materia nº 58/2026

 
 Estado de Mato Grosso 
 Câmara Municipal de Barra do Garças 
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
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Ata Eletrônica da 58ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura: 
22/04/2026 - 14:00; Encerramento: 22/04/2026 - 15:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; 
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / 
DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / 
PODEMOS ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes / MDB 
Justificativas de Ausências na Reunião: Florizan Luiz Esteves / PRD – Ausência 
Injustificada ; Hiago Teles Alves / PL – Ausência Injustificada ; Ronair de Jesus Nunes / UB –
Ausência Injustificada 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026, Autoriza a abertura 
de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do 
Garças e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer 
favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, 
Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. Votos 
Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos 
Assinado por 11 pessoas: ADILSON TAVARES LOPES, ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA,
ELTON MELO MARQUES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, VALDEI LEITE GUIMARAES.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/
 
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do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes - Sim ; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Gabriel Pereira Lopes
Presidente 
Alessandro Matos do Nascimento 
Relator 
Hiago Teles Alves
Vogal
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Ronair de Jesus Nunes 
Presidente 
Elton Melo Marques
Relator 
Armando Alves Brito 
Vogal 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
Paulo Cesar Raye de Aguiar 
Presidente 
Adilson Tavares Lopes 
Relator 
Florizan Luiz Esteves
Vogal
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Allankley Lopes de Souza 
Presidente 
Elton Melo Marques
Relator 
Ronair de Jesus Nunes 
Vogal
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO
Valdeí Leite Guimarães
Presidente
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Maria Silvania Araújo Ramos
Vogal 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE 
Maria Silvania Araújo Ramos
Presidente 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Valdeí Leite Guimarães
Vogal 
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ELTON MELO MARQUES, GABRIEL PEREIRA LOPES, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, VALDEI LEITE GUIMARAES.
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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS
Geralmino Alves Rodrigues Neto 
Presidente 
Hiago Teles Alves
Relator 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Vogal 
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VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADILSON TAVARES LOPES (CPF 303.XXX.XXX-87)
Assinado em 28/04/2026 13:58:00 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (CPF 570.XXX.XXX-72)
Assinado em 28/04/2026 13:58:01 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ALLANKLEY LOPES DE SOUZA (CPF 692.XXX.XXX-20)
Assinado em 28/04/2026 13:58:02 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ARMANDO ALVES BRITO (CPF 378.XXX.XXX-15)
Assinado em 28/04/2026 13:58:03 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA (CPF 035.XXX.XXX-12)
Assinado em 28/04/2026 13:58:04 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ELTON MELO MARQUES (CPF 706.XXX.XXX-72)
Assinado em 28/04/2026 13:58:05 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
GABRIEL PEREIRA LOPES (CPF 033.XXX.XXX-88)
Assinado em 28/04/2026 13:58:06 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO (CPF 632.XXX.XXX-91)
Assinado em 28/04/2026 13:58:07 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS (CPF 724.XXX.XXX-15)
Assinado em 28/04/2026 13:58:08 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR (CPF 415.XXX.XXX-20)
Assinado em 28/04/2026 13:58:09 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
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VALDEI LEITE GUIMARAES (CPF 208.XXX.XXX-87)
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