| Tipo | Reunião Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2026-05-18 |
| native_id | 285 |
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Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Barra do Garças Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva (66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78.600-023 camara@barradogarcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br Página | 1 Ata Eletrônica da 62ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura: 18/05/2026 - 17:00; Encerramento: 18/05/2026 - 18:00 Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) proposição(ões) em tramitação. Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026, Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Assinado por 14 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Barra do Garças Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva (66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78.600-023 camara@barradogarcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br Página | 2 Remuneração dos Servidores do Sistema Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Gabriel Pereira Lopes Presidente Alessandro Matos do Nascimento Relator Hiago Teles Alves Vogal COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS Ronair de Jesus Nunes Presidente Elton Melo Marques Relator Armando Alves Brito Vogal COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE Paulo Cesar Raye de Aguiar Presidente Adilson Tavares Lopes Relator Florizan Luiz Esteves Vogal COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO Allankley Lopes de Souza Presidente Elton Melo Marques Relator Ronair de Jesus Nunes Vogal Assinado por 14 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Barra do Garças Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva (66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811 barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78.600-023 camara@barradogarcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br Página | 3 COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO Valdeí Leite Guimarães Presidente Bianca Sousa de Freitas Almeida Relatora Maria Silvania Araújo Ramos Vogal COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE Maria Silvania Araújo Ramos Presidente Bianca Sousa de Freitas Almeida Relatora Valdeí Leite Guimarães Vogal COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS Geralmino Alves Rodrigues Neto Presidente Hiago Teles Alves Relator Bianca Sousa de Freitas Almeida Vogal Assinado por 14 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 11/02/2026 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ADILSON TAVARES LOPES (CPF 303.XXX.XXX-87) Assinado em 02/06/2026 14:11:28 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (CPF 570.XXX.XXX-72) Assinado em 02/06/2026 14:11:29 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 ALLANKLEY LOPES DE SOUZA (CPF 692.XXX.XXX-20) Assinado em 02/06/2026 14:11:30 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 ARMANDO ALVES BRITO (CPF 378.XXX.XXX-15) Assinado em 02/06/2026 14:11:31 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA (CPF 035.XXX.XXX-12) Assinado em 02/06/2026 14:11:32 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 ELTON MELO MARQUES (CPF 706.XXX.XXX-72) Assinado em 02/06/2026 14:11:33 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 FLORIZAN LUIZ ESTEVES (CPF 378.XXX.XXX-68) Assinado em 02/06/2026 14:11:34 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 GABRIEL PEREIRA LOPES (CPF 033.XXX.XXX-88) Assinado em 02/06/2026 14:11:35 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO (CPF 632.XXX.XXX-91) Assinado em 02/06/2026 14:11:36 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 HIAGO TELES ALVES (CPF 063.XXX.XXX-33) Assinado em 02/06/2026 14:11:37 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 11/02/2026 MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS (CPF 724.XXX.XXX-15) Assinado em 02/06/2026 14:11:38 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR (CPF 415.XXX.XXX-20) Assinado em 02/06/2026 14:11:39 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 RONAIR DE JESUS NUNES (CPF 617.XXX.XXX-68) Assinado em 02/06/2026 14:11:40 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 VALDEI LEITE GUIMARAES (CPF 208.XXX.XXX-87) Assinado em 02/06/2026 14:11:41 | Emitido por AC SAFEWEB RFB v5 Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Resolução nº 001/2026 da Câmara Municipal de Barra do Garças e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). 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