| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2026-05-18 |
| native_id | 283 |
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Ata Eletrônica da 52ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 18:23 ; Encerramento: 18/05/2026 - 21:04 Mesa Diretora: Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB ; Vice-Presidente: Ronair de Jesus Nunes / UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/ Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/ Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 52ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 18 (dezoito) dias, do mês de maio, do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h23min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 52ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças. Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 51 de 2026, Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2026. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/ Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 020/2026 - Interessado: Silvio de Almeida Toledo - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 006/2026, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO; 2) Enviada - Ofício Matéria nº 215/2026 - Interessado: Naiara Soares Dorneles de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 029/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 216/2026 - Interessado: Antônio José de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 029/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 217/2026 - Interessado: Kelly Tavares de Freitas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 030/2026, de autoria Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 1 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 218/2026 - Interessado: Jefferson Teixeira Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 030/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 219/2026 - Interessado: Vanessa Francisca de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 030/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 220/2026 - Interessado: Rayssa Carolina Silva Bueno - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 030/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 221/2026 - Interessado: Lilian Gomes Bitencourt - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 030/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 222/2026 - Interessado: Laiany Ferreira Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 030/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 223/2026 - Interessado: Mariana Oliveira do Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 030/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 224/2026 - Interessado: Júlia Larroque Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 030/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 225/2026 - Interessado: Gabrielly Pereira de Barcelos Rocha - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 030/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 226/2026 - Interessado: Sthefanny Gomes Cavalcante - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 030/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 227/2026 - Interessado: Maria Eduarda Marques de Melo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 030/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 228/2026 - Interessado: Marcia Alves do Carmo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 229/2026 - Interessado: Ariel Carvalho Gomes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 230/2026 - Interessado: Dymilla Francyella Freitas Menezes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 231/2026 - Interessado: Elizabeth Cordeiro de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 232/2026 - Interessado: Fernanda Alencar de Souza Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 20) Enviada - Ofício Matéria nº 233/2026 - Interessado: Leandro Ribeiro da Silva - Assunto: Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 2 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 234/2026 - Interessado: Naittom Vinícius da Silva Candido - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 22) Enviada - Ofício Matéria nº 235/2026 - Interessado: Nilva Pereira Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 236/2026 - Interessado: Rebeca Sales Giugni - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 237/2026 - Interessado: Samuel Moreira Rocha - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 238/2026 - Interessado: Sirney da Silva Costa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 239/2026 - Interessado: Elieni Inácio Moreira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 240/2026 - Interessado: Ivanilde Alexandre de Santana - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 28) Enviada - Ofício Matéria nº 241/2026 - Interessado: Maria Cláudia da Silva Santana - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 242/2026 - Interessado: Marlei Pereira Galdencio - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 243/2026 - Interessado: Maria Cecília de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 244/2026 - Interessado: Rosimeire Paulina de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 245/2026 - Interessado: Damiana Bernardo da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 246/2026 - Interessado: Danyella da Silva Bispo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 247/2026 - Interessado: Gleicy Dias Lédio de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 248/2026 - Interessado: Nicodemo Soares de Abreu Júnior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 3 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 249/2026 - Interessado: Simone Barros Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria nº 250/2026 - Interessado: Kemilly Barros Virissimo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 251/2026 - Interessado: Camila de Kássia Silva Chaves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 252/2026 - Interessado: Sônia Sousa Vilela - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 253/2026 - Interessado: Aline Cristina da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 41) Enviada - Ofício Matéria nº 254/2026 - Interessado: Nicodemos Soares de Abreu Júnior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 42) Enviada - Ofício Matéria nº 255/2026 - Interessado: Almedina Alves dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 43) Enviada - Ofício Matéria nº 256/2026 - Interessado: Thainá Lorrana da Silva Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 257/2026 - Interessado: Almedina Alves dos Santos Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 45) Enviada - Ofício Matéria nº 258/2026 - Interessado: Jacoks Douglas de Barros Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 031/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 46) Enviada - Ofício Matéria nº 259/2026 - Interessado: Sandro Saggin - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 032/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 47) Enviada - Ofício Matéria nº 260/2026 - Interessado: Lara Sofia Santos Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 261/2026 - Interessado: Maria Fernanda de Freitas Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 262/2026 - Interessado: Maria Isabella Oliveira Xavier - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 263/2026 - Interessado: Helena Silva Araújo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 4 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 51) Enviada - Ofício Matéria nº 264/2026 - Interessado: Melissa de Amorim Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 265/2026 - Interessado: Moises Alejandro Navas Caldera - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 266/2026 - Interessado: Valentina Vitoria Lima de Jesus - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 267/2026 - Interessado: Marilia Gabriella Prediger Almeida - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 55) Enviada - Ofício Matéria nº 268/2026 - Interessado: Alicia Correa da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 269/2026 - Interessado: Luis Felipe Rodrigues Fernandes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 57) Enviada - Ofício Matéria nº 270/2026 - Interessado: Thalysson Luiz Silva de Paula - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 58) Enviada - Ofício Matéria nº 271/2026 - Interessado: Carlos Miguel Vieira Gomes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 59) Enviada - Ofício Matéria nº 272/2026 - Interessado: Sophia Silva Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 60) Enviada - Ofício Matéria nº 273/2026 - Interessado: Victoria Jardim da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 61) Enviada - Ofício Matéria nº 274/2026 - Interessado: Ana Júlia Lacerda Queiroz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 62) Enviada - Ofício Matéria nº 275/2026 - Interessado: Heitor Ferreira Barbosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 63) Enviada - Ofício Matéria nº 276/2026 - Interessado: Francisco Pedro Fonseca Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 64) Enviada - Ofício Matéria nº 277/2026 - Interessado: Henrique Martins Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 65) Enviada - Ofício Matéria nº 278/2026 - Interessado: Hiago Luis Barbosa Bispo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 5 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 66) Enviada - Ofício Matéria nº 279/2026 - Interessado: Karita Naitt Nunes Bezerra - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 67) Enviada - Ofício Matéria nº 280/2026 - Interessado: Maria Alves Moraes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 68) Enviada - Ofício Matéria nº 281/2026 - Interessado: Maria Luiza Duarte Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 69) Enviada - Ofício Matéria nº 282/2026 - Interessado: Tabatta Rafaelly da Silva Marochi - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 70) Enviada - Ofício Matéria nº 283/2026 - Interessado: Anthony Liberato Silva Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 71) Enviada - Ofício Matéria nº 284/2026 - Interessado: Aurora Katlhen Oliveira Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 72) Enviada - Ofício Matéria nº 285/2026 - Interessado: Calebe Miguell Moraes Silva Queiroz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 73) Enviada - Ofício Matéria nº 286/2026 - Interessado: Thabata Emannuelly Santos Miranda - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 74) Enviada - Ofício Matéria nº 287/2026 - Interessado: Bryan Manoel Silva de Morais - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 75) Enviada - Ofício Matéria nº 288/2026 - Interessado: Jose Augusto Santos Aschidamini - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 76) Enviada - Ofício Matéria nº 289/2026 - Interessado: Lorenzo Henrique Goncalves dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 77) Enviada - Ofício Matéria nº 290/2026 - Interessado: Maria Sophia Alves Nero - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 78) Enviada - Ofício Matéria nº 291/2026 - Interessado: Yasmim Gabrielly Almeida Magalhaes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 79) Enviada - Ofício Matéria nº 292/2026 - Interessado: Isis Cabral Nascimento - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 80) Enviada - Ofício Matéria nº 293/2026 - Interessado: Maria Cecilia Mourão da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 6 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 81) Enviada - Ofício Matéria nº 294/2026 - Interessado: Maria Eduarda Costa Abreu - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 82) Enviada - Ofício Matéria nº 295/2026 - Interessado: Iago Morais Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 83) Enviada - Ofício Matéria nº 296/2026 - Interessado: Aysha Sophia Santos Cunha - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 84) Enviada - Ofício Matéria nº 297/2026 - Interessado: Rayanna Nonato de Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 85) Enviada - Ofício Matéria nº 298/2026 - Interessado: Bruno Roberto Candido Rocha - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 86) Enviada - Ofício Matéria nº 299/2026 - Interessado: Isabeli Vieira de Almeida - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 87) Enviada - Ofício Matéria nº 300/2026 - Interessado: João Miguel Barbosa Dutra - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 88) Enviada - Ofício Matéria nº 301/2026 - Interessado: Paulo Gabriel dos Santos Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 89) Enviada - Ofício Matéria nº 302/2026 - Interessado: Ana Lívia Goncalves Azevedo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 90) Enviada - Ofício Matéria nº 303/2026 - Interessado: Gregory Messa Barbosa Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 91) Enviada - Ofício Matéria nº 304/2026 - Interessado: Hellenah Cristina Rodrigues Coimbra - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 92) Enviada - Ofício Matéria nº 305/2026 - Interessado: Letícia Silvério Araújo Lopes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 93) Enviada - Ofício Matéria nº 306/2026 - Interessado: Maria Helena Alves Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 94) Enviada - Ofício Matéria nº 307/2026 - Interessado: Pedro Henrique Silveira Borges - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 95) Enviada - Ofício Matéria nº 308/2026 - Interessado: Tayla Manuella Alves Toledo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 7 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 96) Enviada - Ofício Matéria nº 309/2026 - Interessado: Enzo Damasceno Santiago - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 97) Enviada - Ofício Matéria nº 310/2026 - Interessado: Isabela Lima Halibozek - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 98) Enviada - Ofício Matéria nº 311/2026 - Interessado: Maria Alice Vieira de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 99) Enviada - Ofício Matéria nº 312/2026 - Interessado: Maria Cecília Ramos Moreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 100) Enviada - Ofício Matéria nº 313/2026 - Interessado: Yandra Nascimento Aquino - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 101) Enviada - Ofício Matéria nº 314/2026 - Interessado: Azafe Borges Crisostomo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 102) Enviada - Ofício Matéria nº 315/2026 - Interessado: Gustavo Souza Fernandes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 103) Enviada - Ofício Matéria nº 316/2026 - Interessado: Ana Vitória Vilas Boas Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 104) Enviada - Ofício Matéria nº 317/2026 - Interessado: Brayan Lucca dos Anjos Goncalves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 105) Enviada - Ofício Matéria nº 318/2026 - Interessado: Giovanna Gabryelle dos Santos da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 106) Enviada - Ofício Matéria nº 319/2026 - Interessado: Heitor Vieira Soares - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 107) Enviada - Ofício Matéria nº 320/2026 - Interessado: Gabrielly Gouveia Costa Reis - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 108) Enviada - Ofício Matéria nº 321/2026 - Interessado: Marcelo Moraes Guerrero Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 109) Enviada - Ofício Matéria nº 322/2026 - Interessado: Elisa Valentina Rodrigues Alves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 110) Enviada - Ofício Matéria nº 323/2026 - Interessado: Otavio Victor Ribeiro Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 8 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 111) Enviada - Ofício Matéria nº 324/2026 - Interessado: Aylla Vitorio Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 112) Enviada - Ofício Matéria nº 325/2026 - Interessado: Enzo Samuel Alves de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 113) Enviada - Ofício Matéria nº 326/2026 - Interessado: Julianna Teixeira de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 114) Enviada - Ofício Matéria nº 327/2026 - Interessado: Samuel Cardoso dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 115) Enviada - Ofício Matéria nº 328/2026 - Interessado: Gabrielly Vitória da Costa Campos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 116) Enviada - Ofício Matéria nº 329/2026 - Interessado: Kyara Kamilly Abreu Queiroz Rocha e Silva Gomes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 117) Enviada - Ofício Matéria nº 330/2026 - Interessado: Anna Luiza da Silva Godoy - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 118) Enviada - Ofício Matéria nº 331/2026 - Interessado: Arielly Vitória Savegnago dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 119) Enviada - Ofício Matéria nº 332/2026 - Interessado: Maria Cecilia Souza Ramalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 120) Enviada - Ofício Matéria nº 333/2026 - Interessado: Raphael Basilio Martins Soares - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 121) Enviada - Ofício Matéria nº 334/2026 - Interessado: Esther Souza Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 122) Enviada - Ofício Matéria nº 335/2026 - Interessado: Heittor Fagner Lopes Tavares Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 123) Enviada - Ofício Matéria nº 336/2026 - Interessado: Maria Luiza Teles Rocha - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 124) Enviada - Ofício Matéria nº 337/2026 - Interessado: Paulo Enrico de Oliveira Abreu - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 125) Enviada - Ofício Matéria nº 338/2026 - Interessado: Isabelly Caceres dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 9 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 126) Enviada - Ofício Matéria nº 339/2026 - Interessado: Josué Alves de Souza Filho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 127) Enviada - Ofício Matéria nº 340/2026 - Interessado: Thalysson Luiz Silva de Paula - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 128) Enviada - Ofício Matéria nº 341/2026 - Interessado: Isabella Queiroz e Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 129) Enviada - Ofício Matéria nº 342/2026 - Interessado: Alice Pignati Boaventura - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 130) Enviada - Ofício Matéria nº 343/2026 - Interessado: Isis Cabral Nascimento - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 131) Enviada - Ofício Matéria nº 344/2026 - Interessado: Luisa Amora Guimarães - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 132) Enviada - Ofício Matéria nº 345/2026 - Interessado: Lunna Melo Carneiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 133) Enviada - Ofício Matéria nº 346/2026 - Interessado: Maria Antonia Maciel Costa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 134) Enviada - Ofício Matéria nº 347/2026 - Interessado: Taina Moraes Reis - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 135) Enviada - Ofício Matéria nº 348/2026 - Interessado: Sarah Almeida de Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 136) Enviada - Ofício Matéria nº 349/2026 - Interessado: Caetano da Silva Muria - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 137) Enviada - Ofício Matéria nº 350/2026 - Interessado: Elloah Vitória Borges do Prado Camilo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 138) Enviada - Ofício Matéria nº 351/2026 - Interessado: Heitor de Almeida Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 139) Enviada - Ofício Matéria nº 352/2026 - Interessado: Marcelo Moraes Guerrero Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 140) Enviada - Ofício Matéria nº 353/2026 - Interessado: Alice Esther Santos Nogueira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 10 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 141) Enviada - Ofício Matéria nº 354/2026 - Interessado: Aylla Vitório Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 142) Enviada - Ofício Matéria nº 355/2026 - Interessado: Debora Carvalho Negrao dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 143) Enviada - Ofício Matéria nº 356/2026 - Interessado: Erycson Cristian Nogueira Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 144) Enviada - Ofício Matéria nº 357/2026 - Interessado: João Pedro Vilela Rosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 145) Enviada - Ofício Matéria nº 358/2026 - Interessado: Jorge Augusto Marques Rosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 146) Enviada - Ofício Matéria nº 359/2026 - Interessado: Heitor Gonzaga Rodrigues Morais - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 147) Enviada - Ofício Matéria nº 360/2026 - Interessado: Maria Luiza Teles Rocha - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 148) Enviada - Ofício Matéria nº 361/2026 - Interessado: Calebe da Silva Emiliano - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 149) Enviada - Ofício Matéria nº 362/2026 - Interessado: Geziel Soares de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 150) Enviada - Ofício Matéria nº 363/2026 - Interessado: Maria Júlia Xavier do Carmo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 151) Enviada - Ofício Matéria nº 364/2026 - Interessado: Gabriel Alves Lucena - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 152) Enviada - Ofício Matéria nº 365/2026 - Interessado: Kawan Henrique Rosa Mendanha da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 153) Enviada - Ofício Matéria nº 366/2026 - Interessado: Isabelly Koch de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 154) Enviada - Ofício Matéria nº 367/2026 - Interessado: Isys Rihanna Ponte Coelho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 155) Enviada - Ofício Matéria nº 368/2026 - Interessado: Marine Sophia Fernandes dos Santos Lira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 11 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 156) Enviada - Ofício Matéria nº 369/2026 - Interessado: Heloisa Silva Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 157) Enviada - Ofício Matéria nº 370/2026 - Interessado: José Miguel Alves Dias Batista - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 158) Enviada - Ofício Matéria nº 371/2026 - Interessado: Clara Sophia Teles Santiago - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 159) Enviada - Ofício Matéria nº 372/2026 - Interessado: Jones Couto Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 160) Enviada - Ofício Matéria nº 373/2026 - Interessado: Valentina Moreira da Silva Rosa Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 161) Enviada - Ofício Matéria nº 374/2026 - Interessado: João Lucas Borges Lopes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 162) Enviada - Ofício Matéria nº 375/2026 - Interessado: Luiza Francisco Fernandes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 163) Enviada - Ofício Matéria nº 376/2026 - Interessado: Paola de Jesus Manciolli - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 164) Enviada - Ofício Matéria nº 377/2026 - Interessado: Paola de Jesus Manciolli - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 165) Enviada - Ofício Matéria nº 378/2026 - Interessado: José Humberto Rezende Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 166) Enviada - Ofício Matéria nº 379/2026 - Interessado: Alice da Silva Muria - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 167) Enviada - Ofício Matéria nº 380/2026 - Interessado: Sophia Cantuario Pires - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 168) Enviada - Ofício Matéria nº 381/2026 - Interessado: João Guilherme de Jesus Paula Feitosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 169) Enviada - Ofício Matéria nº 382/2026 - Interessado: Davi Lucas Barbosa Vilela - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 170) Enviada - Ofício Matéria nº 383/2026 - Interessado: Miguel Aguiar do Carmo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 12 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 171) Enviada - Ofício Matéria nº 384/2026 - Interessado: Arthur Henrique Mesquita da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 172) Enviada - Ofício Matéria nº 385/2026 - Interessado: Julia Dias Lourenco - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 173) Enviada - Ofício Matéria nº 386/2026 - Interessado: Luender Jesus de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 174) Enviada - Ofício Matéria nº 387/2026 - Interessado: Guilherme Ferreira Alencar - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 175) Enviada - Ofício Matéria nº 388/2026 - Interessado: Isys Rihanna Ponte Coelho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 176) Enviada - Ofício Matéria nº 389/2026 - Interessado: Sofia Gomes de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 177) Enviada - Ofício Matéria nº 390/2026 - Interessado: Maria Fernanda Luiz Carvalho Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 178) Enviada - Ofício Matéria nº 391/2026 - Interessado: João Lucas Borges Lopes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 179) Enviada - Ofício Matéria nº 392/2026 - Interessado: José Humberto Rezende Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 180) Enviada - Ofício Matéria nº 393/2026 - Interessado: Maria Clara Borges de Almeida - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 181) Enviada - Ofício Matéria nº 394/2026 - Interessado: Sophia Cantuario Pires - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 182) Enviada - Ofício Matéria nº 395/2026 - Interessado: Paulo Cesar Silva da Silveira Neto - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 183) Enviada - Ofício Matéria nº 396/2026 - Interessado: Paulo Felipe Teixeira Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 184) Enviada - Ofício Matéria nº 397/2026 - Interessado: Ana Carolina Dias Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 185) Enviada - Ofício Matéria nº 398/2026 - Interessado: Luiz Fernando de Souza Melo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 033/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos - Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 13 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ MDB, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 186) Enviada - Ofício Matéria nº 399/2026 - Interessado: Davi Emanuel Oliveira Lopes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 034/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - DEMOCRATA, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 187) Enviada - Ofício Matéria nº 400/2026 - Interessado: Pedro Oliveira de Arruda Filho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 035/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto - UNIÃO BRASIL, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 188) Enviada - Ofício Matéria nº 401/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 109, 119 e 120/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 110/2026, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 111, 112 e 113/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 114/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 115 e 116/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 121/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; REQUERIMENTO(S) nº 016/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e outros vereadores; 189) Enviada - Ofício Matéria nº 402/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 107, 117 e 118/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 111 e 112/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; 190) Enviada - Ofício Matéria nº 403/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Turismo - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 108/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 191) Enviada - Ofício Matéria nº 404/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 109/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 116/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 192) Enviada - Ofício Matéria nº 405/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 113/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques;INDICAÇÃO(ÕES) nº 117/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 119 e 120/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; 193) Enviada - Ofício Matéria nº 406/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 114/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 115 e 116/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 121/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 194) Enviada - Ofício Matéria nº 407/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 115 e 116/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 195) Enviada - Ofício Matéria nº 408/2026 - Interessado: Barra Luz - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 118/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 196) Enviada - Ofício Matéria nº 409/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 016/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães e outros vereadores; 197) Enviada - Ofício Matéria nº 410/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 017/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 198) Enviada - Ofício Matéria nº 411/2026 - Interessado: Senador Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 018/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e outros vereadores; 199) Enviada - Ofício Matéria nº 412/2026 - Interessado: Maria Prado - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 036/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 200) Enviada - Ofício Matéria nº Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 14 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ 413/2026 - Interessado: Kandido Henrique - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 036/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 201) Enviada - Ofício Matéria nº 414/2026 - Interessado: Lucas Amaral Correa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 037/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 202) Enviada - Ofício Matéria nº 415/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 125, 126 e 127/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 203) Enviada - Ofício Matéria nº 416/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 123/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 124/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães; INDICAÇÃO(ÕES) nº 125/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 204) Enviada - Ofício Matéria nº 417/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Meio Amb. e Sustentabilidade - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 122/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 205) Enviada - Ofício Matéria nº 418/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 123/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; REQUERIMENTO(S) nº 019/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 206) Enviada - Ofício Matéria nº 419/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 126 e 127/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; REQUERIMENTO(S) nº 020/2026, de autoria de todos os Vereadores; 207) Enviada - Ofício Matéria nº 420/2026 - Interessado: Hospital Municipal "Milton Pessoa Morbeck" - Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 020/2026, de autoria de todos os Vereadores; 208) Recebida - Ofício nº 004/2026/SMMAS - Interessado: Conselho Gestor do Parque Municipal Lajedo - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Blainy Danilo Matos Barbosa, expediu o Ofício Circular nº 004/ SMMAS/2026, destinado aos membros do Conselho Gestor do Parque Municipal Lajedo, convidando-os para participarem de reunião ordinária a ser realizada no dia 25/05/2026, segunda-feira, às 15h, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, localizada na Rua Independência, nº 935, Centro, Barra do Garças. Informa, ainda, que a pauta da reunião tratará de assuntos gerais do Conselho, nova gestão e iniciativas da pasta administrativa; 209) Recebida - Ofício nº 006/2026/ ABALANTES - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Associação Cultural e Recreativa Abalantes do Sertão expediu o Ofício nº 006/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando apoio financeiro para a realização de seu espetáculo junino anual, manifestação cultural que integra o calendário tradicional de festividades populares da região. Informa, ainda, que a quadrilha junina atua na promoção e valorização da cultura local e das tradições populares brasileiras, envolvendo dançarinos, coreógrafos, músicos, costureiras, cenógrafos e equipe de apoio, solicitando que a demanda seja encaminhada ao corpo de Vereadores; 210) Recebida - Ofício nº 006/2026/SMMAS - Interessado: ConselhoMunicipal de Proteção e Defesa dos Animais - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Blainy Danilo Matos Barbosa, expediu o Ofício Circular nº 006/SMMAS/2026, destinado aos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, convocando-os para participarem de reunião ordinária a ser realizada no dia 27/05/2026, quarta-feira, às 15h, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, localizada na Rua Independência, nº 935, Centro, Barra do Garças. Informa, ainda, que a pauta da reunião tratará de assuntos gerais do Conselho e programas de bem-estar animal, recursos para proteção e bem-estar animal, reforma e ampliação do Abrigo de Animais, aquisição de veículos para resgate e atendimento, bem como recursos para castração e insumos veterinários; 211) Recebida - Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 15 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Ofício nº 012/2026/GABVP - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 012/2026/GAB VP, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, com cópia ao Gabinete do Poder Executivo Municipal e à Procuradoria Geral do Município, comunicando oficialmente o retorno às suas funções junto ao Poder Executivo Municipal a partir do dia 15/05/2026, em razão do encerramento do período de afastamento temporário anteriormente autorizado por esta Casa Legislativa para o exercício do mandato interino de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso; 212) Recebida - Ofício nº 027/2026/DG/ HMMPM - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor Administrativo Hospitalar do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, André Luís Nascimento da Silva, expediu o Ofício nº 027/DG/HMMPM/2026, destinado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, em resposta ao Ofício de Matérias nº 420/2026, referente ao Requerimento nº 020/2026, de autoria de todos os vereadores, prestando informações pertinentes à demanda apresentada e encaminhando, em anexo, certificados e relatório da empresa responsável pelos serviços realizados na unidade hospitalar; 213) Recebida - Ofício nº 089/2026/GAB/SMDE - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 089/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, em resposta à Indicação nº 106/2026, de autoria do referido parlamentar, informando que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem adotado providências pertinentes ao atendimento da demanda, em atuação conjunta com outras secretarias e instituições parceiras; 214) Recebida - Ofício nº 296/2026/CARTAABG - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Águas de Barra do Garças LTDA, representada por seu Ilmo. Sr. Diretor Presidente, Arildo Paulo Viana Junior, e por seu Ilmo. Sr. Diretor Executivo, Robson Luiz Cunha, expediu a Carta ABG nº 296/2026, destinada ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, apresentando informações acerca do Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento, que dispõe sobre a isenção da cobrança pelo serviço de abastecimento de água potável quando comprovada a ausência de condições adequadas para consumo humano. Requer, ao final, a adoção das providências regimentais cabíveis para o reconhecimento da inconstitucionalidade da proposição, com o devido arquivamento e encerramento de sua tramitação; 215) Recebida - Ofício nº 307/2026/AGIRF - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Ofício nº 307/2026 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, em observância à Lei Complementar Municipal nº 341/2023, os relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de abril de 2026. Informa, ainda, que os documentos integram as atribuições de fiscalização, monitoramento, denúncias, reclamações, recomendações e penalidades impostas pela AGIRF, bem como que foram disponibilizados no sítio eletrônico da Agência, em compromisso com a publicidade, transparência e divulgação institucional; 216) Recebida - Ofício nº 307/2026/CARTAABG - Interessado: Jaime Rodrigues Neto e Hiago Teles Alves - Assunto: A Águas de Barra do Garças Ltda., representada por seu Ilmo. Sr. Diretor Presidente, Arildo Paulo Viana Júnior, e por seu Ilmo. Sr. Diretor Executivo, Robson Luiz Cunha, expediu a Carta ABG nº 307/2026, destinada ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo, e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, apresentando informações acerca do Projeto de Lei nº 077/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves, que dispõe sobre a obrigatoriedade de restauração de asfalto, calçadas e Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 16 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ demais pavimentações públicas danificadas em decorrência da execução de serviços pelas empresas concessionárias, permissionárias ou responsáveis pelo fornecimento e manutenção da rede de água e esgoto. Requer, ao final, a adoção das providências regimentais cabíveis para o reconhecimento da inconstitucionalidade da proposição, com o devido arquivamento e encerramento de sua tramitação; 217) Recebida - Ofício nº 313/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 313/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 041, de 15 de maio de 2026; 2) Projeto de Lei nº 042, de 15 de maio de 2026; 3) Projeto de Lei nº 043, de 15 de maio de 2026; 4) Projeto de Lei Complementar nº 013, de 15 de maio de 2026; 218) Recebida - Ofício nº 319/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 319/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, o seguinte documento: 1) Projeto de Lei Complementar nº 014, de 18 de maio de 2026; 219) Recebida - Ofício nº 386/2026/SMMAS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Blainy Danilo Matos Barbosa, expediu o Ofício nº 386/SMMAS/2026, destinado ao Gabinete do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves, em resposta à Indicação nº 101/2026, de autoria do referido parlamentar, informando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizou vistoria e fiscalização, adotou as medidas administrativas cabíveis e encaminhou documentação anexa para conhecimento e comprovação das providências executadas; 220) Recebida - Ofício nº 640/2026/SMDUS - Interessado: Jaime Rodrigues Neto, Dr. Neto e Elton Melo - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 640/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, informando que a Indicação nº 113/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo, e a Indicação nº 117/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves, tratam de matérias cuja competência administrativa é da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Informa, ainda, que os referidos expedientes foram devidamente encaminhados à Secretaria competente para análise técnica, adoção das providências cabíveis e posterior manifestação, conforme suas atribuições legais; 221) Recebida - Ofício nº 283/2026/GSWFAGUN - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: O Exmo. Sr. Senador Wellington Fagundes expediu o Ofício nº 283/2026/GSWFAGUN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, e aos demais Exmos. Srs. Vereadores, comunicando o pagamento da Emenda Parlamentar nº 38050014, de sua autoria, no valor de R$ 2.600.000,00, cadastrada sob a Proposta nº 36000772243202600, destinada ao Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC, junto ao Ministério da Saúde. Informa, ainda, que o recurso tem como objetivo fortalecer os serviços de saúde do município, contribuindo para a melhoria da assistência prestada à população e para maior capacidade, qualidade e eficiência nos serviços ofertados pelo sistema público de saúde; 222) Enviada - Convite nº 007/2026/CMBG - Interessado: Distritos de Indianópolis e Vale dos Sonhos - Assunto: A Câmara Municipal de Barra do Garças encaminhou convite à população dos Distritos de Indianópolis e Vale dos Sonhos para participar da Sessão Itinerante nos Distritos, a ser realizada no dia 19/06/2026, sextafeira, às 18h, na Escola Estadual Eronides Araújo, no Distrito de Indianópolis. Informa, ainda, que a sessão contará com a presença dos Exmos. Srs. Vereadores e do Exmo. Sr. Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 17 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Vereador Presidente da Câmara Municipal, com a finalidade de ouvir as demandas da comunidade e tratar de assuntos de interesse dos distritos; Oradores do Expediente: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/vJ3IC5HZg_M?t=1585 - Observação: Tempo de gravação: 26min25s a 29min40s ; 2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/vJ3IC5HZg_M?t=1802 - Observação: Tempo de gravação: 30min02s a 32min55s ; 3 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB - URL Vídeo: https:// youtu.be/vJ3IC5HZg_M?t=2003 - Observação: Tempo de gravação: 30min22s a 32min35s ; 4 - Armando Alves Brito / DEMOCRATA - URL Vídeo: https://youtu.be/ vJ3IC5HZg_M?t=2157 - Observação: Tempo de gravação: 32min57s a 40min37s ; 5 - Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/vJ3IC5HZg_M? t=2456 - Observação: Tempo de gravação: 40min56s a 43min17s ; 6 - Adilson Tavares Lopes / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/vJ3IC5HZg_M?t=2647 - Observação: Tempo de gravação: 44min07s a 47min48s ; 7 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/vJ3IC5HZg_M?t=2887 - Observação: Tempo de gravação: 48min07s a 51min32s ; 8 - Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/vJ3IC5HZg_M?t=3120 - Observação: Tempo de gravação: 52min00s a 58min44s ; 9 - Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD - URL Vídeo: https:// youtu.be/vJ3IC5HZg_M?t=3555 - Observação: Tempo de gravação: 59min14s a 1h01min ; 10 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA - URL Vídeo: https:// youtu.be/vJ3IC5HZg_M?t=3683 - Observação: Tempo de gravação: 1h01min a 1h05min ; 11 - Elton Melo Marques / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/vJ3IC5HZg_M? t=3936 - Observação: Tempo de gravação: 1h05min a 1h07min ; 12 - Ronair de Jesus Nunes / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/vJ3IC5HZg_M?t=4085 - Observação: Tempo de gravação: 1h08min a 1h13min Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026, Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Sistema Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026, Dispõe sobre a concessão de Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 18 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ subsídio financeiro aos pais, responsáveis legais ou terceiros autorizados que realizam o transporte de alunos da rede pública de ensino, com veículos próprios, residentes na zona rural do Município de Barra do Garças, em locais de difícil acesso ou não atendidos diretamente pelo transporte escolar público municipal, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026, Dispõe sobre o procedimento administrativo para tramitação, análise, execução e fiscalização das emendas impositivas destinadas por vereadores do município de Barra do Garças e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Obs.: Votação em Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/ Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Não Votou ; Zé Gota/ Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026, Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Sistema Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/ Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 8 - Indicação nº 128 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realização de melhorias estruturais no cemitério do Distrito de Indianópolis. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 9 - Indicação nº 129 de 2026, Indica ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópias ao gabinete do prefeito municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Diacuí; Rua Tapajós; Rua Dourados; e Rua Esteves, localizadas no bairro Nova Barra Sul. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 10 - Indicação nº 130 de 2026, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 19 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ representante Jairo Marques Ferreira, a realização de estudos e providências para a implantação de quebra-molas em frente à Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, bem como a pintura de faixa de pedestres e a instalação de placas de sinalização de área escolar no entorno da unidade, em Barra do Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº 131 de 2026, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao Complexo Educacional Dom Bosco, localizado na Rua Primeiro de Maio, bairro Cidade Velha, neste município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 12 - Moção nº 40 de 2026, A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Armando Brito, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares 2º SGT PM Rejander Carlos Silva Brito e CB PM Lucas Andrade Mendes, em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e eficiência demonstrados no salvamento de um grupo de pessoas, vítimas de tentativa de homicídio, ocorrido no dia 1º de maio de 2026, no município de Barra do Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 13 - Moção nº 41 de 2026, O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adão Vieira, empresário e proprietário de restaurante tradicional no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, por sua contribuição ao desenvolvimento da região e por sua trajetória como um dos pioneiros do distrito. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 14 - Moção nº 42 de 2026, O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cladis Tres, empresária e uma das pioneiras da região de Indianópolis, cumprimentando-a e parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, por sua contribuição ao desenvolvimento do distrito e por sua importante trajetória junto à população da região. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 15 - Moção nº 43 de 2026, O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eliezer Mariano de Sousa, enfermeiro encarregado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Indianópolis, cumprimentando-o e parabenizando-o pela dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados à saúde da população local. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 16 - Moção nº 44 de 2026, O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 20 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eugênio Divino Rodrigues de Sousa, Diretor da Escola de Indianópolis, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade local, bem como pela dedicação e comprometimento demonstrados no exercício de suas funções. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 17 - Moção nº 45 de 2026, O Vereador Jaime Rodrigues Neto, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Job Alves dos Santos, líder comunitário e produtor no ramo da piscicultura no Distrito de Vale do Sonho, cumprimentando-o e parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, pela dedicação às demandas coletivas da região e pela contribuição ao desenvolvimento social e econômico do distrito. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 18 - Requerimento nº 21 de 2026, Requeiro o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias à celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Junina Abalantes do Sertão – ASCRADSE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.144.619/0001-02, com sede à Rua Vitório Pereira da Silva, nº 13376, Setor Campinas, Barra do Garças – MT, neste ato representada por seu Presidente, o senhor Claudionor Pereira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 007.537.551-65, residente à Rua Aviador Clovis, nº 790, Bairro Dermat, neste município, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 19 - Requerimento nº 22 de 2026, Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no interesse público e na valorização dos servidores municipais da saúde, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após deliberação do Plenário, o encaminhamento do seguinte pedido ao Senador Wellington Fagundes: Que seja destinada e disponibilizada com urgência a verba no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), indicada pelo Senador Wellington Fagundes ao Município de Barra do Garças - MT, exclusivamente para o pagamento dos salários atrasados dos médicos lotados na rede pública municipal de saúde. - Obs.: Votação em Bloco. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Profª Maria Silvania Araújo Ramos encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) Ao iniciar o Grande Expediente, o Sr. Presidente informou aos Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 21 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Parlamentares que deverá ser observado o rito regimental desta Casa de Leis, sendo assegurado o uso da palavra pelo prazo de 5 (cinco) minutos, prorrogáveis por mais 2 (dois) minutos. 3) O Sr. Presidente, Vereador Jaime Rodrigues, cumprimentou e convidou para fazer uso da palavra: Sr. Wellington Fagundes, Senador da República por Mato Grosso (1h13min) - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (1h33min) e Jaime Rodrigues (1h40min). O Senador convidou a Pró-reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Sra. Paula Carvalho, para fazer o uso da palavra (1h42min) e logo após, a Diretora-Geral do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) de Barra do Garças, Sra. Renata Francisca Ferreira Lopes (1h45min). 4) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e submeteu à apreciação do Plenário o pedido de votação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 014/2026 e do Projeto de Lei Ordinária nº 043/2026, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a votação, o pedido foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 5) O Sr. Presidente informou os Nobres Vereadores e os convidou para participarem da Sessão Itinerante nos Distritos de Indianópolis e Vale dos Sonhos, a ser realizada no dia 19/06/2026, às 18h, na Escola Estadual Eronides Araújo, localizada no Distrito de Indianópolis. Informou, ainda, que a sessão terá como finalidade ouvir as demandas da comunidade e tratar de assuntos de interesse dos referidos distritos. 6) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Sandeclei Dias, representante dos Feirantes de Barra do Garças (2h35min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (2h40min). Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2026. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB ____________________ Vice-Presidente: Ronair de Jesus Nunes / UB ____________________ Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS ____________________ Segundo Secretário: Allankley Lopes de Souza / PODEMOS 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 22 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Adilson Tavares Lopes / PODEMOS _____________________ Armando Alves Brito / DEMOCRATA _____________________ Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB _____________________ Florizan Luiz Esteves / PRD _____________________ Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA _____________________ Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB _____________________ Hiago Teles Alves / PL _____________________ Valdeí Leite Guimarães / PRD _____________________ Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS _____________________ Maria Silvania Araújo Ramos / MDB _____________________ Gabriel Pereira Lopes / MDB 26/05/2026 Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 26/05/2026 Página 23 Assinado por 15 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES, FLORIZAN LUIZ ESTEVES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, RONAIR DE JESUS NUNES, VALDEI LEITE GUIMARAES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/ Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 11/02/2026 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ADILSON TAVARES LOPES (CPF 303.XXX.XXX-87) Assinado em 02/06/2026 14:00:56 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (CPF 570.XXX.XXX-72) Assinado em 02/06/2026 14:00:57 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 ALLANKLEY LOPES DE SOUZA (CPF 692.XXX.XXX-20) Assinado em 02/06/2026 14:00:58 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 ARMANDO ALVES BRITO (CPF 378.XXX.XXX-15) Assinado em 02/06/2026 14:00:59 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA (CPF 035.XXX.XXX-12) Assinado em 02/06/2026 14:01:00 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 ELTON MELO MARQUES (CPF 706.XXX.XXX-72) Assinado em 02/06/2026 14:01:01 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 FLORIZAN LUIZ ESTEVES (CPF 378.XXX.XXX-68) Assinado em 02/06/2026 14:01:02 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 GABRIEL PEREIRA LOPES (CPF 033.XXX.XXX-88) Assinado em 02/06/2026 14:01:03 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO (CPF 632.XXX.XXX-91) Assinado em 02/06/2026 14:01:04 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 HIAGO TELES ALVES (CPF 063.XXX.XXX-33) Assinado em 02/06/2026 14:01:05 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 11/02/2026 JAIME RODRIGUES NETO (CPF 451.XXX.XXX-68) Assinado em 02/06/2026 14:01:06 | Emitido por AC Solucao Digital Multipla MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS (CPF 724.XXX.XXX-15) Assinado em 02/06/2026 14:01:07 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR (CPF 415.XXX.XXX-20) Assinado em 02/06/2026 14:01:08 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 RONAIR DE JESUS NUNES (CPF 617.XXX.XXX-68) Assinado em 02/06/2026 14:01:09 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5 VALDEI LEITE GUIMARAES (CPF 208.XXX.XXX-87) Assinado em 02/06/2026 14:01:10 | Emitido por AC SAFEWEB RFB v5 Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com a Resolução nº 001/2026 da Câmara Municipal de Barra do Garças e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). 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