| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5903 / 2026 |
| Date | 2026-05-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição do fórum municipal de educação. |
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DECRETO Nº 5 ,, 90~ DE c1J DF '}VlJlW DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de membros para a
composição do fórum municipal de educação.
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr.
Adilson Gonçalves de Macedo, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 211 da Constituição Federal, na
Lei Municipal nº 2.095/1 998, que institui o Sistema Municipal de Ensino, bem como
no Decreto Municipal nº 2.301/2002, que institui o Fórum Municipal de Educação,
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeadr:>s os membros abaixo relacionados para compor
o Fórum Municipal de Educação, para o manda o n0 período de 13 cle maio de 2026
a 13 de maio de 2027, sendo:
e Lazer:
1 - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer:
Membro nato: Eliciomar Br.: z Pereira
li - Representantes do Poder Executivo:
Titular: Keila Araújo Lima
Suplente: Leidiane Aparecida de Jesus Rosa
Ili - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte
Titular: Maria Auxiliadora da Silva Garção - Coordenadora
Suplente: Márcia de Souz2. Damascer o
IV - Representantes da Diretoria Regional de Educação - DRE/BG:
Titular: Maxsuel Pereira Barbosa
Suplente: Ademir Maciel dos Santos
V - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Heras Pena - Vice-Coordenador
Suplente: José Américo
VI - Representantes dos Diretores das Escolas Estaduais:
Titular: Luceni!do Elias da Silva
Suplente: Franciane Aparecida da Silva Nogueira Moreira Domingos
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VII - Representantes dos Diretoi"ss das Escolas Municipais:
Titular: Miguel Alves Barbosa
Suplente: lrani Pereira Longuinho
VIII - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino
Público de Mato Grosso - SINTEP/MT:
Municipal:
Básica:
Titular: Fátima Aparecida da Silva Resende
Suplente: Deimaci Souza da Silva
IX - Representantes da Comissão de Educação da Câmara
Titular: Valdei Leite Guimarãe:; {Pebinha)
Suplente: Adilson Tavares Lopes
X - Representantes da~1 Instituições Particulares de Educação
a) Instituto Madre Marta Cerutti
Titular: Cármen Beatriz Capitão Leal e Silva Dadalto
Suplente: Gercilaine Antonieta Paulino Aguiar
b) Colégio Cathedral
Titular: Fabrícia Carvalho
Suplente: Katrine Ribeiro Gonzaga Borges
XI - Representantes das Instituições de Educação Profissional:
a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT:
Titular: André Luís Hippler
Suplente: Alexandre Rauh Oliveira Nascimento
b) Escola Técnica Estadual - ETEC/SECITECI
Titular: Daiana Gabriela de Souza
Suplente: Patrícia Parreira Bueno Almeida
c) SENAC
Titular: Lucas Cavaicante de Sousa Marinho
Suplente: Rayssa Alves de Oliveira
XII - Representantes das Instituições de Ensino Superior:
a) Universidade Federal d~ Mato Grosso - Campus Universitário
do Araguaia
Titular: Raimundo Expedito ::Jos Santos Sousa
Suplente: Josélia de S0uza Oliveira
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b) Centro Universitário do Araguaia - UNIVAR
Titular: r.1árcia Camila Souza Amorim
Suplente: Gersileide Paulino de Aguiar Vilela
e) Centro Universitário Cathedral - UniCathedral
Titular: Katleyn Polizeli Galvão Silva
Suplente: Lívia Oliveira Teixeira Dias Carvalho
Parágrafo único. O exercício das funções de membro do Fórum
Municipal de Educação será consideraào serviço público relevante, não ensejando
qualquer espécie de remuneração, vantagem ou gratificação aos seus integrantes.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças - MT,
de maio de 2026.
ADILSON GONÇALVES '1~ MACEDO
Prefeito Municipal
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- . ·- -·-------. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Conforme Art. 9 inciso XXI aa
Lei Compl. 343, de 16/02/2023
REVISADO
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