta Complexidade.
Neste sentido, este projeto versa a criação de rubricas contábeis na saúde a fim
de aprimorar a execução dos investimentos na saúde sempre pautada na eficácia dos gasto
público e bem soc ial.
Portanto, contamos com a atenção de todos os vereadores, na aprovação deste
Projeto de Lei, visto que o município necessita destas rubricas, a fim de dar suporte à
Secretaria Municipal de Saúde.
Informo ainda, que as dotações a serem abertas serão exclusivas para atender
as necessidades atuais, com isto entendemos e justificamos o presente Projeto de Lei, razão
pela qual, esperamos a aprovação do referido Projeto, nos termos da legislação em vigor.
Atenciosamente,
Barra do Garças/MT, J 8
'\
ALVES DE MACEDO
---,e -------e -------0 -------0 ---
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
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-~ PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
'.'\
PROJETO DE LEI Nº 1iioY DE I g DE .. Yl M mf2tu:r DE 2022.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Especial no orçamento vigente para os fins que
menciona" .
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Dr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos
do inciso 1 do Art. 78 da Lei Orgânica do Município - L.O.M, faz saber que a Câmara
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Adicional Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) na fonte de recurso
1.621.0000604 - transf. fundo a fundo de recursos do SUS prov. do Governo Estadual - Média
e Alta Complexidade, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022,
ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a
seguinte função programática:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2343 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
SISTEMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 500.000,00
Fonte - 1.621.0000604.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2343 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
SISTEMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MUNICIPAL
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
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<- -~ PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT =- ~
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVLÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 2.500.000,00
Fonte - 1.621.0000604.
Art. 2º - O Créd ito aberto no Art. 1 º, no valor de R$ 3.000.000,00 (três
mi lhões de rea is) na fonte de recurso 1.621.0000604 - transf. fundo a fundo de recursos do
SUS prov. do Governo Estadual - Média e Alta Complexidade, será coberto por anu lação total
e/ou parcial da seguinte dotação, conforme prece itua Ait.43 , inciso JJI, da lei. 4.320/64.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OOI - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR UNIDADE
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 47.000,00
Fonte - 1.500. l 002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPLTALAR E
AMBULATORIAL
2059 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.l.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 16.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORJAL
2059 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 48.280,00
Fonte - 1.500.1002000.
---e -------ca,-------0 -------0 ----
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
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~
BARRA DO GARÇAS/MT
07 - SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCJA HOSPITALAR E AM BULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX IDAD E HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2059 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 18.435,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARfA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
O 108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPJT ALAR E
AMBULATORIAL
2059 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 88.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNlCfPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2059 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI CA
R$ 788.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OOI - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2060 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
---e -------e -------e -------0 ---
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
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<C-'' -°' PREFEITURA MUNICIPAL
"' BARRADOGARÇAS/MT
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 584.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORLAL
206 1 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 39.000,00
Fonte- 1.500.I 002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2062 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3. 1.90.11 .00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL
R$ 35,88
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2062 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.1.90.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 43.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LO - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCLA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
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<'-, -> PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT ~
2062 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.l.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 79,57
Fonte - 1.500. l 002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2062 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
R$ 1.000,00
Fonte - 1.500. l 002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDJA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2062 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 5.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕ ES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2062 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 2.000,00
Fonte - l.500. 1002000.
07 - SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
---e, -------e -------e -------0 ---
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
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~ BARRA DO GARÇAS/MT
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2062 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.3 .90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 42.540,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCJA HOSPJTALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2062 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.3.90.93 .00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 3.390,00
Fonte - 1.500. l 002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2062 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 13.000,00
Fonte - 1.500. 1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSJSTÊNCJA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
2063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FJXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 215.673,40
Fonte - 1.500. I 002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICJPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
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BARRA DO GARÇAS/MT 4
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULA TORlAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 1.156,67
Fonte - 1.500. l 002000.
07 - SECRETARLA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 56.500,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 2.226,60
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
CNPJ: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
R$ 11.300,00
Fonte - 1.500.1002000.
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
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PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 1.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 40.065,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
R$ 2.500,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
00 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.3 .90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 1.870,00
Fonte - 1.500.1002000.
---a -------e ,-------e -------0 ----
CNPJ: 03.439.239/ 0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
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PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OOL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPLTALAR E
AMBULATORIAL
2063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1 .90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 26,84
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2064 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA
TRANSFUSIONAL
3.1 .90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL
R$ 24.996, 11
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
!O-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OL08 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXlDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2064 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA
TRANSFUS IONAL
3.1.90.13.00 - OBRLGAÇÕES PATRONAIS
R$ 1.637, 10
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICJPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASS ISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNP:I: 0 3.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
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- - PREFEITURA MUNICIPAL
~
BARRA DO GARÇAS/MT
2064 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE D E COLETA
TRANSFUSIONAL
3.l.91.13 .00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 68,35
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORlAL
2064 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA
TRANSFUSIONAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.834,16
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNIClPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSP ITALAR E
AMBULATORIAL
2064 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA
TRANSFUSTONAL
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FLSICA
R$ 1.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDfA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2064 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA
TRANSFUSIONAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERYLÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 25.400,00
Fonte - 1.500.1 002000.
-------(il -------------- ------------~E)--------------e>-------
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
. ...-,o/3-.......
<- ~-°' PREFEITURA MUNICIPAL
,,. BARRA DO GARÇAS/MT ,,,_,.. -'\
07 - SECRETARIA MUNICJPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICJPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2064 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA
TRANSFUSJONAL
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 1.790,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0 108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX IDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2064 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA
TRANSFUSIONAL
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 4.897,36
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXrDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2059 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.90.1 I .OO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 881,71
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDJA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600 -907
2059 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
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PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
R$ 29.850,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNIClPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2059 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 274,71
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2059 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 132.459,79
Fonte - 1.500. l 002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNP::J: 03.439.239/ 0001-50
CEP: 78.600-907
2061 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.1.90.11 .00 - VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 410.205,49
Fonte - l.500.1 002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
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<- -~ PREFEITURA MUNICIPAL
~
BARRA DO GARÇAS/MT
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
206 1 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.1.90.13 .00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 6.541 ,46
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302-ASSCSTÊNCJA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
O 108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2061 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3. 1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 6.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNJCfPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 -ASSfSTÊNCTA HOSPJTALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2061 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.1 4.00 - DIÁRIAS - CIVIL
R$ 5.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNLCIPAL DE SAÚDE
00 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSJSTÊNCJA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2061 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - MATERfAL DE CONSUMO
R$ 8.528,06
Fonte - 1.500. l 002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
---0 ,-------e -------e -------0 ---
CNP:::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
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f"t PREFEITURA MUNICIPAL
~ BARRA DO GARÇAS/MT
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX IDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2061 - MANUTENÇÃO DO LABORA TÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS - PESSOA JURiDICA
R$ 246,40
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORlAL
2061 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.93 .00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 5.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2061 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.1.90.04.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 8.866,22
Fonte - 1.500. 1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEX IDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2065 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CJVlL
R$ 161.248,28
Fonte - 1.500.1002000.
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CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
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a PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT ,,_ _,,.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNlClPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2065 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 4.779,67
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2065 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 3.412,19
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICfPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2065 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 33 .372,02
Fonte - 1.500.1002000.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
O 108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
2065 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FLSICA
R$ 2.000,00
Fonte - 1.500.1002000.
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 -ASSCSTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULA TORJAL
2065 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA
3.3 .90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 35.840,82
Fonte - 1.500. 1002000.
07 - SECRETARIA MUNLClPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2065 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 12.791,14
Fonte - 1.500.1002000.
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a atualização
dos anexos de metas e ações para o exercício de 2022 a 2025 das leis nº 4.363 de 2021 (PPA),
Lei nº 4.308 de 202 1 (LDO) e Lei nº 4.364 de 2021.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
·"' disposições em contrário.
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT 12__ de
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/MT