sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 15/04/2026 -
14:00 ; Encerramento: 15/04/2026 - 14:10 
Mesa Diretora: Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB 
Lista de Presença na Sessão: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ;
Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Paulo
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles
Alves / PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos / MDB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adilson Tavares Lopes / Ausência Injustificada ;
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Ausência Injustificada ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto / Ausência Injustificada ; Ronair de Jesus Nunes / Ausência Injustificada 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 11ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura
da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 15 (quinze) dias, do mês de abril, do
ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 14h00min, reuniram-se os Vereadores e as
Vereadoras desta Casa de Leis, para a 11ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão
transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Jaime
Rodrigues Neto – Presidente eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo:
Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. 
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: O Sr. Presidente dispensou a
leitura do trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças. 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício nº 011/2026/GABVP - Interessado: Jaime
Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal de Barra do Garças,
Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 011/2026/GAB VP, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto,
requerendo seu afastamento temporário do cargo de Vice-Prefeito, pelo período de 30
(trinta) dias, com início em 15/04/2026, em razão de sua convocação para assumir, na
condição de suplente, o cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso. Requer, ainda, que seja dado conhecimento do pedido ao Plenário
desta Casa Legislativa, para as providências regimentais cabíveis; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza /
PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Bianca Sousa de Freitas Almeida /
MDB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques /
PODEMOS ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS ; Profª
Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, Dispõe sobre a
concessão de licença ao Vice-Prefeito do Município de Barra do Garças/MT. Autores: Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair
de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 2 - Requerimento de
Licença nº 1 de 2026, Requerimento de afastamento temporário do cargo de Vice￾Prefeito Sr. Sivirino Souza dos Santos, pelo período de 30 dias, para assumir, na condição
de suplente, o cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de
Mato Grosso. Autor: Sivirino Souza dos Santos - Vice-Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Assinado por 11 pessoas: ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO, ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ARMANDO ALVES BRITO, BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA, ELTON MELO MARQUES,
GABRIEL PEREIRA LOPES, HIAGO TELES ALVES, JAIME RODRIGUES NETO, MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS, PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR, VALDEI LEITE GUIMARAES.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://validar.iti.gov.br/
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton
Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 3 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2026, Dispõe sobre a concessão de licença ao Vice￾Prefeito do Município de Barra do Garças/MT. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes
de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton
Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/daRbc9Ih8fc?t=372 - Observação: Projeto de Resolução nº 004/2026 -
Tempo de gravação: 6min12s a 7min40s ; 2 - Jaime Rodrigues Neto / UB - URL Vídeo:
https://youtu.be/daRbc9Ih8fc?t=476 - Observação: Projeto de Resolução nº 004/2026 -
Tempo de gravação: 7min56s a 9min04s 
Ocorrências da Sessão: Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente procedeu à leitura do Edital
de Convocação para a 11ª Sessão Extraordinária, nos seguintes termos: “O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista deliberação dos vereadores, CONVOCA os Nobres
Parlamentares desta Casa de Leis para a 11ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 15
de abril do corrente ano, às 14h00min, com o objetivo de analisar e votar a matéria
relacionada ao Projeto de Resolução nº 004/2026, que concede o afastamento temporário
do cargo de Vice-Prefeito ao Sr. Sivirino Souza dos Santos, pelo período de 30 (trinta) dias,
para assumir, na condição de suplente, o cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, em 15 de abril de 2026. JAIME RODRIGUES NETO - Vereador/UB - Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças” 
Considerações Finais: Não havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem
de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 15 dias do mês de abril do ano de
2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Paulo Cesar Raye de
Aguiar / UB 
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Elton Melo Marques /
PODEMOS 
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PL 
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Valdeí Leite
Guimarães / PRD 
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PODEMOS 
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Maria Silvania Araújo
Ramos / MDB 
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Gabriel Pereira
Lopes / MDB 
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VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (CPF 570.XXX.XXX-72)
Assinado em 28/04/2026 13:23:52 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ALLANKLEY LOPES DE SOUZA (CPF 692.XXX.XXX-20)
Assinado em 28/04/2026 13:23:53 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ARMANDO ALVES BRITO (CPF 378.XXX.XXX-15)
Assinado em 28/04/2026 13:23:54 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA (CPF 035.XXX.XXX-12)
Assinado em 28/04/2026 13:23:55 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
ELTON MELO MARQUES (CPF 706.XXX.XXX-72)
Assinado em 28/04/2026 13:23:56 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
GABRIEL PEREIRA LOPES (CPF 033.XXX.XXX-88)
Assinado em 28/04/2026 13:23:57 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
HIAGO TELES ALVES (CPF 063.XXX.XXX-33)
Assinado em 28/04/2026 13:23:58 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
JAIME RODRIGUES NETO (CPF 451.XXX.XXX-68)
Assinado em 28/04/2026 13:23:59 | Emitido por AC Solucao Digital Multipla
MARIA SILVANIA ARAUJO RAMOS (CPF 724.XXX.XXX-15)
Assinado em 28/04/2026 13:24:00 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR (CPF 415.XXX.XXX-20)
Assinado em 28/04/2026 13:24:01 | Emitido por AC SOLUTI Multipla v5
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VALDEI LEITE GUIMARAES (CPF 208.XXX.XXX-87)
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Municipal de Barra do Garças e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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