br-locleg corpus explorer

← Barra do Garças (MT)

materia nº 43/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 43 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar, no Assentamento Passa Vinte, um espaço físico adequado, dotado de banheiro em condições salubres, a fim de viabilizar a realização de atendimentos médicos regulares pela equipe de saúde no referido assentamento, conforme já deliberado em reunião com as partes envolvidas.
native_id5004

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4917
2026-03-16 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 44ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 16/03/2026.
2026-03-13 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T20:02:08.241363-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / redacao@barradogarcas.mt.leg.br
INDICAÇÃO Nº 043/2026
Autoria: Vereador Adilson Tavares Lopes – PODEMOS; Vereador Ronair de Jesus 
Nunes - UB
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Adilson Macedo Gonçalves, com 
cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para 
disponibilizar, no Assentamento Passa Vinte, um espaço físico adequado, dotado de banheiro 
em condições salubres, a fim de viabilizar a realização de atendimentos médicos regulares 
pela equipe de saúde no referido assentamento, conforme já deliberado em reunião com as 
partes envolvidas.
Justifica-se a presente indicação pela necessidade urgente da comunidade do 
Assentamento Passa Vinte, que necessita de atendimento médico periódico no próprio local, 
garantindo acesso à saúde básica de forma digna e segura.
Para que a equipe médica possa realizar os atendimentos de maneira adequada, 
é indispensável a existência de um espaço mínimo com condições de higiene e salubridade, 
incluindo banheiro em funcionamento, assegurando conforto, segurança sanitária e respeito 
tanto aos profissionais de saúde quanto aos moradores atendidos.
Ressalta-se que a medida já foi acordada em reunião anterior, restando apenas 
a adoção das providências necessárias por parte do Poder Executivo e da Secretaria Municipal 
de Saúde para sua efetivação.
A presente indicação busca garantir o cumprimento do que foi pactuado, 
promovendo melhores condições de atendimento e reforçando o compromisso do Município 
com a saúde da população rural.
Diante do exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação desta matéria e ao 
Poder Executivo Municipal a adoção das providências cabíveis.
Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, 04 de março de 2026.
ADILSON TAVARES
Vereador – PODEMOS
RONAIR DE JESUS NUNES
Vereador – UNIÃO BRASIL

open original →