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norma nº 5903/2026

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5903 / 2026
Date 2026-05-21
EmentaDispõe sobre a nomeação de membros para a composição do fórum municipal de educação.
native_id1934

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DECRETO Nº 5 ,, 90~ DE c1J DF '}VlJlW DE 2026. 
Dispõe sobre a nomeação de membros para a 
composição do fórum municipal de educação. 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. 
Adilson Gonçalves de Macedo, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 211 da Constituição Federal, na 
Lei Municipal nº 2.095/1 998, que institui o Sistema Municipal de Ensino, bem como 
no Decreto Municipal nº 2.301/2002, que institui o Fórum Municipal de Educação, 
DECRETA: 
Art. 1° Ficam nomeadr:>s os membros abaixo relacionados para compor 
o Fórum Municipal de Educação, para o manda o n0 período de 13 cle maio de 2026 
a 13 de maio de 2027, sendo: 
e Lazer: 
1 - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer: 
Membro nato: Eliciomar Br.: z Pereira 
li - Representantes do Poder Executivo: 
Titular: Keila Araújo Lima 
Suplente: Leidiane Aparecida de Jesus Rosa 
Ili - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte 
Titular: Maria Auxiliadora da Silva Garção - Coordenadora 
Suplente: Márcia de Souz2. Damascer o 
IV - Representantes da Diretoria Regional de Educação - DRE/BG: 
Titular: Maxsuel Pereira Barbosa 
Suplente: Ademir Maciel dos Santos 
V - Representantes do Conselho Municipal de Educação: 
Titular: Heras Pena - Vice-Coordenador 
Suplente: José Américo 
VI - Representantes dos Diretores das Escolas Estaduais: 
Titular: Luceni!do Elias da Silva 
Suplente: Franciane Aparecida da Silva Nogueira Moreira Domingos 
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VII - Representantes dos Diretoi"ss das Escolas Municipais: 
Titular: Miguel Alves Barbosa 
Suplente: lrani Pereira Longuinho 
VIII - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino 
Público de Mato Grosso - SINTEP/MT: 
Municipal: 
Básica: 
Titular: Fátima Aparecida da Silva Resende 
Suplente: Deimaci Souza da Silva 
IX - Representantes da Comissão de Educação da Câmara 
Titular: Valdei Leite Guimarãe:; {Pebinha) 
Suplente: Adilson Tavares Lopes 
X - Representantes da~1 Instituições Particulares de Educação 
a) Instituto Madre Marta Cerutti 
Titular: Cármen Beatriz Capitão Leal e Silva Dadalto 
Suplente: Gercilaine Antonieta Paulino Aguiar 
b) Colégio Cathedral 
Titular: Fabrícia Carvalho 
Suplente: Katrine Ribeiro Gonzaga Borges 
XI - Representantes das Instituições de Educação Profissional: 
a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato 
Grosso - IFMT: 
Titular: André Luís Hippler 
Suplente: Alexandre Rauh Oliveira Nascimento 
b) Escola Técnica Estadual - ETEC/SECITECI 
Titular: Daiana Gabriela de Souza 
Suplente: Patrícia Parreira Bueno Almeida 
c) SENAC 
Titular: Lucas Cavaicante de Sousa Marinho 
Suplente: Rayssa Alves de Oliveira 
XII - Representantes das Instituições de Ensino Superior: 
a) Universidade Federal d~ Mato Grosso - Campus Universitário 
do Araguaia 
Titular: Raimundo Expedito ::Jos Santos Sousa 
Suplente: Josélia de S0uza Oliveira 
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.. 
b) Centro Universitário do Araguaia - UNIVAR 
Titular: r.1árcia Camila Souza Amorim 
Suplente: Gersileide Paulino de Aguiar Vilela 
e) Centro Universitário Cathedral - UniCathedral 
Titular: Katleyn Polizeli Galvão Silva 
Suplente: Lívia Oliveira Teixeira Dias Carvalho 
Parágrafo único. O exercício das funções de membro do Fórum 
Municipal de Educação será consideraào serviço público relevante, não ensejando 
qualquer espécie de remuneração, vantagem ou gratificação aos seus integrantes. 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças - MT, 
de maio de 2026. 
ADILSON GONÇALVES '1~ MACEDO 
Prefeito Municipal 
3 
- . ·- -·-------. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Conforme Art. 9 inciso XXI aa 
Lei Compl. 343, de 16/02/2023 
REVISADO 
~1, -~ 

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