norma nº 120/2026

 Estado de Mato Grosso 
 Câmara Municipal de Barra do Garças 
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva  
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PORTARIA Nº 120 DE 12 DE MAIO DE 2026. 
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que 
menciona e dá outras providências.” 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO 
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador JAIME RODRIGUES NETO, 
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em 
conformidade com a Lei n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, e alterações: 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. MYCHELLE MARACAIPES DOS 
SANTOS CASTRO, portador do RG nº 2984945-4 SESP/GO e matrícula 2296 do 
Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial os 
efeitos da Portaria nº 045 de 18 de fevereiro de 2025. 
 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 12 de maio de 2026. 
Dr. JAIME RODRIGUES NETO 
(Jaime Rodrigues) Vereador - União Brasil 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças