| materia |
34/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta Davi Emanuel Oliveira Lopes, de 11 anos, nascido em Barra do Garças, aluno da Gracie Barra Barra do Garças e membro da Associação Mato-grossense de Jiu-Jítsu Paradesportivo (AMTJJP). |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Ilustre Mestre Jaguar, Pedro Oliveira de Arruda Filho, Mestre de Capoeira e desenvolvedor de atividades terapêuticas, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Barra do Garças e região. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja colocada a tampa de um bueiro localizado na Rua Artur Fagundes, nas proximidades do nº 197, no bairro Jardim Piracema. |
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99/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias com urgência visando solucionar o problema de escoamento de esgoto a céu aberto na Rua W14, no Bairro Wilmar Peres. |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Santa Clara, localizada no Jardim Nova Barra. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias de fiscalização e intervenção diante de denúncias de possíveis criadouros do mosquito da dengue no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio Paulo da Costa Bilego, nas proximidades do Bar do Tiãozinho e da agência Sicoob. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e ao Secretário Jairo Marques Ferreira, a
necessidade urgente de manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Rua F, localizada no bairro Jardim Morada do Sol, neste município. |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa concessionária de serviços Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., solicitando
providências urgentes quanto à situação dos garis que atendem o bairro Vila Maria. |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a criação e implementação do Programa Municipal de Infraestruturas Verdes e Cidades Resilientes (PMIV-CR). |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-22 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-22 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 58ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a implementação de iluminação na Av. das Orquídeas, bairro Jardim Amazonas 1, que dá
acesso a Cachoeira da Usina, com o objetivo de garantir maior segurança aos moradores, visitantes e transeuntes que utilizam a via, sobretudo no período noturno. |
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| norma |
5108/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Araras. |
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| norma |
5882/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Executivo Municipal |
Institui incentivo tributário no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para imóveis que utilizem sistema de geração de energia solar fotovoltaica no Município de Barra do Garças - MT e estabelece critérios para sua aplicação. |
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| norma |
5883/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Executivo Municipal |
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.885, de 06 de junho de 2022. |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
58 |
2026-04-22 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
110/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Lucineia Mendes de Araujo ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais |
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| norma |
5881/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.791 de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
106/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
107/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
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| norma |
108/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
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| norma |
109/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de contrato de fiscais e de serviço e dá outras providências |
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| norma |
5880/2026 |
2026-04-16 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vice-Prefeito do Município de Barra do Garças/MT. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-15 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-15 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 57ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vice-Prefeito do Município de Barra do Garças/MT. |
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| norma |
423/2026 |
2026-04-15 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| norma |
5107/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a atribuir efeitos financeiros retroativos, ex tunc, ao Anexo 1 da Lei Municipal nº 3.008/2009, atualizado ela Lei nº 5.094, de 17 de março de 2026, no âmbito da Classe de Consumo Próprio Residencial, e dá outras providências." |
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| norma |
5876/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Altera o Decreto Nº 5.836 de 27 de janeiro de 2026, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
5877/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
5878/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona. |
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| norma |
5879/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2026-04-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
57 |
2026-04-15 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
105/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de Tira Dentes |
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| norma |
5105/2026 |
2026-04-14 |
Errata de Lei Ordinária |
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata referente a Lei nº 5.105/2026, publicado em publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Ano 2026, Nº 3846, página 197, com
divulgação em 09 de abril de 2026 e publicação em 1 O de abril de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Licença |
Requerimento de afastamento temporário do cargo de Vice-Prefeito Sr. Sivirino Souza dos Santos, pelo período de 30 dias, para assumir, na condição de suplente, o cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 034, de 10 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Cumprimento e congratulo a Associação Barra do Garças de Atletismo, o Vice-Prefeito Professor Sivirino Souza dos Santos, o Secretário de Educação Eliciomar Braz Pereira, o Capitão Ronaldo da Força Aérea e o Juiz Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, pelo relevante apoio, compromisso institucional e participação na realização do "Projeto Homens que Cuidam", cuja primeira palestra de conscientização e enfrentamento à violência doméstica, voltada exclusivamente ao público masculino, foi realizada no dia 1º de abril de 2026, no destacamento da Aeronáutica em Barra do Garças - MT. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-13 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-13 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 56ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
5871/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.648 de 09 de abril de 2025. |
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| materia |
5872/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.647 de 09 de abril de 2025. |
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| norma |
96/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
97/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
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