| norma |
78/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
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| norma |
79/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada а servidoras e dá outras providências. |
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| norma |
5858/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. |
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| norma |
5859/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Executivo Municipal |
Instaura Processo Administrativo visando apurar o desvio de finalidade de bem imóvel doado ao SENAI e adota providências acauteladoras e dá outras providências. |
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| norma |
75/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para operacionalização de assinaturas digitais no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças - MТ. |
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| norma |
76/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
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| norma |
77/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
421/2026 |
2026-03-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
5094/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3.008/2009, e dá outras providências. |
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| norma |
5095/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona |
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| norma |
5857/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 021/2026, de 05/03/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3.008/2009, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2026-03-16 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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no document
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| materia |
44/2026 |
2026-03-16 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-16 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 52ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| norma |
73/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa, nomeia comissão permanente de sindicância e da outras providências. |
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| norma |
74/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de licença para tratar de assuntos de interesse particular e determina o retorno às atividades funcionais. |
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| sessao |
44 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
52 |
2026-03-16 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implementação e efetiva aplicação do disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 295, de 09 de setembro de 2021, no âmbito da rede municipal de saúde de Barra do Garças, especialmente na unidade do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck e na UPA (Unidade de Pronto
Atendimento). |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de implantação do preparo e fornecimento de jantar aos profissionais de saúde nas dependências da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Hortênsias, localizada no bairro Anchieta. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Salete Terezinha Lauermann, e ao Hemocentro de Barra do Garças – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para que a alimentação dos funcionários no horário da janta do Pronto Socorro Municipal seja preparada no próprio local, assim como já ocorre com a alimentação servida no horário do almoço. |
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46/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, a adoção de providências imediatas para que seja realizada com extrema urgência a operação tapa-buracos na Rua A, localizada no Bairro Anchieta, neste município. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, a adoção de providências imediatas para que seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Avenida Brasil, Localizada no Bairro Jardim Nova Barra, neste município. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, que sejam adotadas as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento na Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro Nova Barra, neste município. |
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49/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, que seja realizada a substituição e instalação de um novo ponto de ônibus na avenida principal do Bairro Anchieta, no município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Salete Terezinha Lauermann, e ao Hemocentro de Barra do Garças, que seja realizada a substituição dos colchões e das camas utilizadas pelos profissionais no Pronto Socorro Municipal, em Barra do Garças – MT. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua Salvador, localizada na Quadra 480, no bairro Jardim Nova Barra Norte, Barra do Garças – MT. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica do trecho que dá acesso à Casa de Saúde do Índio – CASAI. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de substituição do piso escorregadio da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, visando garantir mais segurança aos servidores que atuam no local. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde e a segurança no ambiente laboral. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizado, em caráter de urgência, estudo para melhoria do trânsito na Av. Min. João Alberto, nas proximidades do nº 1941, no bairro Bela Vista, em Barra do Garças – MT, com a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou outra medida de sinalização viária adequada, devido aos acidentes recorrentes no local. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-11 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Portal do Araguaia, pelo relevante trabalho desenvolvido no exercício de suas funções, reconhecendo sua dedicação, compromisso e contribuição para o fortalecimento das políticas públicas e sociais em benefício da população dos municípios que integram a região do Portal do Araguaia, no estado de Mato Grosso. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-11 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Wallece Freitas e o Sr. Bruno Andrade, representantes da "Mil Grau Produções", que se destacaram na organização da Festa Abelvolks, realizada no dia 07 de março de 2026, no Parque de Exposições de Barra do Garças, evento que contou com a apresentação do artista MC Pedrinho e reuniu grande público, proporcionando entretenimento, cultura e lazer à população. |
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| norma |
420/2026 |
2026-03-11 |
Lei Complementar |
Institui mudanças na Lei Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e a Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
5093/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar, no Assentamento Passa Vinte, um espaço físico adequado, dotado de banheiro em condições salubres, a fim de viabilizar a realização de atendimentos médicos regulares pela equipe de saúde no referido assentamento, conforme já deliberado em reunião com as partes envolvidas. |
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| norma |
72/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa, nomeia comissão permanente sindicante e da outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Cumprimento e congratulo Natalia Aparecida Pereira de Souza, psicóloga, parceira da Mensa Brasil e psicóloga aplicadora de testes, pela dedicação, competência técnica e contribuição decisiva na realização do Evento de Formação de Professores, promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura Municipal e com a Mensa Brasil, realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, cujo êxito refletiu a qualidade do trabalho desenvolvido e o compromisso com a educação e com o desenvolvimento do potencial humano. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Cumprimento e congratulo o Coronel Hélio Ricardo Bezerra Sampaio, comandante do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Aragarças – GO, pelos relevantes serviços prestados e pela postura institucional exemplar, marcada pela disponibilidade permanente e pelo elevado senso de cooperação, no constante apoio às ações e eventos de interesse público realizados no Município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços e à AEGEA/MT – Concessionária de Água e Esgoto, a adoção de providências urgentes para solucionar problema de escoamento de água na Rua Primavera, nº 1471, Quadra 361, Lote 25, Bairro Jardim Nova Barra do Garças. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de poços artesianos no Assentamento Passa Vinte, no Município de Barra do Garças – MT, a fim de atender mais de 272 (duzentas e setenta e duas) famílias residentes na localidade. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de fornecimento de remédios, contratação de médicos e reforma do postinho de saúde do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua Fidalgo, localizada no bairro Jardim Nova Barra Norte, via que dá acesso à Escola Frederico Toscani. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) que sejam adotadas, em caráter de urgência, as
providências necessárias para a reforma do barracão da sede, localizado no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT. |
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