br-locleg corpus explorer

← Barra do Garças (MT)

materia nº 106/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 106 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a criação e implementação do Programa Municipal de Infraestruturas Verdes e Cidades Resilientes (PMIV-CR).
native_id5137

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Resposta de matéria legislativa recebida — Ofício nº 089/2026/GAB/SMDE - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/5366
2026-04-28 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa — Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 011/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/5117
2026-04-27 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 27/04/2026.
2026-04-24 Aguardando votação de matérias em bloco U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T21:09:02.619710-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
(66) 3401-2484 / 3401-2395/ 3401-2358 / 0800 6426811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br/imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
INDICAÇÃO Nº 106/2026
Autoria: Jaime Rodrigues Neto – UB
À Exma. 
Mesa Diretora 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Sustentabilidade, a criação e implementação do Programa Municipal de Infraestruturas Verdes 
e Cidades Resilientes (PMIV-CR).
Justifica-se a presente indicação com fundamento na Indicação nº 6016/2025, de 
autoria do Deputado Estadual Eduardo Botelho, aprovada pela Assembleia Legislativa do 
Estado de Mato Grosso, cópia da qual segue anexa.
A proposta visa incentivar a adoção de soluções urbanas sustentáveis e resilientes, 
com foco em tecnologias ambientais, soluções baseadas na natureza e melhoria da infraestrutura 
urbana, contribuindo para a redução de custos públicos e a melhoria da qualidade de vida da 
população.
Entre as medidas sugeridas, destacam-se a implantação de infraestruturas verdes, 
gestão eficiente da água, uso de tecnologias para monitoramento ambiental e ações de educação 
ambiental e participação comunitária.
Dessa forma, considerando a relevância da matéria e seus benefícios ao 
desenvolvimento sustentável do município, espera-se a análise e adoção das providências 
cabíveis por parte do Poder Executivo Municipal.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, 22 de abril de 2026.
JAIME RODRIGUES NETO
Vereador – União Brasil
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças
 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
(66) 3401-2484 / 3401-2395/ 3401-2358 / 0800 6426811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br/imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
(66) 3401-2484 / 3401-2395/ 3401-2358 / 0800 6426811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br/imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
(66) 3401-2484 / 3401-2395/ 3401-2358 / 0800 6426811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br/imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
(66) 3401-2484 / 3401-2395/ 3401-2358 / 0800 6426811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br/imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br

open original →