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materia nº 23/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-05-20
EmentaRequeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, solicitando informações acerca da destinação da antiga área da cadeia pública localizada no centro da cidade, atualmente desativada.
native_id5223

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 015/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/5441
2026-05-25 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 53ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 25/05/2026.
2026-05-25 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T20:08:03.033027-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
1
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / tesouraria@barradogarcas.mt.leg.br
REQUERIMENTO N° 023/2026
Autoria: Geralmino Alves Rodrigues Neto – DEMOCRATA
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
 Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado 
expediente à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, solicitando informações acerca da 
destinação da antiga área da cadeia pública localizada no centro da cidade, atualmente 
desativada.
 Requer-se especificamente:
1. Qual será a finalidade destinada ao referido espaço público; 
2. Se existe projeto em andamento para utilização da área; 
3. Qual o prazo previsto para eventual execução do projeto.
 O presente requerimento tem por objetivo buscar informações para conhecimento 
sobre a utilização de uma área importante e estratégica da região central do município.
 Além disso, sugere-se ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade 
de leilão ou venda da área para instalação de ponto comercial, empreendimento privado, 
centro comercial ou outro investimento que possa gerar emprego, renda, desenvolvimento 
econômico e valorização da região central da cidade.
 A iniciativa poderá contribuir para a revitalização urbana, fortalecimento do 
comércio e melhor aproveitamento do espaço público em benefício da população.
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 20 de maio de 2026.
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Vereador – DEMOCRATA
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Causa Animal.

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