| norma |
98/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Lucineia Mendes de Araújo ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
5875/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2026-04-13 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui diretrizes gerais para o fomento, a organização e a sustentabilidade das atividades e eventos turísticos no Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a atribuir efeitos financeiros retroativos, "ex tunc", ao Anexo I da Lei Municipal nº 3.008/2009, atualizado pela Lei nº 5.094, de 17 de março de 2026, no âmbito da Classe de Consumo Próprio Residencial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.549, de 25 de março de 2004 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Nelson Pereira de Sousa em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 05 de abril 2026, na cidade de Barra do Garças - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças manifesta VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Coronel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Jane de Sousa Melo, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional, à sua dedicação à segurança pública e ao relevante serviço prestado à sociedade mato-grossense. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de pavimentação asfáltica na Avenida Perimetral, Bairro Jardim Nova Barra, próximo ao Supermercado Líder, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar segurança aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de micro revestimento asfáltico na Rua Princesa Isabel, localizada no Setor Dermat, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ana Lira, com extensão aproximada de 150 metros, localizada no Bairro Cristino Cortes, em Barra do Garças – MT, visando a melhoria da infraestrutura viária e a segurança de pedestres e condutores que utilizam esta via. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de determinar aos setores competentes a realização de um levantamento detalhado de bens imóveis pertencentes ao Município de Barra do Garças que se encontrem disponíveis, ociosos ou subutilizados, com vistas à possível cessão de uso ou formalização de comodato. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica à Vigilância Sanitária do Município de Barra do Garças a realização de fiscalização nos bairros Tamburi e Dermat, em razão de reclamações recorrentes da população acerca da presença de águas barrentas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5101/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no início do ano letivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5102/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui o relatório temático orçamento mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público no âmbito do município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5103/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5104/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de bens móveis à ASSOCIAÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE BARRA DO GARÇAS - "APOBAG", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5105/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5106/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5106/2026 |
2026-04-08 |
Errata de Lei Ordinária |
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária Municipal nº 5.106, de 08 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 10/04/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3846, Página 196, que constou, no ato de publicação, equivocadamente no Art. 1° dotação orçamentária incompleta. |
1 |
extracted
|
| norma |
5870/2026 |
2026-04-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe, no âmbito da Administração Pública Municipal (Direta e Indireta), sobre a Implantação e Regulamentação do Sistema Eletrônico de Registro de Frequência por Reconhecimento Facial , a Regulamentação da Jornada de Trabalho e o controle e registro de frequência do servidor (efetivo, contrato temporário e comissionado) e por prestação de serviços, mediante credenciamento e a Disciplina e Tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5871/2026 |
2026-04-08 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.648 DE 09 DE ABRIL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5872/2026 |
2026-04-08 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.647 DE 09 DE ABRIL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5873/2026 |
2026-04-08 |
Decreto Executivo Municipal |
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
1 |
extracted
|
| norma |
5874/2026 |
2026-04-08 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-04-07 |
Resolução |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso-referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercicio 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Ata da Reunião das Comissões Especiais |
Ata Eletrônica da 7ª Reunião Comissões Especiais da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma de todas as academias ao ar livre existentes no município de Barra do Garças, bem como à implantação dessas estruturas nos bairros que ainda não dispõem desse equipamento público. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
O Vereador Dr. Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em face da Lei Ordinária n.º 5.094/2026, seja verificada a possibilidade de se fazer a compensação dos valores pagos dos meses (do ano de 2026) anteriores da aprovação dessa lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Mauro Ferreira da Silva, proprietário do Park Portais do Roncador, localizado na BR-158, KM 730, Serra do Roncador, em Barra do Garças – MT, pelos relevantes serviços prestados à população, destacando-se pelo compromisso, dedicação e profissionalismo na atuação como condutor ambiental e guia na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Sirlene de Jesus, em alusão ao Dia do Artesão, celebrado em 19 de março de 2026, pelos relevantes serviços prestados à população de Barra do Garças, destacando-se pelo talento, dedicação e compromisso na valorização do artesanato e da cultura local. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças "APOBAG", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-06 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|