| materia |
54/2026 |
2026-03-30 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 54ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
1 |
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| norma |
87/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre resultado final do desempenho dos servidores (as) em estágio probatório. |
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| norma |
5096/2026 |
2026-03-30 |
Errata de Lei Ordinária |
Errata da Lei Ordinária Municipal nº 5.096, de 27 de março de 2026. |
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| norma |
5097/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
1 |
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| norma |
5098/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
1 |
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| norma |
5865/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA |
1 |
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| sessao |
46 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
54 |
2026-03-30 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Dr. Thiago Cabral, o médico Luciano Aquino, o médico Pedro Ribeiro e o educador físico Aníbal Monteiro, pelos relevantes serviços prestados à população de Barra do Garças, destacando-se pelo compromisso, dedicação e profissionalismo no cuidado com a saúde e o bem-estar da comunidade. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os engenheiros, Edson Marinho e Walter Aguiar, bem como a jornalista, Meire Miure e o Coordenador-Geral, Edvaldo Maciel, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos junto à população de Barra do Garças por meio da realização do evento “Eletricista Consciente”, iniciativa de grande importância para a conscientização, orientação e promoção da segurança no uso da energia elétrica. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o atleta Kayo Cequinel Ribeiro, jovem ciclista barra-garcense, pelo destaque e pelos relevantes resultados alcançados no cenário esportivo, representando com dedicação e excelência o município de Barra do Garças nas competições regionais, estaduais e nacionais. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Amazonas, em sua continuidade após a Feira Municipal, abrangendo o trecho da Avenida Amazonas até a rotatória localizada após a área da feira, visando a melhoria da mobilidade urbana, da segurança viária e da infraestrutura urbana do município. |
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| norma |
5096/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que seja realizada, com urgência, a limpeza e roçagem do mato nas áreas próximas às escolas do Distrito de Indianópolis, no município de Barra do Garças. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SMEEL), que seja disponibilizada uma monitora para organizar o embarque e acompanhar os alunos de área rural no transporte escolar do Distrito de Indianópolis, no município de Barra do Garças. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópia à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, que seja realizada, com urgência, a
recuperação da Rua Diamantino, no cruzamento com a Rua Amazonas. |
1 |
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| norma |
86/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito Câmara Municipal de Barra do Garças/MT. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona. |
1 |
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| norma |
84/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
85/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação do regime de compensação de jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras
providências. |
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| norma |
5863/2026 |
2026-03-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5864/2026 |
2026-03-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre os valores do ano de 2026 para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças. |
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| norma |
5862/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-23 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-23 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 53ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| norma |
81/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
82/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
83/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Funeral à servidora. |
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| sessao |
45 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
53 |
2026-03-23 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
A presente Moção de Aplausos tem por finalidade reconhecer e enaltecer a trajetória pública e os relevantes serviços prestados pelo Deputado Estadual, Janovan Rios De Sousa, conhecido parlamentarmente como Janovan Rios, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição de contratação, pela administração pública municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) à solicitação de providências imediatas para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua 3, localizada no Loteamento Roncador. |
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| norma |
5860/2026 |
2026-03-20 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria de Cultura, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
5861/2026 |
2026-03-20 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando informações detalhadas acerca da situação de regularização dos estabelecimentos comerciais instalados no Complexo Turístico do Porto do Baé, especialmente bares, restaurantes e estruturas flutuantes (duas) ali existentes. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Turismo, para que sejam prestadas informações e adotadas as providências necessárias quanto à criação do Programa Municipal de Visitação da População Local aos atrativos turísticos de Barra do Garças - MT, com o objetivo de garantir condições facilitadas de acesso aos cidadãos barra-garcenses. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam prestadas informações e adotadas as providências necessárias quanto à criação de projeto interdisciplinar nas escolas da rede municipal de ensino, com a temática voltada à educação, empreendedorismo e turismo. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Administração e à EGEA Barra do Garças - MT, para que sejam prestadas informações detalhadas acerca da cobrança de tarifa de água destinada a hotéis, pousadas e estabelecimentos similares no município de Barra do Garças - MT. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Araras. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de ampliação do atendimento de Equoterapia no Município de Barra do Garças, especialmente com a criação de uma turma no período da manhã, considerando a elevada demanda de crianças atípicas que necessitam desse acompanhamento terapêutico. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que sejam adotadas providências urgentes quanto à substituição da van utilizada no transporte de pacientes que realizam hemodiálise, ou, alternativamente, a disponibilização de outro veículo em condições adequadas de uso. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Turismo e à Secretaria de Cultura, que sejam adotadas as providências necessárias para promover o reconhecimento oficial de Barra do Garças - MT, como a capital do turismo místico e esotérico do Estado de Mato Grosso, por meio de articulação junto ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a adoção das providências necessárias para resolução da demanda da cidadã Maria de Fátima, referente ao fornecimento de energia elétrica no Lote 23, Quadra 432, Loteamento Jardim Nova em Barra do Garças - MT. |
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| materia |
5857/2026 |
2026-03-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
80/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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