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54 |
2026-06-01 |
Sessão Ordinária |
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4/2026 |
2026-05-25 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei n.º 042/2026, de 15/05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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48/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o CB PM Brendon Alves Fonseca, que se
destacou em uma ação rápida e eficiente no salvamento de uma mulher vítima de tentativa de
feminicídio, ocorrida na Ponte do Rio Garças, em Barra do Garças, reconhecendo o trabalho
prestado com dedicação, coragem e excelência do seguinte congratulado:
1. CB PM BRENDON ALVES FONSECA |
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49/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o CB PM Danilo Araujo Marques, que se destacou
em uma ação rápida e eficiente no salvamento de uma mulher vítima de tentativa de
feminicídio, ocorrida na Ponte do Rio Garças, em Barra do Garças, reconhecendo o trabalho
prestado com dedicação, coragem e excelência do seguinte congratulado:
1. CB PM DANILO ARAUJO MARQUES |
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50/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o SD PM Thiago Cardoso Nogueira, que se
destacou em uma ação rápida e eficiente no salvamento de uma mulher vítima de tentativa de
feminicídio, ocorrida na Ponte do Rio Garças, em Barra do Garças, reconhecendo o trabalho
prestado com dedicação, coragem e excelência do seguinte congratulado:
1. SD PM THIAGO CARDOSO NOGUEIRA |
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53 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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63 |
2026-05-25 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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5905/2026 |
2026-05-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre cessão da servidora municipal à entidade que menciona. |
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| norma |
5906/2026 |
2026-05-22 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a homologação dos Laudos e Programas de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências. |
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46/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao fortalecimento, preservação e valorização da cultura no município de Barra do Garças – MT, as seguintes entidades, reconhecidas como Instituições Patrimoniais nos termos da Lei Municipal nº 81/2025 |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo, em reconhecimento à relevante contribuição
prestada à cultura de Barra do Garças – MT, sendo homenageados como Mestres da Cultura
nos termos da Lei Municipal nº 81/2025, as seguintes personalidades. |
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| materia |
133/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com encaminhamento de uma cópia à
secretaria municipal competente, solicitando que seja elaborado um plano de trabalho para
disponibilização de caminhão-pipa visando molhar regularmente as ruas sem pavimentação
asfáltica nos bairros do município, especialmente nos bairros Cidade Universitária e Nova
Barra. |
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| norma |
5899/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a criação do Departamento Extraordinário de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. |
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| norma |
5900/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona. |
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| norma |
5901/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Regulamenta a Lei Complementar nº 427, de 06 de maio de 2026, que institui a Lei Geral de Parcelamento Administrativo de Créditos Tributários e Não Tributários do Município de Barra do Garças, disciplina os procedimentos operacionais de concessão, controle e rescisão dos acordos, fixa critérios complementares aplicáveis ao devedor contumaz e dá outras providências. |
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5902/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Revisão da Planta Genérica de Valores d0 Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências. |
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5903/2026 |
2026-05-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição do fórum municipal de educação. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
expediente à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, solicitando informações acerca da
destinação da antiga área da cadeia pública localizada no centro da cidade, atualmente
desativada. |
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| materia |
132/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, solicitando a realização de
um estudo técnico aprofundado visando à melhoria da segurança viária na Avenida Salomé
José Rodrigues, no trecho compreendido entre o antigo Nilo Supermercado até a rotatória que
dá acesso aos bairros Mangueiras, BNH, Friboi e adjacências. |
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| norma |
5115/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
428/2026 |
2026-05-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Sistema Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
5896/2026 |
2026-05-19 |
Decreto Executivo Municipal |
Altera o Decreto Nº 5.836 de 27 de janeiro de 2026, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Sistema Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no interesse público e na valorização dos servidores municipais da saúde, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após deliberação do Plenário, o encaminhamento do seguinte pedido ao Senador Wellington Fagundes: Que seja destinada e disponibilizada com urgência a verba no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), indicada pelo Senador Wellington Fagundes ao Município de Barra do Garças - MT, exclusivamente para o pagamento dos salários atrasados dos médicos lotados na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro aos pais, responsáveis legais ou terceiros autorizados que realizam o transporte de alunos da rede pública de ensino, com veículos próprios, residentes na zona rural do Município de Barra do Garças, em locais de difícil acesso ou não atendidos diretamente pelo transporte escolar público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para tramitação, análise, execução e fiscalização das emendas impositivas destinadas por vereadores do município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-18 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 52ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-18 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 62ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
130/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário representante Jairo Marques Ferreira, a realização de estudos e providências para a implantação de quebra-molas em frente à Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, bem como a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização de área escolar no entorno da unidade, em Barra do Garças - MT. |
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52 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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62 |
2026-05-18 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requeiro o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias à celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Junina Abalantes do Sertão – ASCRADSE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.144.619/0001-02, com sede à Rua Vitório Pereira da Silva, nº 13376, Setor Campinas, Barra do Garças – MT, neste ato representada por seu Presidente, o senhor Claudionor Pereira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 007.537.551-65, residente à Rua Aviador Clovis, nº 790, Bairro Dermat, neste município, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Armando Brito, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos
Policiais Militares 2º SGT PM Rejander Carlos Silva Brito e CB PM Lucas Andrade Mendes, em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e eficiência demonstrados no salvamento de um grupo de pessoas, vítimas de tentativa de homicídio, ocorrido no dia 1º de maio de 2026, no município de Barra do Garças - MT. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adão Vieira, empresário e proprietário de restaurante tradicional no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, por sua contribuição ao desenvolvimento da região e por sua trajetória como um dos pioneiros do distrito. |
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42/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cladis Tres, empresária e uma das pioneiras da região de Indianópolis, cumprimentando-a e parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, por sua contribuição ao desenvolvimento do distrito e por sua importante trajetória junto à população da região. |
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43/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eliezer Mariano de Sousa, enfermeiro encarregado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Indianópolis, cumprimentando-o e parabenizando-o pela dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados à saúde da população local. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eugênio Divino Rodrigues de Sousa, Diretor da Escola de Indianópolis, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade local, bem como pela dedicação e comprometimento demonstrados no exercício de suas funções. |
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45/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Job Alves dos Santos, líder comunitário e produtor no ramo da piscicultura no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, pela dedicação às demandas coletivas da região e pela contribuição ao desenvolvimento social e econômico do distrito. |
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| materia |
128/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realização de melhorias estruturais no cemitério do Distrito de Indianópolis. |
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129/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópias ao gabinete do prefeito municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Diacuí; Rua Tapajós; Rua Dourados; e Rua Esteves, localizadas no bairro Nova Barra Sul. |
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131/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente
ao Complexo Educacional Dom Bosco, localizado na Rua Primeiro de Maio, bairro Cidade Velha, neste município. |
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| norma |
123/2026 |
2026-05-14 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
124/2026 |
2026-05-14 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
122/2026 |
2026-05-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
6/2026 |
2026-05-12 |
Resolução |
Altera e revoga dispositivo da Resolução n° 051, de 25 de novembro de 2025. |
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pending_ocr
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| norma |
7/2026 |
2026-05-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| norma |
120/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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