norma nº 5894/2026

PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
DECRETO Nº 5 ,8 9 4 DE 06 DE tvl.ru..Q DE 2026. 
Dispõe sobre a nomeação de membros para 
compor o Conselho Municipal de Habitação 
(CMH). 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.319, de 09 de setembro de 
2021, 
DECRETA: 
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de 
Habitação (CMH), os seguintes membros: 
DIRETORIA 
Presidente: Vitória Matos de Freitas 
Vice-Presidente: Guilherme Alves da Silva 
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 
1. Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social: 
Titular: Daniel Jose Soares França 
Suplente: Roberto Marcos de Oliveira Poli 
li. Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças: 
Titular: Laryssa lstarley Monteiro 
Suplente: Thanielly Castro Ramos 
Ili. Procuradoria Geral do Município: 
Titular: Pollyana Machado de Moraes Varjão 
Suplente: Herbert de Souza Penze 
IV. Câmara Municipal de Barra do Garças: 
Titular: Allankley Lopes de Souza 
Suplente: Armando Alves Brito 
V. Secretária de Desenvolvimento Urbano e Sustentável: 
Titular: Vitória Matos de Freitas 
Suplente: Martha Rodrigues da Silva 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVll: 
1. Associações de Moradores de Bairros de Barra do Garças: 
Titular: Elka Rosa de Jesus Esteves 
Suplente: Luiz Paulo Esteves Carlos 
li. Associação Barra Garcense dos Cegos: 
Titular: Sebastiana Sales Oliveira 
Suplente: Gabriel Souza de Santana 
Ili. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): 
Titular: Guilherme Alves da Silva 
Suplente: Kayo Ronnaro Silva Dias 
IV. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA): 
Titular: Rogers de Oliveira Zoccoli 
Suplente: Lincoln Heimar Saggin 
V. Associação de Trabalhadores (SINTRICOM-MT): 
Titular: Olívio Almeida de Jesus 
Suplente: Raylla Franciele Schafre 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o 
Decreto nº 4.142, de 13 de maio de 2019. 
Gabinet~ do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças - MT, 
06 de rrl\.O.úi de 2026. 
ADILSON NÇALVES DE MACEDO