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materia nº 28/2026

Tipo Moção
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaCumprimento e congratulo a Associação Barra do Garças de Atletismo, o Vice-Prefeito Professor Sivirino Souza dos Santos, o Secretário de Educação Eliciomar Braz Pereira, o Capitão Ronaldo da Força Aérea e o Juiz Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, pelo relevante apoio, compromisso institucional e participação na realização do "Projeto Homens que Cuidam", cuja primeira palestra de conscientização e enfrentamento à violência doméstica, voltada exclusivamente ao público masculino, foi realizada no dia 1º de abril de 2026, no destacamento da Aeronáutica em Barra do Garças - MT.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa — Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 010/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/5008
2026-04-13 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 13/04/2026.
2026-04-13 Aguardando votação de matérias em bloco U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T20:01:22.273081-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / redacao@barradogarcas.mt.leg.br
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 028/2026
Autoria: Maria Silvania Araújo Ramos - MDB
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT
Cumprimento e congratulo a Associação Barra do Garças de Atletismo, o 
Vice-Prefeito Professor Sivirino Souza dos Santos, o Secretário de Educação Eliciomar 
Braz Pereira, o Capitão Ronaldo da Força Aérea e o Juiz Dr. Marcelo Sousa Melo Bento 
de Resende, pelo relevante apoio, compromisso institucional e participação na realização do 
PROJETO HOMENS QUE CUIDAM, cuja primeira palestra de conscientização e 
enfrentamento à violência doméstica, voltada exclusivamente ao público masculino, foi 
realizada no dia 01 de abril de 2026, no destacamento da Aeronáutica em Barra do Garças￾MT.
Registre-se que a referida ação nasceu a convite do Capitão Ronaldo, 
reunindo o apoio da gestão municipal e de importantes parceiros da sociedade, constituindo 
iniciativa de elevado alcance social e de grande importância para o fortalecimento da cultura 
de prevenção, conscientização e responsabilidade coletiva no combate à violência doméstica. 
A participação dos homenageados foi decisiva para o êxito da ação, demonstrando 
sensibilidade social, compromisso com a proteção da mulher e empenho na promoção de uma 
sociedade mais justa, segura e consciente.
A atuação conjunta do Poder Público, das instituições, das forças de segurança, 
do sistema de justiça, das entidades civis e dos diversos parceiros envolvidos evidencia que o 
enfrentamento à violência doméstica exige, para além da repressão, ações permanentes de 
educação, orientação e transformação de comportamentos, especialmente junto ao público 
masculino. Nesse contexto, os homenageados contribuíram de forma expressiva para o 
fortalecimento de uma mensagem necessária e urgente: a de que cuidar, respeitar e proteger 
também é papel do homem.
Justifica-se a presente homenagem como forma de reconhecer, valorizar e 
tornar público o mérito da Associação Barra do Garças de Atletismo, do Vice-Prefeito 
Professor Sivirino Souza dos Santos, do Secretário de Educação Eliciomar Braz Pereira, 
 Estado de Mato Grosso
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do Capitão Ronaldo da Força Aérea e do Juiz Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de 
Resende, pelo apoio prestado ao PROJETO HOMENS QUE CUIDAM, iniciativa voltada à 
conscientização masculina no enfrentamento da violência doméstica.
A realização da primeira palestra do projeto, ocorrida em 01 de abril de 2026, 
no destacamento da Aeronáutica em Barra do Garças, representa importante marco no esforço 
coletivo de mobilização social contra a violência praticada no ambiente doméstico e familiar. 
Trata-se de ação que se destaca por dirigir-se ao público masculino, propondo reflexão, 
responsabilidade e mudança de postura diante de uma realidade alarmante que ainda atinge 
milhares de mulheres em todo o país.
A participação dos homenageados revela compromisso institucional e humano 
com uma causa de extrema relevância social. O apoio do Capitão Ronaldo, ao abrir espaço 
para o início do projeto junto à Aeronáutica, foi fundamental para viabilizar a primeira ação. 
O apoio da gestão municipal, representada pelo Vice-Prefeito Professor Sivirino Souza dos 
Santos e pelo Secretário de Educação Eliciomar Braz Pereira, reforça a importância do 
envolvimento do Poder Público em políticas de conscientização e prevenção. De igual modo, 
a presença e o apoio do Juiz Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende evidenciam a 
necessária integração entre justiça, educação e sociedade no enfrentamento dessa grave 
violação de direitos.
Merece destaque, ainda, a participação da Associação Barra do Garças de 
Atletismo, que se soma aos esforços da sociedade organizada na construção de uma rede de 
apoio e conscientização, demonstrando que o combate à violência doméstica não é 
responsabilidade exclusiva de um setor, mas missão compartilhada por toda a coletividade.
Não se pode aceitar os índices que colocam o Estado de Mato Grosso entre os 
mais violentos contra as mulheres no Brasil. É indispensável conscientizar, educar e 
transformar atitudes, fortalecendo ações preventivas e mobilizando homens, instituições e 
comunidades para a construção de relações pautadas no respeito, na dignidade e na não 
violência.
Diante do exposto, esta Moção de Aplausos e Congratulações expressa a 
gratidão do Poder Legislativo Municipal aos homenageados acima mencionados, pelo 
compromisso, sensibilidade e relevante contribuição ao PROJETO HOMENS QUE 
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CUIDAM, desejando-lhes contínuo êxito em suas trajetórias e reiterando o apreço 
institucional por suas atuações em benefício da sociedade barra-garcense.
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 07 de abril de 2026.
MARIA SILVANIA ARAÚJO RAMOS
Vereadora – MDB

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