| norma |
121/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5114/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
institui diretrizes gerais para o fomento, a organização e a sustentabilidade das atividades e eventos turísticos no Município de Barra do Garças/MT, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 356, de 15 de agosto de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes do encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa a protesto, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Barra do Garças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer informações e documentos referentes às condições estruturais e sanitárias do Pronto Socorro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Programa Municipal de Assistência Terapêutica para Obesidade Grave, com fornecimento de medicamentos análogos ao GLP-1, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a todos os envolvidos, pelo relevante trabalho desenvolvido na realização do Projeto “1ª Conferência de Povos de Terreiro do Araguaia”, aprovado no edital Viver Cultura – Identidades, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, por meio da Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura – Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a todos os envolvidos, pelo relevante trabalho desenvolvido por meio do Projeto “Mostra de Cinema e Cultura Indígena – Olhares Xavante”, incluindo os subprojetos “Araguaia Território Indígena – Presenças Invisíveis” e “Araguaia Território Indígena – A Trajetória de Mário Juruna”, iniciativas de grande importância para a valorização da cultura indígena e da identidade regional. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e denominação de vias públicas localizadas nos bairros Loteamento Residencial Vista Bella e Jardim Primavera, no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-05-11 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-05-11 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 61ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, por meio do secretário representante, Thiago Marcelo Silva Barbosa, bem como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, por meio do secretário representante, Jairo Marques Ferreira, a realização de pavimentação asfáltica na Rua E, localizada no Bairro São João, logo aos fundos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Izaurina Abreu Luz, em Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, com amparo no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, reiterando a necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Dourados, localizada no bairro Jardim Nova Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realização de melhorias urgentes de infraestrutura nos Distritos de Vale do Sonho e Indianópolis, especialmente quanto à recuperação de estradas rurais, patrolamento, manutenção de vias não pavimentadas e execução de obras de manilhamento em pontos críticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de ampliação do atendimento especializado no Distrito de Indianópolis, mediante implantação de atendimento periódico de profissionais especializados, bem como estudo para implementação de teleatendimento e consultas on-line à população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de manutenção urgente dos aparelhos de ar-condicionado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Indianópolis, bem como a substituição dos equipamentos inutilizados e adoção de manutenção preventiva periódica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5895/2026 |
2026-05-11 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.864, de 25 de março de 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2026-05-11 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando informações acerca da situação da regularização dos lotes localizados no Bairro São José, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam adotadas providências para a fiscalização dos lotes urbanos no Bairro Cidade Universitária, com a devida notificação dos proprietários para limpeza e manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a caracterização, a identificação e o tratamento do devedor contumaz de tributos municipais no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, institui medidas especiais de controle fiscal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para fins tributários e não tributários, dispõe sobre sua atualização monetária pelo IPCA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
425/2026 |
2026-05-06 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do ISSQN - REFIS/ISSQN 2026, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários vinculados exclusivamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, inclusive os inscritos em dívida ativa municipal, independentemente do exercício a que se refiram, disciplina o Mutirão da Conciliação Fiscal do ISSQN 2026, inclusive em parceria institucional com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
425/2026 |
2026-05-06 |
Errata de Lei Complementar |
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do caput do Art. 9° da Lei Complementar nº 42!:5, de 06 de maio de 2026, publicada no
Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 07/05/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3862, Páginas 112 à 117, que constou, no ato de publicação, em decorrência de um erro material relacionado a data de início e fim do Mutirão Fiscal. |
1 |
extracted
|
| norma |
426/2026 |
2026-05-06 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 - Código Tributário do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
427/2026 |
2026-05-06 |
Lei Complementar |
Institui a Lei Geral de Parcelamento Administrativo de Créditos Tributários e Não Tributários do Município de Barra do Garças, revoga a Lei Complementar nº 287, de 24 de fevereiro de 2021 , disciplina o tratamento diferenciado aplicável ao devedor contumaz no parcelamento, adequa os encargos moratórias ao índice aplicável pela União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5112/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5113/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 6° da Lei nº 5.094, de 17 de março de 2026 que modifica a Lei nº 3.008/2009, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5893/2026 |
2026-05-06 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.503, de 15 de agosto de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5894/2026 |
2026-05-06 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação (CMH). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
No uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barra do Garças e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e no estrito cumprimento de seu dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer o envio de informações e documentos detalhados referentes à prestação de serviços da empresa CGS Consultoria e Gestão em Saúde Ltda., inscrita no CNPJ nº 40.303.199/0001-41. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerer o encaminhamento de solicitação formal ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a destinação de Emenda Parlamentar para a recuperação e repavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização dos Residenciais Carvalho I, Carvalho II e Carvalho III, localizados neste município de Barra do Garças - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-05-04 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-05-04 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 60ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelho de ar-condicionado na área de estudos da Biblioteca Municipal, localizada em frente à Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, na pessoa do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, a realização de estudos e providências para a construção de uma praça pública no bairro Solar Ville, incluindo a instalação de playground infantil, no Município de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, na pessoa do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, a realização de reforma, manutenção e revitalização do playground e da praça localizada nas proximidades da Igreja do Jardim Piracema, no Município de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, com copias a Secretaria Municipal de Administração, solicitando que sejam adotadas providências visando à realização de concurso público no Município de Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a promoção de servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2026-05-04 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do ISSQN - REFIS/ISSQN 2026, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários vinculados exclusivamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, inclusive os inscritos em dívida ativa municipal, independentemente do exercício a que se refiram, disciplina o Mutirão da Conciliação Fiscal do ISSQN 2026, inclusive em parceria institucional com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 - Código Tributário do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Lei Geral de Parcelamento Administrativo de Créditos Tributários e Não Tributários do Município de Barra do Garças, revoga a Lei Complementar nº 287, de 24 de fevereiro de 2021, disciplina o tratamento diferenciado aplicável ao devedor contumaz no parcelamento, adequa os encargos moratórias ao índice aplicável pela União, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Coordenação da Vigilância Sanitária Sra. Leidiane, solicitando providências por parte dessa Vigilância Sanitária quanto à situação de um lote localizado na Avenida Brasil, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Sra. Maria Prado e ao Sr. Kandido Henrique, pela brilhante participação no evento Power Classic, realizado na cidade de Cuiabá, no dia 18 de abril de 2026, onde sagraram-se campeões, conquistando o 1º lugar no campeonato de fisiculturismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para Sr. Lucas Amaral Correa, pela brilhante participação no evento Arnold Classic South América, realizado na cidade de São Paulo - SP, onde sagrou-se campeão, conquistando o 1º lugar no campeonato de fisiculturismo. |
1 |
extracted
|