norma nº 5906/2026

PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
DECRETO Nº ,5,,.9DG DEJxt DE 1f\,ôi,e DE 2026. 
"Dispõe sobre a homologação dos Laudos e 
Programas de Segurança e Saúde no Trabalho da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra 
do Garças - MT e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, Estado de 
Mato Grosso, Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a obrigatoriedade legal de implementação e 
manutenção de políticas de segurança e saúde no trabalho no âmbito da 
Administração Pública, em observância às Normas Regulamentadoras do 
Ministério do Trabalho e Emprego; 
CONSIDERANDO a necessidade de avaliação técnica das 
condições ambientais de trabalho, visando à prevenção de riscos ocupacionais, à 
preservação da saúde dos servidores públicos e à adequação das atividades 
laborais às normas vigentes; 
CONSIDERANDO a realização da Avaliação de Segurança do 
Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças, 
inscrita no CNPJ nº 03.439.239/0001-50, situada à Rua Carajás, nº 444, Setor Sul 
li, Barra do Garças - MT, sob responsabilidade do Chefe do Poder Executivo 
Municipal; 
CONSIDERANDO que os estudos técnicos foram elaborados pelo 
Engenheiro de Segurança do Trabalho Robson Caetano da Silva Oliveira, 
CREA nº 188246-PR, RNP nº 1719450927, profissional legalmente habilitado, 
com apoio técnico médico do Dr. Rafael da Silva dos Santos, CRM nº 20275-PR; 
CONSIDERANDO que os laudos e programas apresentados 
atendem às exigências das Normas Regulamentadoras NR-01 , NR-07, NR-09, 
NR-15, NR-16 e NR-17, bem como à legislação previdenciária e trabalhista 
aplicável; 
1 
,a. ! PREFEITURA 
)J'(IBARRADOCARÇAS 
DECRETA: 
Art. 1° Ficam HOMOLOGADOS os Laudos e Programas de 
Segurança e Saúde no Trabalho elaborados para a Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Barra do Garças - MT, compreendendo os seguintes 
documentos técnicos: 
1 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde 
Ocupacional; 
Trabalho; 
li - LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de 
Ili - LTIP- Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade; 
IV - PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; 
Art. 2° Os laudos e programas homologados foram elaborados com 
base em avaliações qualitativas e quantitativas, mediante a utilização de 
instrumentos técnicos devidamente calibrados, incluindo, entre outros: 
1 - Bomba de Amostragem para avaliação de agentes químicos, com 
foco em mercúrio (ppm); 
li - Termômetro de Globo para avaliação de estresse térmico (ºC). 
Art. 3° Os documentos homologados ficarão disponíveis na íntegra 
no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, garantindo 
transparência, acesso à informação e controle social. 
Art. 4° A síntese do Laudo Técnico de Insalubridade e 
Periculosidade - LTIP será publicada no Diário Oficial do Município, como 
anexo, para fins de publicidade e efeitos legais. 
Art. 5° Os efeitos administrativos e financeiros decorrentes dos 
laudos homologados observarão os seguintes critérios: 
1 - servidores efetivados até o concurso público de ano de 2012: 
os percentuais de 30% (trinta por cento), para o Adicional de Periculosidade, e 
10% (dez por cento), 20% (vinte por cento) ou 40% (quarenta por cento), para o 
adicional de insalubridade, serão calculados sobre o sobre o valor do 
vencimento base do cargo. 
2 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
li - servidores efetivados a partir do concurso público de 2025: 
os percentuais de 30% (trinta por cento), para o Adicional de Periculosidade, e 
10% (dez por cento), 20% (vinte por cento) ou 40% (quarenta por cento), para o 
adicional de insalubridade, serão calculados sobre o sobre o valor do 
vencimento inicial do cargo. 
Ili - servidores em contrato temporário por interesse público: os 
percentuais de 30% (trinta por cento), para o Adicional de Periculosidade, e 10% 
(dez por cento), 20% (vinte por cento) ou 40% (quarenta por cento), para o 
adicional de insalubridade, serão calculados sobre o sobre o valor do 
vencimento inicial do cargo. 
Ili - A concessão e o percentual dos adicionais de insalubridade e 
periculosidade dependerão de avaliação técnica constante nos laudos 
emitidos por empresa especializada, observando-se os enquadramentos 
previstos na legislação vigente. 
IV - os adicionais de periculosidade e insalubridade não são 
cumuláveis; 
Art. 6° O servidor que se sentir prejudicado, tem 5 dias para recorrer 
administrativamente via Protocolo Geral. 
Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de 01 de junho de 2026, 
revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças - MT, 
~ de maio de 2026 .. 
.... \,. 
3 

PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ANEXO 1 - SÍNTESE DO LTIP - LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E 
PERICULOSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SETOR CARGO FUNÇAO PERICULOSIDADE INSALUBRIDADE 
ASSIST AGENTE AREA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÉUTICA E COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
COMPONENTE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIZADO E TRABALHADOR 20% DE 
ALTO CUSTO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSIST ASSISTENTE CEAF N.A. -AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
FARMÁCIA DE PERICULOSAS INSALUBRES 
COMPONENTE 
ESPECIALIZADO E 
ALTO CUSTO 
ASSIST AUXILIAR AUXILIAR N.A. - AS ATIVIDADES N .A. - AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
FARMÁCIA DE PERICULOSAS INSALUBRES 
COMPONENTE 
ESPECIALIZADO E 
ALTO CUSTO 
ASSIST AUXILIAR DE AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÉUTICA E FARMÁCIA FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
COMPONENTE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIZADO E TRABALHADOR 20% DE 
ALTO CUSTO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSIST CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EJ5ERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NAO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
FARMÁCIA DE PERICULOSAS INSALUBRES 
COMPONENTE 
ESPECIALIZADO E 
ALTO CUSTO 
ASSIST COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N .A. - AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E DE DIVISÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
FARMÁCIA DE PERICULOSAS INSALUBRES 
COMPONENTE 
ESPECIALIZADO E 
ALTO CUSTO 
ASSIST COORDENADOR N.A.-ASATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO FARMACÉUTICA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
FARMÁCIA DE PERICULOSAS INSALUBRES 
COMPONENTE 
ESPECIALIZADO E 
ALTO CUSTO 
4 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ASSIST FARMACEUTICO CEAF N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACEUTICA E BIOQUIMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
COMPONENTE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIZADO E TRABALHADOR 20% DE 
ALTO CUSTO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSIST FARMACEUTICO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACEUTICA E BIOQU!MICO DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO FARMACEUTICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO- DE FARMÁCIA DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA DE COMPONENTE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
COMPONENTE ESPECIALIZADO ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIZADO E TRABALHADOR 20% DE 
ALTO CUSTO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA AGENTE COORDENAÇÃO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACEUTICA E COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SANGUE - ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA AUXILIAR BANCO DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACtUTICA E ADMINISTRATIVO SANGUE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SANGUE - ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA BIOMIODICO BIOMIODICO N.A. - AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
FARMACtUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SANGUE- ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA BIOQUIMICO N.A. -AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
FARMACEUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SANGUE - ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
5 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ASSISTENCIA CHEFE DE SEÇÃO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SANGUE- ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SANGUE- ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SANGUE- ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO FARMACÊUTICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SANGUE- ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA ENFERMEIRO BANCO DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E SANGUE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SANGUE - ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA FARMACEUTICO N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E BIOQUÍMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, SANGUE- ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
6 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ASSISTENCIA MÉDICO BANCO DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÉUTICA E SANGUE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SANGUE- ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTÉNCIA TÉCNICO DE BANCO DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÉUTICA E ENFERMAGEM SANGUE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
BANCO DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SANGUE - ASSEGURANDO AO 
UNIDADE DE TRABALHADOR 20% DE 
COLETA E ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
TRANSFUSÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA AGENTE AREA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÉUTICA E COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
-CENTRAL ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS INSALUBRES 
- CENTRAL 
ASSISTENCIA AUXILIAR AUXILIAR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS INSALUBRES 
-CENTRAL 
ASSISTENCIA AUXILIAR DE AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E FARMÁCIA FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS INSALUBRES 
-CENTRAL 
ASSISTENCIA AUXILIAR DE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÉUTICA E SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, -CENTRAL ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS INSALUBRES 
-CENTRAL 
7 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ASSISTENCIA FARMACEUTICO N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACEUTICA E BIOQUÍMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
-CENTRAL ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA FARMACEUTICO/B COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACEUTICA E IOQUIMICO DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO FARMACEUTICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
-CENTRAL ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA AGENTE DE ASSISTENTE N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACEUTICA E COMBATE À ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO ENDEMIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO 
JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. .. ASSISTENCIA ASSISTENTE ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACEUTICA E ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO FARMÁCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO 
JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA ASSISTENTE DE N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACEUTICA E FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO 
JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACEUTICA E SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO 
JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
8 
lãÃRRÂoocARÇAS 
ASSISTENCIA AUXILIAR DE ASSISTENTE N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO 
JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTÊNCIA CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO 
JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO FARMACÊUTICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO 
JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA COORDENADOR COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E DE UNIDADE DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO FARMACÊUTICA FARMACÊUTICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - BÁSICA SETORIAL BÁSICA SETORIAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO 
JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA ENFERMEIRO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO 
JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS FARMACÊUTICA E BIOQUiMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
9 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ASSISTENCIA FARMACEUTICO FARMACIA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACtUTICA E BIOQUÍMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO 
JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA FARMACEUTICO/B COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACtUTICA E IOQUIMICO DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO FARMACtUTICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA BÁSICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SETORIAL 1 - SÃO ASSEGURANDO AO 
JOSÉ TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA ASSISTENTE DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACtUTICA E FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA DA UPA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA FARMACEUTICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACtUTICA E BIOQUÍMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA DA UPA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA FARMACEUTICO/B COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACtUTICA E IOQUIMICO DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO FARMACtUTICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA DA UPA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA AGENTE AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACtUTICA E COMUNITÁRIO DE LABORA TÓRIO El.~:ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO SAÚDE NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC - LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
10 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
--------~ ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA E -------------------------- ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
NA 
EXERCIDAS 
-AS ATIVIDADES 
PELA FUNÇÃO ATIVIDADES 
MEDIA (20%) ~~EXERCIDAS 
- AS -----~i APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC- LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTÊNCIA AUXILIAR AUXILIAR NA - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
FARMACÊUTICA E ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
LMACC-LAB PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DR. 
ARNULFO DA 
CUNHA COUTINHO 
ASSISTÊNCIA AUXILIAR DE AUXILIAR DE NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E FARMÁCIA LABORA TÓRIO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC - LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA AUXILIAR DE ASSISTENTES DO NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E LABORATÓRIO sus EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC-LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA AUXILIAR DE AUXILIAR DE NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E LABORATÓRIO LABORATÓRIO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC- LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTÊNCIA AUXILIAR DE NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS FARMACÊUTICA E SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC- LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. ASSISTENCIA AUXILIAR DE AUXILIAR N.A. -AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES FARMACÊUTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO APOIO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
LMACC-LAB PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DR. 
ARNULFO DA 
CUNHA COUTINHO 
11 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ASSISTENCIA AUXILIAR DE AUXILIAR DE NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E SERVIÇOS LABORATÓRIO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC - LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA BIOMEDICO BIOQUIMICO NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC - LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTÊNCIA BIOMEDICO LABORATORIO NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E CITOLOGISTA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC-LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA BIOQUIMICO NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC - LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA BIOQUIMICO CITOLOGISTA NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACÊUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC-LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA CHEFE DE SEÇAO NA - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
FARMACÊUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
LMACC - LAB PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DR. 
ARNULFO DA 
CUNHA COUTINHO 
ASSISTENCIA COORDENADOR LABORATORIO N.A. - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES FARMACÊUTICA E DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EJSERCIDAS PELA FUNÇÃO APOIO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NAO SE CARACTERIZAM DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
LMACC-LAB PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DR. 
ARNULFO DA 
CUNHA COUTINHO 
12 
j PREFEITURA 
1 BARRADOCARÇAS 
ASSISTENCIA COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
FARMACtUTICA E DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO FARMACtUTICA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
LMACC-LAB PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DR. 
ARNULFO DA 
CUNHA COUTINHO 
ASSISTENCIA FARMACEUTICO LABORA TORIO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACtUTICA E BIOQUÍMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC - LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA TECNICO EM TEÇNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACtUTICA E ANÁLISES ANALISES EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO CLINICAS CLINICAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC - LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA TECNICO EM LABORATORIO N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACtUTICA E ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO - COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
LMACC - LAB PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO AO 
ARNULFO DA TRABALHADOR 20% DE 
CUNHA COUTINHO ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA VIGIA PERICULOSA (30%) - AS N.A. - ASATIVIDADES 
FARMACtUTICA E ATIVIDADES EXERCIDAS EJSERCIDAS PELA FUNÇÃO APOIO PELA FUNÇÃO SE NAO SE CARACTERIZAM DIAGNÓSTICO - CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
LMACC- LAB ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO O 
ARNULFO DA TRABALHADOR 30%, CUJO 
CUNHA COUTINHO CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO 
ASSISTENCIA VIGIA NOTURNO VIGIA NOTURNO PERICULOSA (30%) - AS N.A. - ASATIVIDADES 
FARMACtUTICA E ATIVIDADES EXERCIDAS EJSERCIDAS PELA FUNÇÃO APOIO PELA FUNÇÃO SE NAO SE CARACTERIZAM DIAGNÓSTICO - CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
LMACC - LAB ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO O 
ARNULFO DA TRABALHADOR 30%, CUJO 
CUNHA COUTINHO CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. ASSISTENCIA VIGIASUS PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
FARMACtUTICA E ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO APOIO PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM DIAGNÓSTICO - CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
LMACC-LAB ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES MUNICIPAL DR. ASSEGURANDO O 
ARNULFO DA TRABALHADOR 30%, CUJO 
CUNHA COUTINHO CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
13 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
CONFORME CRITERIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ASSISTENCIA ASSISTENTE DE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACi;UTICA E FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA DO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
HMMPM ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA FARMACEUTICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
FARMACi;UTICA E BIOQUIMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA DO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
HMMPM ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA FARMACEUTICO/B COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
FARMACi;UTICA E IOQUIMICO DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
APOIO FARMACi;UTICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DIAGNÓSTICO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FARMÁCIA DO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
HMMPM ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENCIA ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
FARMACi;UTICA E ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ~ERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NAO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CAF-CENTRAL PERICULOSAS INSALUBRES 
DE 
ABASTECIMENTO 
FARMAci;uT1co 
ASSISTENCIA ASSISTENTE DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
FARMACi;UTICA E FARMÁCIA EJ5ERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NAO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CAF-CENTRAL PERICULOSAS INSALUBRES 
DE 
ABASTECIMENTO 
FARMACtUTICO 
ASSISTENCIA AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
FARMACtUTICA E SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CAF-CENTRAL PERICULOSAS INSALUBRES 
DE 
ABASTECIMENTO 
FARMAci;uT1co 
ASSISTENCIA CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - ASATIVIDADES 
FARMACtUTICA E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES . CAF - CENTRAL PERICULOSAS INSALUBRES 
DE 
ABASTECIMENTO 
FARMAci;uT1co 
14 
1 PREFEITURA 
IBARRADOCARÇAS 
ASSISTENCIA CHEFE DE SEÇAO CHEFE DE SEÇAO NA -AS ATIVIDADES NA - ASATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E DE SAÚDE BUCAL DE SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CAF - CENTRAL PERICULOSAS INSALUBRES 
DE 
ABASTECIMENTO 
FARMACÉUTICO 
ASSISTENCIA COORDENADOR COORDENADOR NA -AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E DE DIVISÃO DE DE DIVISÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO COMPRAS, COMPRAS, NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- PATRIMÔNIO E PATRIMÔNIO E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CAF - CENTRAL ALMOXARIFADO ALMOXARIFADO PERICULOSAS INSALUBRES 
DE 
ABASTECIMENTO 
FARMACÉUTICO 
ASSISTENCIA COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO FARMACÉUTICA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CAF-CENTRAL PERICULOSAS INSALUBRES 
DE 
ABASTECIMENTO 
FARMACÉUTICO 
ASSISTENCIA FARMACEUTICO NA -AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
FARMACÉUTICA E BIOQUiMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
APOIO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DIAGNÓSTICO- COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CAF-CENTRAL PERICULOSAS INSALUBRES 
DE 
ABASTECIMENTO 
FARMACÉUTICO 
ATENÇÃO ASSISTENTE CAPS NA -AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO ASSISTENTE CAPS NA - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO AUXILIAR AUXILIAR NA - AS ATIVIDADES NA -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO AUXILIAR DE NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA- SERVIÇOS E~ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CAPS GERAIS NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR DE ASSISTENTE NA - AS ATIVIDADES NA -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPS GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO CHEFE DE SEÇÃO NA - AS ATIVIDADES NA-ASATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO E~ERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPS NÃO SE CARACTERIZAM NAO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇÃO COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES NA -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO CAPS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO COORDENADOR NA -AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO CAPS SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
15 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇÃO ENFERMEIRO CAPS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CAPS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CAPS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO FISIOTERAPEUTA CAPS N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇÃO GARI VIGIA PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPS PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO MOTORISTA MOTORISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇÃO PSICÓLOGO CAPS N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO TECNICO EM CAPS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CAPS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO VIGIA DIURNO VIGIA DIURNO PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPS PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGA CÃO. 
16 
ATENÇAO 
ESPECIALIZADA -
CAPS 
ATENÇAO 
ESPECIALIZADA -
CAPSAD 
ATENÇAO 
ESPECIALIZADA -
CAPSAD 
ATENÇAO 
ESPECIALIZADA -
CAPSAD 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA -
CAPSAD 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA -
CAPSAD 
ATENÇAO 
ESPECIALIZADA -
CAPSAD 
ATENÇAO 
ESPECIALIZADA -
CAPSAD 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
VIGIA NOTURNO VIGIA NOTURNO PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
AGENTE AREA N.A. - ASATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
AGENTE VIGIA NOTURNO PERICULOSA (30%) - AS MtDIA (20%) - AS 
COMUNITARIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
SAÚDE PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 20% DE 
CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENTE CAPS N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ASSISTENTE CAPS N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
AUXILIAR AUXILIAR N.A. - AS ATIVIDADES N.A.-ASATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
AUXILIAR DE N.A. \ AS ATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO CE 
HOMOLOGA "ÃO. 
AUXILIAR DE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20% - AS 
SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADE~ EXERCIDAS 
GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇ ~OSE 
COMO ATIVIDADES CARACTER! ZAM COMO 
PERICULOSAS ATIV DADE~ INSALUBRES, 
ASSEGURA ~DO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
17 
1 
' 
\ 
I 
·' 
:"' 
'· /\ 
~ 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO AUXILIAR DE TECNICO EM N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - SERVIÇOS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CAPSAD GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
.f 
: 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO CHEFE DE SEÇAO N.A. - ASATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPSAD NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N .A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPSAD NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPSAD NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPSAD SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO ENFERMEIRO CAPS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CAPSAD NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CAPSAD SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO FISIOTERAPEUTA CAPS N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPSAD NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO PSICOLOGO CAPS N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO CAPSAD NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATNIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO TECNICO EM CAPS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CAPSAD NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
18 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO VIGIA NOTURNO VIGIA NOTURNO PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CAPSAD PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVARA LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGA CÃO. 
ATENÇÃO CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - CAPS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
1 NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE APOIO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PSICOSSOCIAL PERICULOSAS INSALUBRES 
INFANTIL 
ATENÇÃO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - CAPS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
1 NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE APOIO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PSICOSSOCIAL PERICULOSAS INSALUBRES 
INFANTIL 
ATENÇÃO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - CAPS DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
1 NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE APOIO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PSICOSSOCIAL PERICULOSAS INSALUBRES 
INFANTIL 
ATENÇÃO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - CAPS DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
1 SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE APOIO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PSICOSSOCIAL PERICULOSAS INSALUBRES 
INFANTIL 
ATENÇAO AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CER li - CENTRO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AGENTE ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CER li - CENTRO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO ASSISTENTE CER N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - SOCIAL EJ5ERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER 11 - CENTRO NAO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
19 
,.a, PREFEITURA 
}J'(. BARRA DOCARÇAS 
ATENÇAO AUXILIAR DE N.A. -AS ATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CER li - CENTRO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A.-ASATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO \ COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM REABILITACÃO PERICULOSAS INSALUBRES 1 ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM REABILITACÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER li - CENTRO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM REABILITACÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO ENFERMEIRO CER N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO FISIOTERAPEUTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO FISIOTERAPEUTA RESPONSAVEL N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - TÉCNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO FONOAUDIÓLOGO FONOAUDIÓLOGO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO FONOAUDlóLOGO RESPONSAVEL N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - ASATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - TÉCNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO MtDICO ORTOPEDISTA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO PSICOLOGO CER N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇAO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM REABILITACÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
20 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO TECNICO EM CER N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
EM REABILITAÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
-
f', 
' 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO TERAPEUTA TERAPEUTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - OCUPACIONAL OCUPACIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER li - CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM REABILITACÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO VIGIA PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CER li - CENTRO PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADO CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
EM REABILITAÇÃO ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO AGENTE AREA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFERENCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇÃO AGENTE ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFERENCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO AGENTE RECEPCIONISTA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
- CENTRO OE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFERENCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO AGENTE TELEFONISTA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFERENCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
21 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
' 
ATENÇÃO ALIMENTADOR DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - SISTEMA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFE ~NCI A PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALI DADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO ALIMENTADOR DE SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - SISTEMA SISTEMA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES INFORMAÇÃO EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
-CENTRO DE SAÚDE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFER CI A PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
RE FER NC A PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO ASSISTENTE CRRES N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFER IA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO ASSISTENTE RECEPCIONISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFER NCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES- CENTRO DE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
REFER~NCIA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REGIONAL DE PERICULOSAS INSALUBRES 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO AUXILIAR RECEPCIONISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CR RES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFER NCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFER NCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
22 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇÃO AUXILIAR DE ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EJ5ERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM NAO SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFER~NCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE - ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO AUXILIAR DE TELEFONISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO \ 
CRRES GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFER~NCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - CLINICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFER~NCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE - ATENÇÃO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS flELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFER~NCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM / COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES - CENTRO DE 
REFER~NCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO ENFERMEIRO N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
1 CRRES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
. - CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFER~NCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO .SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFER~NCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A.-ASATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFER~NCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO ENFERMEIRO CRRES N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFERrNCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
23 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇÃO FISIOTERAPEUTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES- CENTRO DE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
REFERÊNCIA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REGIONAL DE PERICULOSAS INSALUBRES 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO MIÕDICO OBSTETRA/GINEC N.A. -AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - OLOGISTA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFERÊNCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITIÕRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO MEDICO ORTOPEDISTA N.A. - AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFERÊNCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITIÕRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO MIÕDICO MEDICO N.A. -AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - GINECOLOGISTA GINECOLOGISTA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFERÊNCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITIÕRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO MIÕDICO CARDIOLOGISTA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - PLANTONISTA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFERÊNCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITIÕRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO MOTORISTA MOTORISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFERÊNCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
24 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇÃO NUTRICIONISTA NUTRICIONISTA NA - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFERrNCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO PSICOLOGO NA - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
- CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFERrNCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO PSICOLOGO CRRES NA-ASATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - 'EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFERrNCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO TECNICO DE ASSISTENTE NA -AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ENFERMAGEM ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
REFERrNCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
REGIONAL DE 
ESPECIALIDADE EM 
SAÚDE 
ATENÇÃO TECNICO DE TECNICO EM NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES- CENTRO DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
REFERrNCIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REGIONAL DE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ESPECIALIDADE EM ASSEGURANDO AO 
SAÚDE TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO TECNICO DE TRIAGEM MEDICA NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFERrNCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO TECNICO EM NA-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
-CENTRO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
REFERrNCIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 20% DE 
SAÚDE ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇÃO TECNICO EM CHEFE DE SEÇÃO PERICULOSA (30%) - AS MAXIMO (40%) - AS 
ESPECIALIZADA - RADIOLOGIA ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
-CENTRO DE CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
REFERrNCIA ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 40% DE 
SAÚDE CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
25 
PREFEITURA 
BARRADOOARÇAS 
CONFORME CRITERIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇÃO TECNICO EM TECNICO EM PERICULOSA (30%) - AS MAXIMO (40%) - AS 
ESPECIALIZADA - RADIOLOGIA RADIOLOGIA ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
CRRES PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
- CENTRO DE CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
CI A ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
REGIONAL DE ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 40% DE 
SAÚDE CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO VIGIA PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
-CENTRO DE CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
REFER IA ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
REGIONAL DE ASSEGURANDO O 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 30%, CUJO 
SAÚDE CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVARA LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, ,,/, · ··. 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO VIGIA NOTURNO VIGIA NOTURNO PERICULOSA (30%) -AS N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
CRRES PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
-CENTRO DE CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
REFER~ IA ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
REGIONAL DE ASSEGURANDO O 
ESPECIALIDADE EM TRABALHADOR 30%, CUJO 
SAÚDE CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVARA LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO AUXILIAR PLANTONISTA NA - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO AUXILIAR RECEPCIONISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMA GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
26 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMA SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DÉ 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ENFERMEIRO COORDENADORA N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMA SAÚDE DO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MELHOR EM CASA PROGRAMA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MELHOR EM CASA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO ENFERMEIRO PLANTONISTA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO FISIOTERAPEUTA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO FISIOTERAPEUTA RESPONSAVEL N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - TÉCNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
27 
L 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO MOTORISTA MOTORISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO I 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO NUTRICIONISTA NUTRICIONISTA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO - DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO PSICÓLOGO N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO TECNICO DE PLANTONISTA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO TECNICO EM N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MELHOR EM CASA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
SAÚDE PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SAÚDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SAÚDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
28 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
SAÚDE PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM ' 
.. J 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
SAÚDE PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMAS SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
SAÚDE PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO ENFERMEIRO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SAÚDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - DE UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS SAÚDE- NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM PROGRAMAS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SAÚDE ESPECIAIS PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO ENFERMEIRO PROGRAMA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - ESPECIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SAÚDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO FISIOTERAPEUTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
SAÚDE PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO MEDICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SAÚDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO MEDICO HANSENIASE E N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - LEISHMANIOSE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO SAÚDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
29 
1 PREFEITURA 
I BARRADOCARÇAS 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO MEDICO OBSTETRA/GINEC N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - OLOGISTA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SAÚDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO MEDICO PLANTONISTA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SAÚDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO MEDICO TUBERCULOSE N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SAÚDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO MEMBRO DA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - COMISSÃO DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS JUNTA MÉDICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SAÚDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇÃO NUTRICIONISTA NUTRICIONISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ESPECIALIZADA - E.~:ERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PROGRAMAS NAO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
SAÚDE PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENÇAO TECNICO EM N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESPECIALIZADA - ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PROGRAMAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ESPECIAIS EM COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SAÚDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
30 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AGENTE AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO / 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO AGENTE DIRETOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AGENTE UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo ASSISTENTE UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
31 
1 PREFEITURA 
~ 1 BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO AUXILIAR DE NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
:. -'k. 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo AUXILIAR DE RAIOX NA -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO ESTRATÉGIA DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMILIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN~AO AUXILIAR DE NA-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo AUXILIAR DE TECNICO EM NA - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 1, ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo AUXILIAR EM ASB UBS NA-ASATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN~ÃO AUXILIAR UBS NA - AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
32 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, / 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACAO. 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENfiAO DIRETOR DE UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN_2A0 ENFERMEIRO N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
33 
1 PREFEITURA 
1 BARRADOCARÇAS 
ATENfiÃO ENFERMEIRO UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATNIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
) 
' 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENfiAO MEDICO DA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili FAMÍLIA . COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO ' 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENfiÃO ODONTOLOGO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASsEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. ' 
ATENfiAO ODONTÓLOGO RAIOX N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENfiAO ODONTOLOGO UBS N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENfiAO ODONTOLOGO UBS li N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili ' COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
34 
- ---- - - - - --
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo PSICÓLOGO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO ' NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzÃo PSICÓLOGO PSICÓLOGO UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO ' 1 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo TECNICO DE TECNICO EM N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ANTÔNIO Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, J 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo VIGIA PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
PRIM RIA - UBS ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
AE SANTO PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
ANTÔNIO Ili CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AGENTE / N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃOJOSÉ SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃO JOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
35 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATEN..fiAO AUXILIAR DE N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃO JOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN..fiAO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃOJOSÉ GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO AUXILIAR DE ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃOJOSÉ GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR DE DIRETOR DE UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESAOJOSÉ GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO AUXILIAR DE TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃOJOSÉ GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AUXILIAR EM N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃO JOSÉ ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMÍLIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
36 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENfiAO CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃOJOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME :. 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
. ' \. 
AESÃOJOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENfiAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃOJOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENfiAO COORDENADOR COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEODIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UNIDADE DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃOJOSÉ FARMACÉUTICA FARMACÊUTICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
BÁSICA SETORIAL BÁSICA SETORIAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENfiAO DIRETOR DE UBS N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
AE SÃO JOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
ATENfiAO ENFERMEIRO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃOJOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEODIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃOJOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
37 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
CRITERIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzÃo FARMACEUTICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS BIOQUÍMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AE SÃO JOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo MEDICO DA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃO JOSÉ SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMILIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ODONTOLOGO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃO JOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATE~AO PSICÓLOGO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃO JOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo TECNICO DE TECNICO EM N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AESÃOJOSÉ NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
38 
1 
PREFEITURA 
~~,. 1 BARRADOCARÇAS 
ATENitº VIGIA PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
PRIM RIA - UBS ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
AESÃOJOSÉ PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ANCHIETA SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ASSISTENTE UBS N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ANCHIETA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ANCHIETA GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AUXILIAR DE ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ANCHIETA GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATE~AO AUXILIAR EM N.A. -ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EJ5ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ANCHIETA ESTRATÉGIA DE NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMÍLIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
39 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATEN..fiAO CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ANCHIETA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN..fiAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ANCHIETA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO COORDENADOR N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ANCHIETA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
1 l 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN..fiAO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ANCHIETA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO MEDICO DA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ANCHIETA SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMÍLIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO / 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO ODONTOLOGO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ANCHIETA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
40 
ãARRÂooaARÇAS ATEN_.fiAO TECNICO DE TECNICO EM N.A. - AS ATNIDADES MEDIA (2
0%) 
- AS 
PRIM RIA 
- UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERC
IDAS PELA FUNÇÃO ATIV
IDADES EXERCIDAS 
ANCH
IETA NÃO SE CARACTERIZAM PELA 
FUNÇÃO SE 
COMO AT
IVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 
2
0% DE 
AD
ICIONAL, CUJO CÁLC
ULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉR
IOS DEFINIDOS NO 
D
ECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN..fiAO AGENTE 
N.A. 
- AS AT
IVIDADES MED
IA 
(20%) 
- AS 
PRIM RIA 
- UBS COMUNITÁRIO DE EXERC
IDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERC
IDAS 
C
ENTRO SAÚDE NÃO SE CARACTER
IZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARA
C
T
E
R
IZAM COMO 
PERICULOSAS AT
I
V
IDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20º/~ DE 
ADIC
IONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN_.fiAO ASS
ISTENTE UBS N.A. 
- AS ATIVIDADES MEDIA 
(20%) 
- AS 
PRIM RIA 
- UBS ADMINISTRATIVO EXERC
IDAS PELA FUNÇÃO ATIV
IDADES EXERCIDAS 
CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIV
IDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 
2
0% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁ
LCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
' · 
A
TEN..fiAO AUXILIAR DE N.A. 
- AS ATIVIDADES MEDIA 
(20%) 
- AS 
PR
IM RIA 
- UBS SAÚDE BUCAL EXERC
IDAS PELA FUNÇÃO ATIV
IDADES EXERCIDAS 
CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
' ADICIONAL; CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRIT
ÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN_.fiAO AUXILIAR DE N.A. 
- AS ATIVIDADES MEDIA (2
0%) 
- AS 
PRIM RIA 
- UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CENTRO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO TRABALHAbOR 20% DE 
AD
ICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CR
ITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMO
LOGACÃO. 
ATENÇAO CHEFE DE SEÇAO N.A. 
- AS ATIVIDADES MÉDIA 
(20%) 
- AS 
PR
IMARIA 
- UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIV
IDADES EXERCIDAS 
CENTRO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO AT
IVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS AT
I
V
IDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇ
ÃO MUNIC
IPAL 
VIGENTE, 
CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
41 
ATENzAo 
PRIM RIA - UBS 
CENTRO 
ATENzAo 
PRIM RIA - UBS 
CENTRO 
ATE~AO 
PRIM RIA - UBS 
CENTRO 
ATENzAo 
PRIM RIA - UBS 
CENTRO 
ATENzAo 
PRIM RIA - UBS 
CENTRO 
ATE~AO 
PRIM RIA - UBS 
CENTRO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ENFERMEIRO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
MEDICO DA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMÍLIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ODONTÓLOGO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
TECNICO EM N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
42 
,. 1 
ATENzAo 
PRIM RIA - UBS 
DISTRITAURURAL 
ATENzAo 
PRIM RIA - UBS 
DISTRITAURURAL 
ATENzAo 
PRIM RIA - UBS 
DISTRITAURURAL 
ATE~AO 
PRIM RIA - UBS 
DISTRITAURURAL 
ATENÇAO 
PRIMARIA - UBS 
DISTRITAURURAL 
ATENzAo 
PRIM RIA - UBS 
DISTRITAURURAL 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENTE UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMÍLIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
CHEFE DE SEÇÃO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
.HOMOLOGAÇÃO. 
43 
.... 
~·· 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo COORDENADOR N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
1_-
DISTRITAURURAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACAO. 
ATEN,ZAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DISTRITAURURAL NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇAO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ENFERMEIRO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DISTRITAURURAL NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DISTRITAURURAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO MEDICO DA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DISTRITAURURAL SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMILIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN..fiAO MOTORISTA MOTORISTA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DISTRITAU RURAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO I 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
44 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATEN..fiAO ODONTOLOGO NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DISTRITAURURAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO TECNICO EM NA -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DISTRITAURURAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN..fiAO AGENTE NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ASSISTENTE UBS NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR AUXILIAR DE NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS CIRURGIÃO CONSULTÓRIO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO DENTISTA DENTÁRIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERiCULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN.zAo AUXILIAR DE NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
- CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
45 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS \ 
ATENitº AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AUXILIAR EM N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMILIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
- LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
46 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATEN..fiAO Mi=Dlco DA N.A. · AS ATNIDADES Mi=DIA (20%) · AS 
PRIM RIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMÍLIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATE~AO ODONTOLOGO N.A. · AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENyAO TECNICO DE TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES Mi=DIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DR JOÃO BENTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN..fiAO AGENTE N.A. · AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM ARAGUAIA SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO ASSISTENTE UBS N.A. · AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM ARAGUAIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN..fiAO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM ARAGUAIA GERAIS NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
47 
1 PREFEITURA 
1 BARRADOGARÇAS 
ATEN_2A0 AUXILIAR EM AUXILIAR EM NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL DA SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM ARAGUAIA ESTRATÉGIA DE ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMILIA FAMÍLIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN.2AO CHEFE DE SEÇAO NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM ARAGUAIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO COORDENADOR NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM ARAGUAIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN.2AO COORDENADOR NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM ARAGUAIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN.2AO ENFERMEIRO COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM ARAGUAIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN_2Ã0 MEDICO DA NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM ARAGUAIA SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMILIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
48 
1 PREFEITURA 
I BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO ODONTOLOGO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM ARAGUAIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzÃo T!:CNICO EM NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM ARAGUAIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO AGENTE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENJiAO ASSISTENTE UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENZú AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS NÃO ~E CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATE~AO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
49 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENXiAO AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMÍLIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENXiAO CHEFE DE SEÇAO NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENitº COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENXiAO COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENXiÃO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENXiAO MÉDICO DA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS FAMILIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
50 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo ODONTÓLOGO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO TECNICO DE TECNICO EM N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
JARDIM DAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANGUEIRAS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO AGENTE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRAI SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzÃo AGENTE TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA 1 SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ASSISTENTE UBS N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRAI NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATE~ÃO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRAI NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
51 
·1 PREFEITURA 
IBARRADOCARÇAS 
ATENzAo AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA 1 GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO '-. 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA 1 ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMÍLIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENyAO CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRAI NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS N·o 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo ENFERMEIRO N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA e UBS El5ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA 1 NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
52 
., 
1 PREFEITURA 
1BARRADOOARÇAS 
\ 
ATENÇÃO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) ~S 
PRIMÁRIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES ERCIDAS 
NOVA BARRA I NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
1 
\ ' 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO MEDICO DA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA 1 SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMÍLIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO ODONTOLOGO N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO 
ATENzAo TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo VIGIA PERICULOSA (30%) - AS N.A. - ASATIVIDADES 
PRIM RIA - UBS ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NOVA BARRA 1 PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA li SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
53 
ATEN..fiAO 
PRIM RIA - UBS 
NOVA BARRA 11 
ATEN..fiAO 
PRIM RIA - UBS 
NOVA BARRA li 
ATEN..fiAO 
PRIM RIA - UBS 
NOVA BARRA li 
ATEN..fiAO 
PRIM RIA - UBS 
NOVA BARRA li 
ATEN..fiAO 
PRIM RIA - UBS 
NOVA BARRA li 
ATEN..fiAO 
PRIM RIA - UBS 
NOVA BARRA li 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ASSISTENTE UBS N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
AUXILIAR DE VIGIA PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
SERVIÇOS ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GERAIS PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVARA LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
AUXILIAR EM AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE BUCAL CONSULTÓRIO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DENTARIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO. MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMILIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
54 
, . 
' 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENítº CHEFE DE SEÇÃO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A :· 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADIC IONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVARA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo GARI AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA li GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo MEDICO DA NA. · AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ESTRATÉGIA DE EJ5ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA li SAÚDE DA NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMÍLIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADIC IONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. ,; 
55 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENfiÃO ODONTÓLOGO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO ODONTOLOGO RAIOX N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENfiÃO TECNICO DE TECNICO EM N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NOVA BARRA li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENfiAO AGENTE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇÃO ASSISTENTE UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
56 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, \ 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AUXILIAR DE N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMILIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES Mi:DIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES M!:DIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
57 
AI BARRÂoocARÇAS 
ATENzAo ENFERMEIRO COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS .4-
OURO FINO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO MEDICO DA NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMÍLIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ODONTÓLOGO NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO 
ATENÇAO TECNICO DE TECNICO EM NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA- UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
OURO FINO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AGENTE NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzÃo ASSISTENTE NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
58 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo ASSISTENTE UBS N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A ,, 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENyAO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo AUXILIAR EM N.A. - ASATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMILIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS EJ5ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzÃo COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
59 
1 PREFEITURA 
J BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO 
ATENÇAO ENFERMEIRO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇÃO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 1 TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO MEDICO DA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMÍLIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATE~AO ODONTÓLOGO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO TECNICO DE TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PALMARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
60 
lãÃRRÂooGARÇAS .;/ 
ATENzÃo AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ASSISTENTE N.A.-ASATIVIDADES Mi:DIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ASSISTENTE UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO - PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES Mi:DIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMÍLIA PERICL!LOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
61 
A lãÃRRÂooc;ARÇAS 
ATENÇÃO CHEFE DE SEÇÃO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, _, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENitº ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO MEDICO DA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMILIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ODONTOLOGO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
62 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo TECNICO DE TECNICO EM N.A.. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PIRACEMA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO , 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ASSISTENTE UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
. PRIM RIA - UBS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR DE N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMILIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
63 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENítº CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo MtDICO DA N.A. -AS ATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMÍLIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ODONTOLOGO N.A.-ASATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
PRIM RIA- UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
64 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
RECANTO NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO ASSISTENTE UBS N.A. -ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO AUXILIAR DE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO AUXILIAR DE ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
65 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS ., 
ATENÇAO AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE , 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMILIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
C,RITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENfiAO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇÃO MEDICO DA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMILIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
66 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo ODONTOLOGO NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE . . . , ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATEN_ZAO T.ECNICO DE TECNICO EM NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO 1 NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AGENTE NA -AS ATIVIDADES Ml:DIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ASSISTENTE UBS NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENyAO AUXILIAR DE NA -AS ATIVIDADES Ml:DIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENyAO AUXILIAR DE ASSISTENTE NA -AS ATIVIDADES Ml:DIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
67 
PREFEITURA ") 
BARRADOCARÇAS ., 
ATENÇAO AUXILIAR EM NA-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMÍLIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE ..... . "' \ 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENyAO CHEFE DE SEÇAO NA -AS ATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo COORDENADOR NA-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO COORDENADOR NA - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ENFERMEIRO NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ENFERMEIRO COORDENADOR NA-ASATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
68 
1 PREFEITURA 
1BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO MEDICO DA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) -AS 
PRIMARIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMILIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, r 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A ., 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL . ' 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzÃo ODONTOLOGO N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENZú TECNICO DE TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTÔNIO li NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN_ZAO AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO 
ATENÇAO AGENTE AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS COMUNITÁRIO DE SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AGENTE DIRETOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) -AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERIÇULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
69 
1 PREFEITURA 
1 BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO BENEDITO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENyAO MEDICO DA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO BENEDITO SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMÍLIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENyAO NUTRICIONISTA UBS N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO BENEDITO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENyAO ODONTOLOGO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO BENEDITO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENyAO TIÕCNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO BENEDITO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENyAO AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
74 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS --..._ 
ATENfiAO AUXILIAR DE NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNCÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 1· 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENfiAO AUXILIAR EM AUXILIAR EM NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENfiAO CHEFE DE SEÇAO NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENfiAO COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS DEUBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ENFERMEIRO COORDENADOR NA -AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
75 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO MEDICO DA N.A. - AS A"flVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMÍLIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ODONTÓLOGO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
. ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo PSICOLOGO INFANTIL N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzÃo PSICÓLOGO PSICOLOGO UBS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo TECNICO DE TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO SEBASTIÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
76 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES MlODIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMILIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MIODIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
77 
r 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS \ 
ATENzAo COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ENFERMEIRO COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO MEDICO DA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMILIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE - HOMOLOGACÃO 
ATENÇAO ODONTOLOGO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGA~ÃO . 
ATENÇAO TECNICO DE TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SENA MARQUES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVARA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
78 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATEN..fiAO ASSISTENTE UBS N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR DE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVARA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR DE N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMILIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO •. TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMC ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
79 
·--
1 PREFEITURA 
IBARRADOCARÇAS 
ATENÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO_ 
ATENÇAO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO MEDICO DA N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
FAMÍLIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO_ 
ATENÇAO ODONTOLOGO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VILA MARIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO AGENTE AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA- COMUNITÁRIO DE SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UNIDADE DE SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EQUIPE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO ATENÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, PRIMÁRIA ASSEGURANDO AO 
PRISIONAL TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO_ 
80 
·--; 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES ME:DIA (20%) - AS 
PRIM RIA- SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UNIDADE DE NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EQUIPE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ATENzAo PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
PRIM RIA ASSEGURANDO AO 
PRISIONAL TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES ME:DIA (20%) - AS 
PRIMARIA - SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EQUIPE DE SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ATENÇÃO FAMILIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
PRIMÁRIA ASSEGURANDO AO 
PRISIONAL TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES ME:DIA (20%) - AS 
PRIMÁRIA- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UNIDADE DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EQUIPE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ATENÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
PRIMÁRIA ASSEGURANDO AO 
PRISIONAL TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - CLINICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
1 
UNIDADE DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EQUIPE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ATENÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
PRIMÁRIA ASSEGURANDO AO 
PRISIONAL TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA- DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UNIDADE DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EQUIPE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ATENzÃo PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
PRIM RIA ASSEGURANDO AO 
PRISIONAL TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVARA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA- DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UNIDADE DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EQUIPE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ATENzÃo PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
PRIM RIA ASSEGURANDO AO 
PRISIONAL TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
81 
PREFEITURA \ 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo ENFERMEIRO COORDENADOR N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA- DE UBS DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UNIDADE DE EQUIPE DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EQUIPE DE ATENÇÃO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ATENÇÃO PRIMARIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
PRIMARIA PRISIONAL ASSEGURANDO AO 
PRISIONAL TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo MEDICO CLINICO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - GERAL CLÍNICO DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UNIDADE DE DIVISÃO CLÍNICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EQUIPE DE DE COOPERAÇÃO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ATEN_ZÃO TÉCNICA COM PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
PRIM RIA ÓRGÃOS DE ASSEGURANDO AO 
PRISIONAL SEGURANÇA TRABALHADOR 20% DE 
PÚBLICA ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo MEDICO DA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA- ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UNIDADE DE SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EQUIPE DE FAMILIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ATENzÃo PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
PRIM RIA ASSEGURANDO AO 
PRISIONAL TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ODONTOLOGO N.A. - AS A 1 IVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UNIDADE DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EQUIPE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ATEN..fiÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
PRIM RIA ASSEGURANDO AO 
PRISIONAL TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIO$ DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONTROLE DE ENFERMEIRO CHEFE DA SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
INFECÇÕES DE CONTROLE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
INFECÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO I 
DECRETO DE ... HOMOLOGAÇÃO. ,-
ENFERMAGEM DE ENFERMEIRO CHEFE DA SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MAXIMO (40%) - AS 
UTI DE ENFERMAGEM E:~:ERC IDAS P:::LA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DEUTI NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 40% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
82 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ENFERMAGEM DE ENFERMEIRO ENFERMAGEM DE N.A. - AS ATIVIDADES MAXIMO (40%) - AS 
UTI UTI EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 40% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ENFERMAGEM DE TECNICO DE ENFERMAGEM DE N.A.-ASATIVIDADES MAXIMO (40%) - AS 
UTI ENFERMAGEM UTI EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO . . 
TRABALHADOR 40% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ENFERMAGEM NO ENFERMEIRO SETOR CLINICO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SETOR CLÍNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ENFERMAGEM NO TECNICO DE SETOR CLINICO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SETOR CLÍNICO ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
1 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVARA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
HMMPM - CENTRO ENFÍ RMEIRO CENTRO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CIRURGICO CIRURGICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - CENTRO TECNICO DE CENTRO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CIRURGICO ENFERMAGEM CIRURGICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
83 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
HMMPM - CENTRO TECNICO DE OPERADOR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CIRURGICO ENFERMAGEM CAIXA MÉDICA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
INSTRUMENTAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - NUCLEO ENFERMEIRO CHEFE DA SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
INTERNO DE - NIR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
REGULAÇÃO (NIR) NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - NUCLEO ENFERMEIRO NIR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
INTERNO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
REGULAÇÃO (NIR) NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - SEÇAO ENFERMEIRO UCI N.A. - AS ATIVIDADES MAXIMO (40%) - AS 
DE ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DA UCI - UNIDADE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DE CUIDADOS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
INTERMEDIÁRIOS PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 40% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - SEÇAO TECNICO DE UCI N.A. -AS ATIVIDADES MAXIMO (40%) - AS 
DE ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DA UCI - UNIDADE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DE CUIDADOS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
INTERMEDIÁRIOS PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 40% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - SEÇAO ASSISTENTE SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVOS ADMINISTRATIVOS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E DE PESSOAL E DE PESSOAL COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
HMMPM - SEÇAO BIÓLOGO ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ADMINISTRATIVOS SEÇÃO DE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E DE PESSOAL SERVIÇOS COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
\ ' 
ADMINISTRATIVOS PERICULOSAS INSALUBRES 
E DE PESSOAL 
84 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
HMMPM - SEÇAO MOTORISTA SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES M~DIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ADMINISTRATIVOS ADMINISTRATIVOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
E DE PESSOAL E DE PESSOAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
HMMPM - SEÇAO ASSISTENTE SETOR CLINICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ASSISTENCIAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
HMMPM - SEÇAO ASSISTENTE UTI N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ASSISTENCIAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - SEÇAO FISIOTERAPEUTA SETOR CLINICO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ASSISTENCIAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - SEÇÃO FISIOTERAPEUTA UTI N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ASSISTENCIAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
HMMPM - SEÇAO NUTRICIONISTA SETOR CLINICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS E)_5ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ASSISTENCIAIS NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
85 
-1 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
HMMPM - SEÇAO PSICOLOGO SETOR CLINICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ASSISTENCIAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
HMMPM - SEÇAO PSICOLOGO UTI N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ASSISTENCIAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - SEÇAO AUXILIAR COZINHEIRA - N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DE SERVIÇOS OPERACIONAL SEÇÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
AUXILIARES E DE COPA E COZINHA SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MANUTENÇÃO AUXILIARES E DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
MANUTENCÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
HMMPM - SEÇAO AUXILIAR LACTARISTA- N A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DE SERVIÇOS OPERACIONAL SEÇÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
AUXILIARES E DE COPA E COZINHA SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MANUTENÇÃO AUXILIARES E DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
MANUTENÇÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
HMMPM - SEÇAO AUXILIAR SEÇAO DE N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DE SERVIÇOS OPERACIONAL SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
AUXILIARES E DE COPA E COZINHA AUXILIARES E DE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
HMMPM - SEÇAO PORTEIRO VIGIA - SEÇAO DE PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
DE SERVIÇOS SERVIÇOS ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
AUXILIARES E DE AUXILIARES E DE PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - SEÇÃO TECNICO DE SERVIÇOS PERICULOSA (30%) - AS MAXIMO (40%) - AS 
DE SERVIÇOS RADIOLOGIA - COMPLEMENTARE ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
COMPLEMENTARE CHEFE DE SE DE PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
SE DE OPERAÇÕES DIAGNÓSTICO CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
DIAGNÓSTICO TÉCNICAS DE ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
IMAGEM ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 40% DE 
CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - SEÇAO TECNICO EM SERVIÇOS PERICULOSA (30%) -AS MAXIMO (40%) - AS 
DE SERVIÇOS RADIOLOGIA COMPLEMENTARE ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
COMPLEMENTARE SE DE PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
SE DE DIAGNÓSTICO CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
DIAGNÓSTICO ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 40% DE 
CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
86 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
HMMPM - SEÇAO ASSISTENTE RECEPÇAO- N.A. -ASATIVIDAOES N.A. - AS ATIVIDADES 
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EJ5ERCIDAS PELA FUNÇÃO 
HOSPITALARES SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM NAO SE CARACTERIZAM 
HOSPITALARES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
HMMPM - SEÇAO ASSISTENTE SAME - SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
HOSPITALARES HOSPITALARES NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
HMMPM - SEÇAO ENFERMEIRO SAME - SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITALARES HOSPITALARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - SEÇAO MAQUEIRO SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITALARES HOSPITALARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
HMMPM - SEÇAO MOTORISTA DE SEÇAO DE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS AMBULÂNCIA SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS < 
HOSPITALARES HOSPITALARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
HMMPM - SETOR CHEFE DA SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
TÉCNICO DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVOS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SEÇÃO DE E DE PESSOAL COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
SERVIÇOS PERICULOSAS INSALUBRES 
ADMINISTRATIVOS 
E DE PESSOAL 
HMMPM - SETOR AUXILIAR COZINHEIRA - N.A. -AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
TÉCNICO OPERACIONAL SEÇÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVO COPA E COZINHA SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SEÇÃO DE AUXILIARES E DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
SERVIÇOS MANUTENÇÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
AUXILIARES E DE 
MANUTENÇÃO 
HMMPM - SETOR MEDICO DIRETOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
TÉCNICO CLÍNICO TÉCNICO MÉDICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
87 
HMMPM - SETOR 
TÉCNICO CLÍNICO 
-ÁREA DE 
ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO E 
INTERNAÇÃO 
HMMPM - SETOR 
TÉCNICO CLÍNICO 
-ÁREA DE 
OBSTETRÍCIA 
HMMPM - SETOR 
TÉCNICO CLÍNICO 
- ÁREA DE PEDIATRIA 
HMMPM - SETOR 
TÉCNICO CLÍNICO 
- ÁREA DE URG~NCIA 
E EMERG~NCIA 
HMMPM - SETOR 
TÉCNICO CLÍNICO 
-ÁREA DE UTI 
' 
HMMPM - SETOR 
TÉCNICO CLÍNICO 
- CENTRO CIRÚRGICO 
A lãARRÃoocARÇAS 
MEDICO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLÍNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
MEDICO COORDENADOR N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVARA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
MEDICO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLÍNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
MEDICO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLÍNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
MEDICO COORDENADOR NA -AS ATIVIDADES MAXIMO (40%) - AS 
CLINICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 40% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO CENTRO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CIRÚRGICO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
88 
i 
~ 
- i' 
- 1 
- ! 
. 
1 
li 
1 ~1 
j 
,, f 
. 1 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENÇAO ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇAO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENÇAO AUXILIAR DE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL . VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATEN..fiAO AUXILIAR DE TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SERVIÇOS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇAO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACAO. 
ATENzAo AUXILIAR EM AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES Mf:DIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS SAÚDE BUCAL SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACAO. 
ATEN..fiAO CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
l"RIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇAO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACAO. 
ATENzAo COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES Mf:DIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇAO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE . ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACAO. 
70 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS f' 
ATENzAo COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO - 1 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ENFERMEIRO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTON IO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ATENyAO MEDICO DA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ESTRATÉGIA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTON IO SAÚDE DA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE ' Ili FAMILIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ODONTOLOGO N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTON IO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo ODONTÓLOGO RADIOLOGICO PERICULOSA (30%) - AS MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
Ili CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 20% DE 
CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
• CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
71 
1 PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
ATENzAo ODONTÓLOGO RAIOX PERICULOSA (30%) - AS MÉDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
Ili CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 20% DE 
CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇÃO PSICÓLOGO N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS EXERCIDAS PELA-FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SANTO ANTONIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
111 COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO TÉCNICO EM N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
~NTO ANTONIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
Ili COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo VIGIA PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
PRIM RIA - UBS ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
SANTO ANTONIO PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
111 CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENzAo AGENTE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PRIM RIA - UBS COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO BENEDITO SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ATENÇAO ASSISTENTE UBS N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
PRIMARIA - UBS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SÃO BENEDITO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE. CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
72 
ATENÇAO 
PRIMÁRIA - UBS 
SÃO BENEDITO 
ATENÇAO 
PRIMARIA - UBS 
SÃO BENEDITO 
ATENzAo 
PRIM RIA - UBS 
SÃO BENEDITO 
ATENÇAO 
PRIMARIA - UBS 
SÃO BENEDITO 
ATENzAo 
PRIM RIA - UBS 
SÃO BENEDITO 
ATENÇAO 
PRIMÁRIA - UBS 
SÃO BENEDITO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
AUXILIAR DE N.A.-ASATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
AUXILIAR DE N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
AUXILIAR EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE BUCAL DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ESTRATÉGIA DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE DA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
FAMÍLIA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE UBS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
73 
\ 
• 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
HMMPM - SETOR ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
TÉCNICO DO SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUL TIPROFISSION TÉCNICO NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇAO SE 
AL MUL TIPROFISSION COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO \ 
AL PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 
.! i 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE - 1 
HOMOLOGACAO. 
HMMPM- ENFERMEIRA VIGILANCIA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
VIGllANCIA EPIDEMIOLÓGICA EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
EPIDEMIOLÓGICA E VACINA NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇAO SE 
E VACINA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADEtS INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACAO. 
HMMPM - TECNICO DE VIGILANCIA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
VIGllANCIA ENFERMAGEM EPIDEMIOLÓGICA EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
EPIDEMIOLÓGICA E VACINA NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇAO SE 
E VACINA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACAO. 
HMMPM SETOR ASSESSOR DE SETOR TECNICO N.A. -AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
TÉCNICO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇAO EXERCIDAS PELA FUNÇAO 
ADMINISTRATIVO TÉCNICOS E NAO SE CARACTERIZAM NAO SE CARACTERIZAM 
ADMINISTRATIVOS COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
HMMPM SETOR DIRETOR SETOR TÉCNICO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
TÉCNICO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇAO EXERCIDAS PELA FUNÇAO 
ADMINISTRATIVO HOSPITALAR NAO SE CARACTERIZAM NAO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
PSM - COZINHA AUXILIAR AUXILIAR DE NA. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
OPERACIONAL DE COZINHA - EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COPA E COZINHA FUNCIONÁRIOS NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇAO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACAO. 
PSM - COZINHA AUXILIAR AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
OPERACIONAL DE COZINHA - EXERCIDAS PELA FUNÇAO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COPA E COZINHA NOTURNO NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇAO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACAO. 
89 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - COZINHA AUXILIAR AUXILIAR DE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
OPERACIONAL DE COZINHA - EJ5ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COPA E COZINHA PACIENTES NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIG~NTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - COZINHA AUXILIAR COPEIRA N.A. -AS ATIVIDADES MIODIA (20%) - AS 
OPERACIONAL DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COPA E COZINHA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - COZINHA AUXILIAR COZINHEIRO - N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
OPERACIONAL DE FUNCIONÁRIOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COPA E COZINHA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÀO. 
PSM - COZINHA AUXILIAR COZINHEIRO - N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
OPERACIONAL DE NOTURNO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COPA E COZINHA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - COZINHA AUXILIAR COZINHEIRO - N.A. -ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
OPERACIONAL DE PACIENTES EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COPA E COZINHA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - FARMÁCIA ASSESSOR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO HOSPITAL SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. TÉCNICOS E NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK ADMINISTRATIVOS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
90 
> 
/ ' 
· 
1 
1 
, 1 
(. 
l 
' 
: l 
1 
. ' 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - FARMACIA ASSISTENTE DE N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO HOSPITAL FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - FARMACIA ASSISTENTE DE UTI N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO HOSPITAL FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - FARMACIA AUXILIAR DE AUXILIAR DE N.A. - ASATNIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO HOSPITAL FARMÁCIA FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - FARMACIA BIOQUIMICO FARMACEUTICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO HOSPITAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - FARMACIA CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO HOSPITAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - FARMACIA COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO HOSPITAL DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. FARMACi;UTICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
91 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - FARMACIA FARMACEUTICO FARMACEUTICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO HOSPITAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOBAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVARA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - FARMACIA FARMACEUTICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO HOSPITAL BIOQUiMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - FARMACIA TECNICO DE AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO HOSPITAL ENFERMAGEM FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - FARMACIA TECNICO DE TECNICO EM N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DO HOSPITAL ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - FARMACIA TECNICO EM TECNICO EM PERICULOSA (30%) - AS MAXIMO (40%) - AS 
DO HOSPITAL RADIOLOGIA RADIOLOGIA ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 40% DE 
CÁLCULO DEVERA ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERA OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - FARMÁCIA TOMOGRAFIA TOMOGRAFIA PERICULOSA (30%) - AS MAXIMO (40%) - AS 
DO HOSPITAL ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUNICIPAL DR. PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
MILTON MORBECK CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 40% DE 
CALCULO DEVERA ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERA OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
92 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - NIR - SEÇAO ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS NÚCLEO INTERNO SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DE REGULAÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - NIR - SEÇAO CHEFE DE SEÇAO N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
NÚCLEO INTERNO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DE REGULAÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - NIR - SEÇAO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
NÚCLEO INTERNO DE DIVISÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DE REGULAÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - NIR - SEÇAO ENFERMEIRO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
NÚCLEO INTERNO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DE REGULAÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - NIR - SEÇÃO MEDICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
NÚCLEO INTERNO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DE REGULAÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TÉCNICO AGENTE DIRETOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
E DE ESTÁGIO E SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, s ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
93 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - TtCNICO AGENTE TELEFONISTA N.A. - AS ATIVIDADES MtDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
E DE ESTÁGIO E SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
s ASSEGURANDO AO 1 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TtCNICO ALMOXARIFADO ALMOXARIFADO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM - TECNICO ASSESSOR DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E TÉCNICOS E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVOS COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM - TECNICO ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM- TECNICO ASSISTENTE RECEPCIONISTA N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - ASATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM - TECNICO ASSISTENTE RECURSOS N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO HUMANOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM - TECNICO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
E DE ESTÁGIO E GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
s ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TtCNICO AUXILIAR DE MAQUEIRO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
E DE ESTÁGIO E GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
s ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TECNICO AUXILIAR DE PORTEIRO N.A. -AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM - TECNICO AUXILIAR DE TELEFONISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
94 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS - PSM • TECNICO CHEFE DE SEÇAO N.A. ·AS ATIVIDADES N.A. · AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO EJSERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E NAO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES ' 
s 
PSM · TECNICO COORDENADOR N.A. · AS ATIVIDADES N.A. · AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO DE DIVISÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 1 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM • TECNICO COORDENADOR N.A. ·AS ATIVIDADES N.A. · AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM · TECNICO DIRETOR N.A. ·AS ATIVIDADES N.A. ·AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E HOSPITALAR NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM · TECNICO DIRETOR GERAL DIRETOR GERAL N.A. - AS ATIVIDADES N .A. · AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM • TECNICO ENFERMEIRO N.A. ·AS ATIVIDADES MEDIA (20%) · AS 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
s ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITERIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM · TECNICO ESCRITURARIO PORTEIRO N.A. ·AS ATIVIDADES N.A. ·AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM · TECNICO FARMACEUTICO UTI N.A. · AS ATIVIDADES MEDIA (20%) ·AS 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
s ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM • TECNICO FARMACfUTICO N.A. ·AS ATIVIDADES MEDIA (20%) • AS 
ADMINISTRATIVO BIOQUÍMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
s ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM · TÉCNICO INTEGRAL ASSESSOR DE N.A. ·AS ATIVIDADES N.A. ·AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO SECRETARIA Ili · EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E SUPERVISOR NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
95 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - TECNICO MAQUEIRO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO E~ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
E DE ESTÁGIO E NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
s ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TECNICO MEMBRO DA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO COMISSÃO DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E JUNTA MÉDICA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES MUNICIPAL COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM - TECNICO MOTORISTA MOTORISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS INSALUBRES 
s 
PSM - TECNICO TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
E DE ESTÁGIO E NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATIVIDADES COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
COMPLEMENTARE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
s ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TECNICO TOMOGRAFIA TOMOGRAFIA PERICULOSA (30%) - AS MAXIMO (40%) - AS 
ADMINISTRATIVO ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
E DE ESTÁGIO E PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
COMPLEMENTARE ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
s ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 40% DE 
CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 1 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TECNICO VIGIA PERICULOSA (30%) -AS N.A. - AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
E DE ESTÁGIO E PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
COMPLEMENTARE ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
s ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TECNICO AGENTE DE SAME N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO- SAÚDE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATNIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICl.JLOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITt:RIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
96 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - TÉCNICO ASSESSOR DE NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO - SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL TÉCNICOS E NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL ADMINISTRATIVOS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
'·• ' 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM- TÉCNICO ASSESSOR N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLÍNICO - OPERACIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TECNICO AUXILIAR DE UTI N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO- FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TÉCNICO AUXILIAR DE ALMOXARIFADO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO - SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE .l 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TECNICO BIOLOGO ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO - ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TÉCNICO CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
97 
PSM - TECNICO 
CLÍNICO -
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
MILTON PESSOA 
MORBECK 
PSM - TECNICO 
CLÍNICO -
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
MILTON PESSOA 
MORBECK 
PSM - TECNICO 
CLÍNICO -
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
MILTON PESSOA 
MORBECK 
PSM - TÉCNICO 
CLINICO￾HOSPITAL 
MUNICIPAL 
MILTON PESSOA 
MORBECK 
PSM - TECNICO 
CLÍNICO￾HOSPITAL 
MUNICIPAL 
MILTON PESSOA 
MORBECK 
PSM - TECNICO 
CLÍNICO -
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
MILTON PESSOA 
MORBECK 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITALARES NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
CHEFE DE SEÇÃO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ADMINISTRATIVOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
E DE PESSOAL DO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
HOSPITAL PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
COORDENADOR N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLÍNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
FARMAC~UTICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
DIRETOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITALAR NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
ENFERMEIRO NIR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
98 
• • 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - TECNICO ENFERMEIRO UTI N.A. - ASATIVIDADES MAXIMO (40%) - AS 
CLINICO - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 40% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TECNICO FARMACEUTICO UTI N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TECN ICO FISIOTERAPEUTA UTI N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TÉCNICO GESTOR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO- DEPARTAMENTO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL HOSPITALAR NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO ' 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVARA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TECN ICO MEDICO N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TECNICO MEDICO ANESTESIOLOGIS N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO- TA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. .. 
99 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - TECNICO MEDICO CIRURGIAO NA - AS ATIVIDADES M!ÕDIA (20%) - AS 
CLÍNICO - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL r VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TECNICO MEDICO OBSTETRICIA NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TECNICO MEDICO ORTOPEDISTA NA - AS ATIVIDADES M!ÕDIA (20%) - AS 
CLINICO- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO M!ÕDICO PLANTONISTA NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA _ PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TECNICO MOTORISTA AUXILIAR NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLÍNICO - SERVIÇO GERAIS 1 EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL APOIO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - T!:CNICO OPERADOR DE NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO - CAIXA MÉDICA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
HOSPITAL INSTRUMENTAL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
MILTON PESSOA PERICULOSP.S ATIVIDADES INSALUBRES, 
MORBECK ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
100 
PSM - TECNICO 
CLÍNICO -
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
MILTON PESSOA 
MORBECK 
PSM - TÉCNICO 
MULTIPROFISSIONAL 
- ENFERMAGEM 
PSM - TÉCNICO 
MULTIPROFISSIONAL 
- ENFERMAGEM 
PSM - TÉCNICO 
MULTI PROFISSIONAL 
- ENFERMAGEM 
PSM - TÉCNICO 
MULTIPROFISSIONAL 
- ENFERMAGEM 
PSM - TÉCNICO 
MULTIPROFISSIONAL￾ENFERMAGEM 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
TECNICO DE UTI N.A. -AS ATIVIDADES MAXIMO (40%) - AS 
ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 40% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
AGENTE DE TECNICO EM N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
COMBATE ÀS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ENDEMIAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
CHEFE DE SEÇÃO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
CHEFE DO CHEFE DO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CENTRO DE CENTRO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
CONTROLE DE CONTROLE DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ZOONOSES ZOONOSES COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
CLINICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
101 
' 
( 
\ 1 
/ 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - TÉCNICO COORDENADOR N.A.-ASATIVIDADES Mi;:DIA (20%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, ,; . 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO ENFERMEIRO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNIÇIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO ENFERMEIRO CHEFE DE SEÇÃO N.A. -AS ATIVIDADES Mi;:DIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM ÁREA UTI NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL DE CENTRO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM CIRÚRGICO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO ENFERMEIRO sus N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATNIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO TECNICO DE sus N.A. - AS ATIVIDADES Mi;:DIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
102 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - TÉCNICO TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL- ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ENFERMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TÉCNICO CHEFE DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL OPERAÇÕES EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- EXAMES DE IMAGEM TÉCNICAS DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
IMAGEM COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
' ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TÉCNICO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- EXAMES DE IMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TÉCNICO TECNICO EM CHEFE DE SEÇÃO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL RADIOLOGIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- EXAMES DE IMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
l TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CALCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÁO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TÉCNICO . TECNICO EM TECNICO EM PERICULOSA (30%) - AS MAXIMO (40%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL RADIOLOGIA RADIOLOGIA ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
- EXAMES DE IMAGEM PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
CARAC~RIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
ATIVIDA ES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 40% DE 
CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PSM - TÉCNICO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
M ULTI PROFISSIONAL DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- FISIOTERAPIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
103 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
PSM - TÉCNICO FISIOTERAPEUTA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- FISIOTERAPIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO FISIOTERAPEUTA UTI N.Ã. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
FISIOTERAPIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- SEÇÃO DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
CONTROLE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
INFECÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
HOSPITALAR E ASSEGURANDO AO 
SERVIÇOS TRABALHADOR 20% DE 
ASSISTENCIAIS ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
-SEÇÃO DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
CONTROLE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
INFECÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
HOSPITALAR E ASSEGURANDO AO 
SERVIÇOS TRABALHADOR 20% DE 
ASSISTENCIAIS ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO CHEFE DE SEÇÃO N.A.-ASATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
-SEÇÃO DE ASSISTENCIAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
CONTROLE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
INFECÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
HOSPITALAR E ASSEGURANDO AO 
SERVIÇOS TRABALHADOR 20% DE 
ASSISTENCIAIS ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MIÕDIA (20%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
-SEÇÃO DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
CONTROLE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
INFECÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
HOSPITALAR E ASSEGURANDO AO 
SERVIÇOS TRABALHADOR 20% DE 
ASSISTENCIAIS ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
104 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - TÉCNICO ENFERMEIRO CHEFE DE SEÇÃO NA -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL CONTROLE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- SEÇÃO DE INFECÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
CONTROLE DE HOSPITALAR COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
INFECÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES; 
HOSPITALAR E ASSEGURANDO AO 
SERVIÇOS TRABALHADOR 20% DE . 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO ASSISTENCIAIS DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO ENFERMEIRO COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
-SEÇÃO DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
CONTROLE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
INFECÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
HOSPITALAR E ASSEGURANDO AO 
SERVIÇOS TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO ASSISTENCIAIS DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO NUTRICIONISTA NUTRICIONISTA NA -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SEÇÃO DE CONTROLE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
DE INFECÇÃO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
HOSPITALAR E PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
SERVIÇOS ASSEGURANDO AO 
ASSISTENCIAIS TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO PSICOLOGO NA -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- SEÇÃO DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
CONTROLE DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
INFECÇÃO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
HOSPITALAR E ASSEGURANDO AO 
SERVIÇOS \ TRABALHADOR 20% DE 
ASSISTENCIAIS ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO ASSISTENTE NA - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM -TÉCNICO CHEFE DE SEÇAO NA - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS , 
MULTIPROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
105 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
PSM - TÉCNICO COORDENADOR NA -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL CLÍNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
-SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
-SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE ; 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO FISIOTERAPEUTA NA -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
-SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 1 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO FISIOTERAPEUTA UTI NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL- EJSERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SERVIÇOS NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO NUTRICIONISTA NUTRICIONISTA N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
-SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
PSM - TÉCNICO PSICÓLOGO NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%)-AS 
MULTIPROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
106 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
SEÇAO DE ENFERMEIRO UCI NA - ASATIVIDADES MAXIMO (40%) -AS 
ENFERMAGEM DA E~ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UCI - UNIDADE DE NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
CUIDADOS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
INTERMEDIÁRIOS PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 40% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
SEÇÃO DE TIÕCNICO DE UCI NA - AS ATIVIDADES MAXIMO (40%) - AS 
ENFERMAGEM DA ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
UCI - UNIDADE DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
CUIDADOS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
INTERMEDIÁRIOS PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 40% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
SECRETARIA ASSISTENTE NA - AS ATIVIDADES NA -AS ATIVIDADES 
MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
SAÚDE -ATENÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SECRETARIA CHEFE DA SEÇAO NA - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
MUNICIPAL DE DE ASSIST~NCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
SAÚDE-ATENÇÃO FARMAC~UTICA E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADA APOIO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
DIAGNÓSTICO PERICULOSAS INSALUBRES 
SECRETARIA CHEFE DA SEÇÃO NA -AS ATIVIDADES NA-ASATIVIDADES 
MUNICIPAL DE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADOS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADA EM SAÚDE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
MENTAL PERICULOSAS INSALUBRES 
SECRETARIA COORDENADOR N A. - AS ATNIDADES NA - AS ATIVIDADES 
MUNICIPAL DE DO SETOR DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
SAÚDE - ATENÇÃO ATENÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ESPECIALIZADA ESPECIALIZADA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SECRETARIA ASSISTENTE NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SAÚDE - ATENÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
PRIMÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO 
SECRETARIA CHEFE DA SEÇAO NA - AS ATIVIDADES MiõDIA (20%) - AS 
MUNICIPAL DE DA EQUIPE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SAÚDE-ATENÇÃO MUL TIPROFISSION NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
PRIMÁRIA AL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
' TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
SECRETARIA CHEFE DA SEÇAO NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MUNICIPAL DE DE IMUNIZAÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SAÚDE-ATENÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
PRIMÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
107 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
SECRETARIA CHEFE DA SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MUNICIPAL DE DE SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SAÚDE -ATENÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
PRIMÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
SECRETARIA COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MUNICIPAL DE DO SETOR DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SAÚDE - ATENÇÃO ATEN...fiÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
PRIMÁRIA PRIM RIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO 
SECRETARIA GESTOR DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
MUNICIPAL DE DEPARTAMENTO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
SAÚDE- HOSPITALAR NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DEPARTAMENTO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
DE ASSISTÊNCIA PERICULOSAS INSALUBRES 
HOSPITALAR 
SECRETARIA ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
SAÚDE- NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
VIGILÂNCIA EM COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
SAÚDE E PERICULOSAS INSALUBRES 
AMBIENTE 
SECRETARIA COORDENADOR COORDENADOR N.A.-ASATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
MUNICIPAL DE DE SETOR DE DE SETOR DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
SAÚDE - VIGILÃNCIA EM VIGILÃNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
VIGILÃNCIA EM SAÚDE E SAÚDE E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE AMBIENTE PERICULOSAS INSALUBRES 
AMBIENTE 
SMS - GABINETE AGENTE MEDIADOR DE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA SECRETARIA, COMUNITÁRIO DE ATIVIDADES DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DEP DE ASSIST SAÚDE SEÇÃO DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
HOSPE INFORMAÇÃO, COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
CONSELHO EDUCAÇÃO E PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ASSEGURANDO AO 
SAÚDE E EM SAÚDE TRABALHADOR 20% DE 
OUVIDORIA SUS ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
SMS - GABINETE AGENTE OUVIDORIA DO N.A. -ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA SECRETARIA, COMUNITÁRIO DE sus EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DEP DE ASSIST SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
HOSPE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
CONSELHO PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DE ASSEGURANDO AO 
SAÚDE E TRABALHADOR 20% DE 
OUVIDORIA SUS ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
108 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
SMS - GABINETE AGENTE DE SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA SECRETARIA, COMBATE ÀS INFORMAÇÃO, EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
DEP DE ASSIST ENDEMIAS EDUCAÇÃO E NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
HOSPE COMUl';llCAÇÃO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
CONSELHO EM SAUDE PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
MUNICIPAL DE ASSEGURANDO AO 
SAÚDE E TRABALHADOR 20% DE 
OUVIDORIA SUS ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
SMS - GABINETE ASSESSOR DE N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST OPERACIONAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE ASSESSOR DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST TÉCNICOS E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE ADMINISTRATIVOS COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE ASSESSOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, OPERACIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE ASSISTENTE N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE ASSISTENTE VIGIA PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, ADMINISTRATIVO ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSP E CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
CONSELHO ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
MUNICIPAL DE ASSEGURANDO O 
SAÚDE E TRABALHADOR 30%, CUJO 
OUVIDORIA SUS CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
SMS - GABINETE ASSISTENTE VIGIA SMS PERICULOSA (30%) - AS N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, ADMINISTRATIVO ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
CONSELHO ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
MUNICIPAL DE ASSEGURANDO O 
SAÚDE E 1 TRABALHADOR 30%, CUJO 
OUVIDORIA SUS CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
SMS - GABINETE AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSP E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE AUXILIAR DE AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, SERVIÇOS COPA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSP E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
109 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
SAUDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, CLINICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSP E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, DE DIVISÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSP E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, DE DIVISÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST CONV~NIOS E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE RECURSOS PARA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO A SAÚDE PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, GERAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, DE SETOR DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST VIGILÃNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE SAÚDE E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO AMBIENTE PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE GARI MOTORISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSP E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE MEMBRO DA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, COMISSÃO DO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST PAD NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE MOTORISTA MOTORISTA DE N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, AMBULÂNCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS - GABINETE OUVIDORSUS N.A. - ASATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSP E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
110 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
SMS · GABINETE SECRETARIA N.A. ·AS ATIVIDADES N.A. · AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, EXECUTIVA DOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST CONSELHOS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS · GABINETE SECRETARIO N.A. ·AS ATIVIDADES N.A. · AS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA, MUNICIPAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
DEP DE ASSIST NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
HOSPE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONSELHO PERICULOSAS INSALUBRES 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE E 
OUVIDORIA SUS 
SMS. SETOR DE AGENTE AREA N.A. · AS ATIVIDADES MEDIA (20%) · AS 
GESTÃO COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ADMINISTRATIVA SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
SMS · SETOR DE AGENTE DE ASSISTENTE N.A. · AS ATIVIDADES MEDIA (20%) . AS 
GESTÃO COMBATE A ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ADMINISTRATIVA ENDEMIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
SMS • SETOR DE ASSISTENTE ADM FINANCEIRA N.A. · AS ATIVIDADES N.A. ·AS ATIVIDADES 
GESTÃO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRA TIVA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS· SETOR DE ASSISTENTE APAE N.A. · AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) ·AS 
GESTÃO SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ADMINISTRATIVA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
SMS· SETOR DE AUXILIAR AUXILIAR N.A. ·AS ATIVIDADES N.A. · AS ATIVIDADES 
GESTÃO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS · SETOR DE AUXILIAR SUPORTE N.A. · AS ATIVIDADES N.A. ·AS ATIVIDADES 
GESTÃO ADMINISTRATIVO TÉCNICO DE TI EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS · SETOR DE AUXILIAR DE sus N.A. · AS ATIVIDADES MtODIA (20%) • AS 
GESTÃO SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ADMINISTRATIVA GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADIC IONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
111 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
HOMOLOGAÇAO. 
SMS - SETOR DE CHEFE DE SEÇAO N.A. - ASATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
GESTÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRA TIVA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE CHEFE DE SEÇAO CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
GESTÃO DE GESTÃO DE DE GESTÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVA PESSOAL PESSOAL NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE CHEFE DE SEÇAO NA -AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
GESTÃO DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVA AUXILIARES E DE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA MANUTENÇÃO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A.-ASATIVIDADES 
GESTÃO CLINICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRA TIVA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
GESTÃO DA DIVISÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVA COMPRAS, NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA PATRIMÔNIO E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
ALMOXARIFADO PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - ASATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
GESTÃO DA DIVISÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRA TIVA ABASTECIMENTO, NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA MANUTENÇÃO E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
LOGfSTICA DA PERICULOSAS INSALUBRES 
FROTA E 
AMBULÂNCIAS 
SMS - SETOR DE COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
GESTÃO DE DIVISÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
GESTÃO DE DIVISÃO DE DIVISÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA E FINANCEIRA E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
GESTÃO DE DIVISÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVA REDE, NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA SEGURANÇA E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
SUPORTE PERICULOSAS INSALUBRES 
TÉCNICO DE TI 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
GESTÃO DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRA TIVA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A.-ASATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
GESTÃO DE SETOR DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRA TIVA GESTÃO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA ADMINISTRATIVA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
E FINANCEIRA PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE FARMACEUTICO ASSISTENTE DE N.A. - ASATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
GESTÃO BIOQU(MICA FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE FISIOTERAPEUTA APAE N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
GESTÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ADMINISTRA TIVA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
112 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
SMS - SETOR DE TECNICO DE TECNICO DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
GESTÃO SUPORTE DE T. I SUPORTE DE T. I EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E FINANCEIRA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE AGENTE ATENDENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE ALIMENTADOR DE SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E SISTEMA SISTEMA DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS INFORMAÇÃO EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE ALIMENTADOR DE sus N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E SISTEMA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE ASSESSOR DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS TÉCNICOS E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ADMINISTRATIVOS COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE ASSISTENTE ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE ASSISTENTE CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVO DE CONSÓRCIO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE ASSISTENTE CHEFE DE SEÇÃO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVO DE TRATAMENTO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS FORA DE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DOMICILIO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE ASSISTENTE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E SOCIAL DE DIVISÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS REGULAÇÃO, NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
INFORMAÇÃO, COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EDUCAÇÃO E PERICULOSAS INSALUBRES 
COMUNICAÇÃO 
EM SAÚDE 
SMS - SETOR DE AUXILIAR AUXILIAR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVO ADMINISTRA TiVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE AUXILIAR CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVO DA EQUIPE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS MUL TIPROFISSION NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
AL COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE AUXILIAR CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRATIVO DE SISTEMAS DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS INFORMAÇÃO EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE AUXILIAR DE ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
113 
PREFEITURA 
BARRADc)CARÇAS 
SMS - SETOR DE CHEFE DA SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE CONSÓRCIO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE CHEFE DA SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE SISTEMAS DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS INFORMAÇÃO EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE CHEFE DA SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE TRATAMENTO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS FORA DE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DOMICÍLIO (TFD) COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE GESTÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS CARTÃOSUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E CLÍNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E CLINICO DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS DIVISÃO CLINICA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DE COOPERAÇÃO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
TÉCNICA COM PERICULOSAS INSALUBRES 
ÓRGÃOS DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E CLÍNICO DA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS DIVISÃO DE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SERVIÇOS DE COMO ATNIDADES COMO ATIVIDADES 
CARDIOLOGIA PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DA DIVISÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS REGULAÇÃO, NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
INFORMAÇÃO, COMC ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EDUCAÇÃO E PERICULOSAS INSALUBRES 
COMUNICAÇÃO 
EM SAÚDE 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE ATENÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS PRIMÁRIA À NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS DEPARTAMENTO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE DIVISÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - ASATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE DIVISÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS DESENVOLVIMEN NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
TO HUMANO E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
HUMANIZAÇÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
DOS SERVIÇOS 
DE SAÚDE 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE DIVISÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS PLANEJAMENTO, NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
AUDITORIA, COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
CONTROLE E PERICULOSAS INSALUBRES 
AVALIAÇÃO DA 
QUALIDADE DOS 
SERVICOS 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - ASATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE SAÚDE BUCAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
114 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E GERAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE ENFERMEIRO CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE INFORMAÇÃO, EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS EDUCAÇÃO E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMUNICAÇÃO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
EM SAÚDE PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS DEPARTAMENTO NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E PERICULOSAS INSALUBRES 
GESTÃO DE 
SERVIÇOS SUS 
SMS - SETOR DE ENFERMEIRO TECNICO DO SUS N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PLANEJAMENTO E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
SMS - SETOR DE FARMACEUTICO FARMACEUTICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
PLANEJAMENTO E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
SMS - SETOR DE MEDIADOR DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E ATIVIDADES EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARll.CTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE MOTORISTA MOTORISTA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
SMS - SETOR DE VIGILANTE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
PLANEJAMENTO E SANITÁRIO DE DIVISÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GESTÃO SUS ABASTECIMENTO, NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MANUTENÇÃO E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
LOGiSTICA DA PERICULOSAS INSALUBRES 
FROTA DE 
AMBULÁNCIAS 
UPA - AGENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
115 
1 PREFEITURA 
IBARRADOCARÇAS 
UPA- AGENTE AREA NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA- ASSESSOR DE NA - AS ATIVIDADES NA -AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
TÉCNICOS E NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
ADMINISTRATIVOS COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA- ASSISTENTE NA -AS ATIVIDADES NA-ASATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA- AUXILIAR AUXILIAR NA -AS ATIVIDADES NA -AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA- AUXILIAR DE NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA- AUXILIAR DE ASSISTENTE NA - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO ENFERMAGEM ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NÃO SE CAAACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA- AUXILIAR DE NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA- AUXILIAR DE ASSISTENTE NA -AS ATIVIDADES NA -AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA- AUXILIAR DE AUXILIAR NA -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO SERVIÇOS OPERACIONAL DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
GERAIS COPA E COZINHA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
1 PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
116 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
UPA- AUXILIAR AUXILIAR N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO OPERACIONAL DE OPERACIONAL DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COPA E COZINHA COPA E COZINHA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - BIÓLOGO BIÓLOGO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA - BIÓLOGO sus N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA- BIOLOGO VIGILANCIA N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO EPIDEMIOLÓGICA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - CHEFE DA SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ADMINISTRATIVOS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
E DE PESSOAL COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA- CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA - COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO DE DIVISÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA - COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA - COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO DE UNIDADE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
FARMACÊUTICA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA- DIRETOR N.A.-ASATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
HOSPITALAR NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
117 
j PREFEITURA 
I BARRADOCARÇAS 
UPA- MAQUEIRO N.A. - ASATlVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO EJ5ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - MOTORISTA MOTORISTA N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - ASATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA- VIGIA PERICULOSA (30%) - AS N.A. -AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVO ATIVIDADES EXERCIDAS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
PELA FUNÇÃO SE NÃO SE CARACTERIZAM 
CARACTERIZAM COMO COMO ATIVIDADES 
ATIVIDADES PERICULOSAS, INSALUBRES 
ASSEGURANDO O 
TRABALHADOR 30%, CUJO 
CÁLCULO DEVERÁ 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO 
MUNICIPAL VIGENTE, 
CONFORME CRITÉRIOS 
DEFINIDOS NO DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA- VIGIA VIGIA PERICULOSA (30%) - AS MEDIA (20%) - AS 
ADMINISTRATIVO ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 20% DE 
CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - DIVISAO DE COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
ESTÁGIO E DA DIVISÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ATIVIDADES ESTÁGIO E NÃO CE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMPLEMENTARE ATIVIDADES COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
s COMPLEMENTARE PER1CULOSAS INSALUBRES 
s 
UPA - FARMACIA ASSISTENTE DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA UNIDADE DE FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PRONTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATENDIMENTO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - FARMACIA AUXILIAR DE AUXILIAR DE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA UNIDADE DE FARMÁCIA FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PRONTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATENDIMENTO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
118 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
UPA - FARMACIA AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA UNIDADE DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PRONTO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATENDIMENTO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - FARMACIA AUXILIAR DE AUXILIAR DE N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA UNIDADE DE SERVIÇOS FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PRONTO GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATENDIMENTO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - FARMACIA CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PRONTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATENDIMENTO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - FARMACIA FARMACEUTICO FARMACEUTICO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PRONTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATENDIMENTO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - FARMACIA MAQUEIRO N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
DA UNIDADE DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PRONTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATENDIMENTO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - FARMACIA MAQUEIRO AUXILIAR DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA UNIDADE DE FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PRONTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATENDIMENTO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
119 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
UPA - FARMACIA TECNICO DE AUXILIAR DE N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA UNIDADE DE ENFERMAGEM FARMÁCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PRONTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATENDIMENTO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - FARMACIA TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
DA UNIDADE DE ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
PRONTO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ATENDIMENTO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - SEÇAO DE ENFERMEIRO UPA - SEÇÃO DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVARA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - SEÇAO DE TECNICO DE UPA - SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
ENFERMAGEM ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - SEÇAO DE ASSISTENTE UPA - SEÇAO DE N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SERVIÇOS SOCIAL SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
ASSISTENCIAIS ASSISTENCIAIS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA - SEÇAO DE AGENTE DE VIGIA PERICULOSA (30%) - AS MEDIA (20%) - AS 
SERVIÇOS COMBATE À ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
AUXILIARES E DE ENDEMIA PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
MANUTENÇÃO CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 20% DE 
CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - SEÇAO DE AUXILIAR LACTARISTA - N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SERVIÇOS OPERACIONAL SEÇÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
AUXILIARES E DE COPA E COZINHA SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MANUTENÇÃO AUXILIARES E DE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
MANUTENÇÃO PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA - SEÇAO DE AUXILIAR SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SERVIÇOS OPERACIONAL SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ~ERCIDAS PELA FUNÇÃO 
AUXILIARES E DE COPA E COZINHA AUXILIARES E DE NÃO SE CARACTERIZAM NAO SE CARACTERIZAM 
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
120 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
UPA - SEÇAO DE CHEFE DA SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
SERVIÇOS DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
AUXILIARES E DE AUXILIARES E DE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA - SEÇAO DE MOTORISTA MOTORISTA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
AUXILIARES E DE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MANUTENÇÃO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - SEÇAO DE ASSISTENTE RECEPÇAO - UPA - N.A. -AS ATNIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
COMPLEMENTARE SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
s COMPLEMENTARE COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
s PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA - SEÇAO DE ASSISTENTE SAME - SEÇAO DE N.A. - ASATNIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVO SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
COMPLEMENTARE COMPLEMENTARE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
s s COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA - SEÇAO DE CHEFE DA SEÇÃO N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SERVIÇOS DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
COMPLEMENTARE COMPLEMENTARE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
s s COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
UPA - SEÇAO DE MAQUEIRO SEÇÃO DE N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SERVIÇOS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COMPLEMENTARE COMPLEMENTARE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
s s COMO ATIVIOADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - SEÇÃO DE MOTORISTA DE SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SERVIÇOS AMBULÂNCIA SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COMPLEMENTARE COMPLEMENTARE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
s s COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERIGULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - SEÇAO DE TECNICO EM UPA - SEÇAO DE PERICULOSA (30%) - AS MÁXIMO (40%) - AS 
SERVIÇOS RADIOLOGIA SERVIÇOS ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
COMPLEMENTARE COMPLEMENTARE PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
s s CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 40% DE 
CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - SEÇAO DE BIÓLOGO UPA - SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SERVIÇOS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COMPLEMENTARE COMPLEMENTARE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
S VIGILÂNCIA S VIGILÂNCIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
EPIDEMIOLÓGICA EPIDEMIOLÓGICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
121 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - SEÇAO DE ENFERMEIRO UPA - SEÇAO DE N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SERVIÇOS SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
COMPLEMENTARE COMPLEMENTARE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
S VIGILÂNCIA S VIGILÂNCIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
EPIDEMIOLÓGICA EPIDEMIOLÓGICA PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA-SETOR ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - ASATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
TÉCNICO DO SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUL TIPROFISSION TÉCNICO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
AL MUL TIPROFISSION COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
AL PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - SETOR CHEFE DA SEÇÃO N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
TÉCNICO DE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUL TIPROFISSION ASSISTENCIAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ALSEÇÃO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SERVIÇOS PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSISTENCIAIS ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL. CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA-SETOR FISIOTERAPEUTA UPA - SETOR N.A. - ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
TÉCNICO TÉCNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUL TIPROFISSION MUL TIPROFISSION NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ALSEÇÃO DE ALSEÇÃO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SERVIÇOS SERVIÇOS PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSISTENCIAIS ASSISTENCIAIS ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA-SETOR NUTRICIONISTA UPA- SETOR N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
TÉCNICO TÉCNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUL TIPROFISSION MUL TIPROFISSION NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ALSEÇÃO DE ALSEÇÃO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SERVIÇOS SERVIÇOS PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSISTENCIAIS ASSISTENCIAIS ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
122 
PREFEITURA 
BARRA DOCARÇAS 
UPA-SETOR PSICOLOGO UPA-SETOR N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS TÉCNICO TÉCNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
MUL TIPROFISSION MUL TIPROFISSION NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE ALSEÇÃO DE ALSEÇÃO DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
SERVIÇOS SERVIÇOS PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, ASSISTENCIAIS ASSISTENCIAIS ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - TÉCNICO AGENTE TIÕCNICO EM N./> .. - AS ATNIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL COMUNITÁRIO DE ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - TÉCNICO AUXILIAR DE TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL SERVIÇOS ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - TÉCNICO CHEFE DE SEÇAO N.A.-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - TÉCNICO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
UPA - TÉCNICO ENFERMEIRO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
ENFERMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
123 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
UPA - TÉCNICO ENFERMEIRO sus N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL EJSERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - TÉCNICO TECNICO DE sus N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - TÉCNICO TECNICO DE TECNICO EM N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL ENFERMAGEM ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- ENFERMAGEM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - TÉCNICO ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL SOCIAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - TÉCNICO CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - TÉCNICO COORDENADOR N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL CLÍNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
124 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
UPA - TÉCNICO COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL- DE SETOR EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - TÉCNICO FISIOTERAPEUTA NA - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
MULTI PROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
-SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA - TÉCNICO NUTRICIONISTA NUTRICIONISTA NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- SERVIÇOS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
UPA- TÉCNICO TÉCNICO EM TÉCNICO EM PERICULOSA (30%) - AS MÁXIMO (40%) - AS 
MULTIPROFISSIONAL RADIOLOGIA RADIOLOGIA ATIVIDADES EXERCIDAS ATIVIDADES EXERCIDAS 
-SERVIÇOS PELA FUNÇÃO SE PELA FUNÇÃO SE 
ASSISTENCIAIS CARACTERIZAM COMO CARACTERIZAM COMO 
ATIVIDADES PERICULOSAS, ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO O ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 30%, CUJO TRABALHADOR 40% DE 
CÁLCULO DEVERÁ ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
OBSERVAR A LEGISLAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR A 
MUNICIPAL VIGENTE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
CONFORME CRITÉRIOS VIGENTE, CONFORME 
DEFINIDOS NO DECRETO DE CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
HOMOLOGAÇÃO. DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM AGENTE DE SAUDE NA -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE COMBATE A AMBIENTAL EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA EM EN D EM IAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE AMBIENTAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM AGENTE DE CHEFE DE CAMPO NA - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE COMBATE ÀS EJ5ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA EM ENDEMIAS NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE AMBIENTAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERA OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
125 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
VIGILÂNCIA EM ASSISTENTE NA - ASATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE AMBIENTAL COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM BIOLOGO CHEFE DE SEÇAO NA -AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE DE VIGILÂNCIA EM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE AMBIENTAL AMBIENTAL COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM BIOLOGO LABORATÓRIO DE NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE- ENTOMOLOGIA - EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VIGILÂNCIA EM RESPONSÁVEL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE AMBIENTAL TÉCNICO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
VIGILÂNCIA EM CHEFE DE CAMPO NA - ASATIVIDADES NA - ASATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE AMBIENTAL COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM CHEFE DE CAMPO SEÇAO DE NA - AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE VIGILÂNCIA EM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM SAÚDE NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE AMBIENTAL AMBIENTAL COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM CHEFE DE SEÇÃO NA - AS ATIVIDADES NA -AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE AMBIENTAL COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM COORDENADOR NA - AS ATIVIDADES NA - ASATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE DE SETOR DE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM VIGILÂNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE AMBIENTAL SAÚDE E COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
AMBIENTE PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM ENGENHEIRO FISCAL SANITARIO NA - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE AMBIENTAL E~ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA EM NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE AMBIENTAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM MÉDICO RESPONSÁVEL NA - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE VETERINÁRIO TÉCNICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SAÚDE AMBIENTAL COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM CHEFE DE SEÇAO NA -AS ATIVIDADES NA - AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE DO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
TRABALHADOR PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM ENFERMEIRA N.A. - ASATNIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE E~ERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM NAO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE DO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
TRABALHADOR PERICULOSAS INSALUBRES 
126 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
VIGILÂNCIA EM ENFERMEIRA - N.A.-ASATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE CHEFE DA SEÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE DO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
TRABALHADOR PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM ENFERMEIRO COORDENADOR N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE VISAT EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE DO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
TRABALHADOR PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM ENFERMEIRO ENFERMEIRA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - ASATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE COORDENADORA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM UBS NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE DO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
TRABALHADOR PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM FARMACEUTICO CHEFE DE SEÇAO N.A.-ASATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE- BIOQUÍMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
VIGILÂNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE DO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
TRABALHADOR PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM FISIOTERAPEUTA N.A. -AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA EM NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SAÚDE DO COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
TRABALHADOR PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM ADMINISTRADOR VIGILANCIA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE EPIDEMIOLÓGICA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM ' PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM AGENTE AREA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE COMUNITÁRIO DE ADMINISTRATIVA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA SAÜDE NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
VIGILÂNCIA EM AGENTE VIGILANCIA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE COMUNITÁRIO DE EPIDEMIOLÓGICA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA SAÜDE E IMUNIZAÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
VIGILÂNCIA EM AUXILIAR VIGILANCIA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE ADMINISTRATIVO EPIDEMIOLÓGICA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA E IMUNIZAÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
127 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
VIGILÂNCIA EM BIÓLOGO BIOLOGO N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM BIOLOGO VIGILANCIA N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE EPIDEMIOLÓGICA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA E IMUNIZAÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM CHEFE DA SEÇAO VIGILANCIA N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM ENFERMEIRO CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE - VIGILÂNCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM ENFERMEIRO CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE DE VIGILÂNCIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM ENFERMEIRO VIGILANCIA E N.A.-ASATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE EPIDEMIOLÓGICA E~ERC DAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
128 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
VIGILÂNCIA EM ENFERMEIRO VIGILANCIA N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE EPIDEMIOLÓGICA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA E IMUNIZAÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM TECNICO DE VIGILANCIA N.A. - ASATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE ENFERMAGEM EPIDEMIOLÓGICA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA E IMUNIZAÇÃO NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
EPIDEMIOLÓGICA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM AGENTE DE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE COMBATE ÀS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA ENDEMIAS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ZOONOSES PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (2D%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE- ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ZOONOSES PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM AUXILIAR DE N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE SERVIÇOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA GERAIS NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ZOONOSES PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM BIÓLOGO BIÓLOGO N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ZOONOSES PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
129 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
VIGILÂNCIA EM BIÓLOGO LABORATORIO DE N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE ENTOMOLOGIA - EXERCIDAS PEU\ FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA RESPONSÁVEL NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL DE TÉCNICO COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ZOONOSES PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM CHEFE DE SEÇAO N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ZOO NO SES PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM CHEFE DE N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE ZOONOSES EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ZOONOSES PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM MÉDICO MÉDICO N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE VETERINÁRIO VETERINÁRIO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ZOONOSES PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
VIGILÂNCIA EM MÉDICO RESPONSAVEL N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE- VETERINÁRIO TÉCNICO EXERCIDA.:> PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
MUNICIPAL DE COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
ZOONOSES PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM ASSISTENTE N.A. - AS ATIVIDADES N.A. -AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE ADMINISTRATIVO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SANITÁRIA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM BIOLOGO FISCAL SANITARIO NA-ASATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE EJSERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SANITÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
130 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
VIGILÂNCIA EM CHEFE DA SEÇAO VIGILANCIA N.A. - AS ATIVIDADES N.A. - AS ATIVIDADES 
SAÚDE E AMBIENTE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM NÃO SE CARACTERIZAM 
SANITÁRIA COMO ATIVIDADES COMO ATIVIDADES 
PERICULOSAS INSALUBRES 
VIGILÂNCIA EM ENFERMEIRO FISCAL NA AREA N.A. - AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE DE ENFERMAGEM EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SANITÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM ENFERMEIRO FISCAL SANITARIO N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SANITÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM ENGENHEIRO DE FISCAL SANITÁRIO N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE ALIMENTOS EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SANITÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM ENGENHEIRO FISCAL SANITARIO N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE FLORESTAL E>5ERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NAO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SANITÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM FARMACEUTICO FISCAL SANITARIO N.A. -AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE- EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SANITÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
131 
• 1 PREFEITURA 
i BARRADOCARÇAS 
VIGILÂNCIA EM FARMACtUTICO CHEFE DE SEÇAO N.A. - AS ATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE BIOQUiMICO EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SANITÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM FISCAL SANITÁRIO VISA N.A. - ASATIVIDADES MÉDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SANITÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
VIGILÂNCIA EM MEDICO VIGILANCIA N.A. -AS ATIVIDADES MEDIA (20%) - AS 
SAÚDE E AMBIENTE VETERINÁRIO SANITÁRIA EXERCIDAS PELA FUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS 
- VIGILÂNCIA NÃO SE CARACTERIZAM PELA FUNÇÃO SE 
SANITÁRIA COMO ATIVIDADES CARACTERIZAM COMO 
PERICULOSAS ATIVIDADES INSALUBRES, 
ASSEGURANDO AO 
TRABALHADOR 20% DE 
ADICIONAL, CUJO CÁLCULO 
DEVERÁ OBSERVAR A 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 
VIGENTE, CONFORME 
CRITÉRIOS DEFINIDOS NO 
DECRETO DE 
HOMOLOGACÃO. 
132