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materia nº 46/2026

Tipo Moção
Número / Ano 46 / 2026
Date 2026-05-21
EmentaCumprimento e parabenizo, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao fortalecimento, preservação e valorização da cultura no município de Barra do Garças – MT, as seguintes entidades, reconhecidas como Instituições Patrimoniais nos termos da Lei Municipal nº 81/2025
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 015/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/5441
2026-05-25 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 53ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 25/05/2026.
2026-05-25 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T20:08:02.969428-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / redacao@barradogarcas.mt.leg.br
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 046/2026
Autoria: Alessandro Matos do Nascimento - PODEMOS
Cumprimento e parabenizo, em reconhecimento à relevante contribuição 
prestada ao fortalecimento, preservação e valorização da cultura no município de Barra do 
Garças – MT, as seguintes entidades, reconhecidas como Instituições Patrimoniais nos termos 
da Lei Municipal nº 81/2025:
 Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste (ALCARTES);
 Associação Ciranda;
 Associação Coral Aracanto;
 Associação Coral CANTART;
 Associação Coral Cantarte;
 Associação de Proteção Social Indígena e Recuperação Ecológica (ASPIRE);
 Associação dos Expositores Artesãos Mãos do Araguaia;
 Associação e Proteção Social Indígena e Recuperação Ecológica;
 Associação Mãos Criativas;
 Associação Mundial da Arte – Capoeira (AMA Capoeira);
 Banda Municipal Ofélia Dondo;
 Banda Myauc'lat;
 Cia de Teatro RECRIART;
 Combinação Perfeita;
 Grupo Sacod;
 Instituto Arte Cerrado;
 Instituto Cordas, Sopros e Canto (ICSC);
 Instituto de Culturas, Esportes e Artes Alternativas (ICEAA) / Casa do Hip Hop;
 Instituto Penhidzu Xavante;
 Instituto Varanda;
 Núcleo de Astronomia e Pesquisas Ufológicas do Roncador (NAPUR);
 Pronaos Rosacruz AMORC Barra do Garças;
 Sociedade Eco-Étno-Sociocultural-Educacional Guardiões da Terra (Guardiões da 
Terra);
 União pela Igualdade Racial do Araguaia (UIARA);
 Usina de Arte e Cultura do Araguaia (UACA).
Justifica-se esta Moção como forma de homenagear as Instituições 
Patrimoniais de Barra do Garças, reconhecendo o importante papel desempenhado por cada 
entidade na promoção da arte, cultura, inclusão social, preservação das tradições e 
fortalecimento da identidade cultural do município. A Lei Municipal nº 81/2025 estabelece os 
critérios para reconhecimento dos artistas, fazedores de cultura e instituições culturais que 
 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / redacao@barradogarcas.mt.leg.br
contribuem significativamente para o desenvolvimento cultural da cidade, motivo pelo qual a 
Prefeitura de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou 
aferimentos e análises de portfólios para reconhecimento das entidades que atuam de forma 
contínua e relevante na área cultural.
Dessa forma, ao reconhecer e homenagear as referidas instituições, esta Casa 
de Leis reafirma a importância da valorização cultural e da preservação do patrimônio 
imaterial de Barra do Garças, destacando o empenho das entidades que, ao longo dos anos, 
contribuem para o enriquecimento artístico, educacional e sociocultural da comunidade, 
motivo pelo qual manifesta seus aplausos e congratulações às homenageadas mencionadas.
 
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 21 de maio de 2026.
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Professor Alex Matos - Vereador Podemos
 

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