| norma |
5852/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2026-03-02 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Veto |
Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui mudanças na Lei Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e a Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Veto |
Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - DEMOCRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5079/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus prmc1p1os, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5080/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5081/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
5082/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5083/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento de Programa Social do Município, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5849/2026 |
2026-02-27 |
Decreto Executivo Municipal |
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 , no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a colocação de tampa em um bueiro localizado na Rua Emílio Resende, nº 940, no bairro Vila Maria, solicitando com urgência a resolução desta situação. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, que analise a possibilidade e adote as providências necessárias para autorizar, nas escolas de tempo integral localizadas no Distrito do Vale dos Sonhos, a flexibilização da jornada escolar para meio período aos alunos residentes em fazendas e áreas rurais de difícil acesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado, com urgência, o cascalhamento da Rua Dourado, localizada no Setor Nova Barra, no município de Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência para realizar a reforma do Parquinho Infantil localizado no Ginásio Antônio Brito (Antônio Flandeiro), no Bairro Santo Antônio, na esquina da Rua Germano Bezerra com a Rua General Carneiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona" |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o encaminhamento, apreciação, registro no SAPL e assinatura digital das atas das sessões plenárias e das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Tatiana Sampaio, bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo extraordinário avanço científico alcançado com a descoberta da polilaminina, proteína recriada em laboratório, com potencial revolucionário no tratamento de lesões medulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles Alves que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, destina MOÇÃO DE APLAUSOS à Academia CT MTHOR, na pessoa de seu proprietário, Lupércio Alves Santana, pela inauguração de sua nova estrutura em nosso município, representando relevante investimento no desenvolvimento econômico e social local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e altera os Anexos III, VI e VII da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-23 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-02-23 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 49ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS осupante do cargo de ZELADOR" |
1 |
extracted
|
| norma |
5078/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal ASCARBAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2026-02-23 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo aos servidores da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Barra do Garças como forma de reconhecimento e homenagem, pelo empenho, competência técnica e elevado comprometimento demonstrados no êxito da Operação Cenário Montado, conduzida de maneira firme, responsável e eficiente no combate a um complexo esquema criminoso relacionado a licitações públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de providências imediatas para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Fidalgo, localizada no Jardim Nova Barra Norte, nas proximidades da Escola Municipal Frederico Toscani. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atestar recebimento de notas fiscais de fornecedores da Câmara Municipal referente a lei nº 4.923 de 31 de
janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Altera o artigo Iº da Portaria nº 212, de 20 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|