norma nº 5895/2026

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PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
DECRETO Nº 5 , 89 f5 DE JJ o 
DE '1Yl[UJ}' DE 2026. 
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.864, de 
25 de março de 2026. 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, em especial a disposição contida no artigo 78, inc.VI, da Lei Orgânica 
Municipal, e; 
CONSIDERANDO o Ofício nº 0174/GAB/SC/CONT/SMS/2026 que dispõe 
sobre os valores de referência para regulamentação dos plantões e consultas dos 
serviços médicos, e a necessidade de atualização, 
DECRETA: 
Art. 1° Altera-se a tabela constante do artigo 1° do Decreto nº 5.864, de 25 de 
março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
UNIDADE/LOCAL DESCRIÇAO V.UNIT. 
UPA - UNID. DE P. ATENDIMENTO 24HS PLANTÃO MEDICO 12HS URGENCIA E EMERGENCIA 1.380,00 
UPA- UNID. DE P. ATENDIMENTO 24HS PLANTÃO MEDICO 06HS URGENCIA E EMERGENCIA 690,00 
UPA- UNID. DE P. ATENDIMENTO 24HS PLANTÃO MEDICO 12HS OBSERVAÇÃO E LEITO DE 1.380,00 
ESTABILIZAÇÃO 
UPA- UNID. DE P. ATENDIMENTO 24HS PLANTÃO MEDICO 06HS OBSERVAÇÃO E LEITO DE 690,00 
ESTABILIZAÇÃO 
HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO 12HS (SEMI INTENSIVA) HOSPITAL 1.700,00 
HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO 06HS (SEMI INTENSIVA) HOSPITAL 850,00 
HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTAO MEDICO 12HS URGENCIA E EMERGENCIA E 1.380,00 
OBSERVAÇÃO 
HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO 06HS URGENCIA E EMERGENCIA E 690,00 
OBSERVAÇÃO 
HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO CLINICO PRESENCIAL 12HS 1.380,00 
CLINICO VISITADOR E PARA TRANSPORTE DE 
PACIENTE DENTRO DO MUNICÍPIO 
HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO INFECTOLOGISTA DE 03 A 04 HS 800,00 
PRESENCIAL 
HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO NEFROLOGISTA DE 03 A 04 HS 800,00 
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PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
PRESENCIAL 
12 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 12HS (UTI GERAL) 1.700,00 
13 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO 06HS (UTI GERAL) 850,00 
14 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO HORIZONTAL DE 03 A 04HS (UTI 1.000,00 
GERAL) 
15 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 12HS (MATERINIDADE) 1.700,00 
16 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO 12HS (ANESTESISTA) 2.800,00 
17 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO 12HS (CIRURGIÃO) GERAL DIA 2.000,00 
18 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO 12HS (CIRURGIÃO) GERAL NOITE 1.500,00 
19 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO 12HS (ORTOPEDISTA) 1.000,00 
20 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO SOBREAVISO 12HS (PEDIATRIA) 1.700,0 
21 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO SOBREAVISO 06HS (PEDIATRIA) 850,00 
22 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO USG HOSPITAL 12HS SOBREAVISO 700,00 
23 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO APóiO CIRURGICO 12HS NOTURNO 600,00 
24 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO APOIO CIRURGICO 12HS DIURNO 800,00 
25 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO APÓIO CIRURGICO 6HS DIURNO 500,00 
26 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK SOBREAVISO UROLOGIA 800,00 
27 H"SPITAL MUN. MILTON P. MORBECK SOBREAVISO NEUROCIRURGIA 1.500,00 
28 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK OTORRINOLARINGOLOGISTA CIRURGIA 1.300,00 
29 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK CIRURGIA VASCULAR 1.750,00 
30 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CISTOSCOPIA 1.200,00 
31 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLOGICOS BIOP. DE PRÓSTATA 1.000,00 
32 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS RET. DE DUPLO "J" 1.500,00 
33 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS PEQ. CIRURGIAS 1.500,00 
34 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS MEDIAS CIRURGIAS 2.000,00 
35 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA ABERTA 5.500,00 
DE PRÓSTATA, BEXIGA E INCONTINENCIA URINARIA 
FEM. COM TELA SLING 
36 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA 5.000,00 
ENDOSCOPICA DA PRÓSTATA 
37 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLOGICOS CIRURGIA 5.500,00 
ENDOSCOPICA DE CÁLCULO RENAL 
38 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLOGICOS CIRURGIA ABERTA 5.500,00 
DORIM 
39 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS CIRURGIA 4.500,00 
NEFROSTOMIA 
40 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO BUCOMAXILO - SOBREAVISO 24 HORAS 400,00 
41 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK BUCOMAXILO - CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGENCIA 1.000,00 
42 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK OFTALMOLOGIA E PSIQUIATRIA - CONSULTAS DE 300,00 
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 
43 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MÉDICO - DESLOCAMENTO DE ATÉ 300KM 850,00 
44 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PLANTÃO MEDICO - DESLOCAMENTO SUPERIOR A 1.700,00 
300KM 
45 HOSPITAL MUN. MILTON P. MORBECK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRURGIA 1.000,00 
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PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
GINECOLOGISTA 
PROGRAMA SAUDE MELHOR EM CASA PLANTÃO MEDICO 12HS (PRESENCIAL) 1.380,00 
PROGRAMA SAUDE MELHOR EM CASA PLANTÃO (SOBREAVISO 12HS) FINAL SEMANA 500,00 
CRRES - C. DE REFERÊNCIA CONSULTA COM MASTOLOGISTA 250,00 
CRRES - C. DE REFERENCIA CONSULTA COM INFECTOLOGISTA 200,00 
CRRES - C. DE REFERÊNCIA CONSULTA COM NEFROLOGISTA 250,00 
SECRETARIA DE SAUDE CONSULTA COM UROLOGISTA 200,00 
SECRETARIA DE SAUDE CONSULTA COM CIRURGIÃO VASCULAR 200,00 
SECRETARIA DE SAUDE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA 200,00 
SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM PSIQUIATRA 250,00 
SECRETARIA DE SAUDE CONSULTA COM NEUROLOGISTA 250,00 
SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM NEUROCIRURGIÃO 250,00 
SECRETARIA DE SAUDE CONSULTA COM PEDIATRA 200,00 
SECRETARIA DE SAÚDE CONSULTA COM GASTROENTEROLOGISTA 200,00 
SECRETARIA DE SAUDE CONSULTA COM OTORRINOLARINGOLOGISTA 200,00 
SECRETARIA DE SAUDE CONSULTA COM ORTOPEDISTA 200,00 
SECRETARIA DE SAUDE CONSULTA NÃO ESPECIALISTA 150,00 
SECRETARIA DE SAUDE EXAMES DE ENDOSCOPIA 350,00 
SECRETARIA DE SAUDE EXAMES DE COLONOSCOPIA 450,00 
SECRETARIA DE SAUDE EXAME DE NASOENDOSCOPIA FLEXIVEL 200,00 
CRRES - C. DE REFERÊNCIA EXAME USG 80,00 
CRRES - C. DE REFERÊNCIA EXAME USG COM DOPLER VASCULAR 300,00 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação/afixação no 
pátrio do Paço Municipal, revogadas as medidas em contrário. 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, j L de 
maio de 2026. 
, " 
ADILSON G NÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
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-·· ·~·· ··----- • r'ROCURADORIA GERAL DO i 1U1 !CIPIO 
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, Conforme Art. 9 inriso XXI oa 1 
l Lei Com pi. 343, de ! 6/02/2023 '! 
j REVISAUO 
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