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materia nº 21/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 21 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaRequeiro o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias à celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Junina Abalantes do Sertão – ASCRADSE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.144.619/0001-02, com sede à Rua Vitório Pereira da Silva, nº 13376, Setor Campinas, Barra do Garças – MT, neste ato representada por seu Presidente, o senhor Claudionor Pereira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 007.537.551-65, residente à Rua Aviador Clovis, nº 790, Bairro Dermat, neste município, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
native_id5209

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 014/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/5384
2026-05-18 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 52ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 18/05/2026.
2026-05-14 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T20:56:58.131810-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
1
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / redacao@barradogarcas.mt.leg.br
REQUERIMENTO N° 021/2026
Autoria: Alessandro Matos do Nascimento - PODEMOS
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Requeiro o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Barra do Garças – MT, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à 
Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias à 
celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Junina Abalantes do 
Sertão – ASCRADSE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.144.619/0001-02, com sede à Rua Vitório 
Pereira da Silva, nº 13376, Setor Campinas, Barra do Garças – MT, neste ato representada por 
seu Presidente, o senhor Claudionor Pereira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
007.537.551-65, residente à Rua Aviador Clovis, nº 790, Bairro Dermat, neste município, nos 
termos da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações 
da Sociedade Civil.
A presente solicitação tem como objetivo a formalização de parceria em 
regime de mútua cooperação entre a Administração Pública Municipal e a referida Organização 
da Sociedade Civil para a execução de atividades culturais, cabendo à entidade representar o 
Município de Barra do Garças – MT em diversos eventos municipais, regionais e estaduais, 
promovendo dessa forma o desenvolvimento da cultura barra-garcense e de toda a região. Para 
tanto, requer-se a subvenção e o auxílio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinados 
às seguintes finalidades: sistema de som, figurino, iluminação, ônibus, caminhões, estrutura de 
ferro, banners e instrumentos de artesanato.
A ASCRADSE possui relevante atuação cultural, social e econômica no 
município de Barra do Garças – MT, desempenhando papel fundamental na promoção da 
cultura junina, do artesanato local e na organização de eventos comunitários que fortalecem a 
identidade regional e a autoestima da população. Por meio da parceria com o Poder Público 
Municipal, a entidade poderá representar o município em diversas localidades, difundindo suas 
 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
2
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / redacao@barradogarcas.mt.leg.br
tradições culturais e contribuindo significativamente para o desenvolvimento turístico, cultural 
e econômico da região, gerando trabalho, renda e oportunidades para os munícipes.
Os recursos pleiteados viabilizarão a logística de transporte por meio de 
ônibus e caminhões, a infraestrutura necessária para eventos e apresentações com sistema de 
som, iluminação e estrutura de ferro, além da comunicação visual através de banners, dos 
figurinos típicos e dos instrumentos de artesanato, garantindo condições adequadas, seguras e 
dignas para o pleno desenvolvimento das atividades da entidade. Dessa forma, a celebração do 
Termo de Fomento contribuirá significativamente para o fortalecimento da cultura popular, da 
sociedade civil organizada e da valorização das tradições culturais de Barra do Garças – MT.
Câmara Municipal de Barra do Garças, 13 de maio de 2026.
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Professor Alex Matos - Vereador Podemos

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