sessao nº 42

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IINiiMW Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 18:09 ; 
Encerramento: 02/03/2026- 19:58 
Mesa Diretora: Presidente: Jaime Rodrigues Neto I UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo 
Marques I PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza I 
PODEMOS . 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes I PODEMOS ; Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza I PODEMOS ; Armando Alves Brito I DEMOCRATA ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida I MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto I DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de 
Aguiar I UB; Elton Melo Marques I PODEMOS; Hiago Teles Alves I PL; Jaime Rodrigues 
Neto I UB; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento I PODEMOS ; Prota Maria Silvania Araújo Ramos I MDB ; Ronair de Jesus 
Nunes I UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 42ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Barra do Garças- MT. Aos 2 (dois) dias, do mês de março, do ano de 
2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h09min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se 
os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 42ª Sessão Ordinária, sendo a 
sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador 
Jaime Rodrigues Neto - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo 
Marques, 1 o Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de 
Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho 
Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente 
convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a ~ 
execução do Hino de Barra do Garças. ~ 
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Matérias do Expediente: 1 -Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 41 de 2026, Ata 
Eletrônica da.41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura- Obs.: Ata da Sessão Ordinária do X 
dia 23 de fevereiro de 2026. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton ( 
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Adilson Tavares Lopes, 
Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, 
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, 
Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)~~-f: Aprovado(a) 
do Regimento 
por 
Interno 
unanimidade 
(Resolução 
de votos 
nº 12/2014), 
dos vereadores 
o Presidente 
presentes 
não vota
- conforme 
. ; 
o art. 35,-~ 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 004/2026 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas 
na Sessão Ordinária do dia 23/02/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 
005, 009, 010, 011 e 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal; 2) Enviada -
Ofício Matéria nº 011!2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal- Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 018/2026, de autoria 
do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 020, 021, 022/2026, de autoria do 
Vereador Elton Melo Marques; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 012/2026 - Interessado: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 016/2026, de aut01ia do Vereador Hiago Teles Alves; 
INDICAÇÃO(ÕES) n_º OJ9, 020, 021, 022/2026, ~ autdria diJ Vereador\Elton Melo 
Marques; INDICAÇAO(OES) nº 023/2026, de á utbria Jo Vef eador Gera 
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Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 025/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de 
Freitas Almeida; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 013/2026 - Interessado: Secretaria 
Mun. de Meio Amb. e Sustentabilidade - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 015 e 016/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; 5) 
Enviada - Ofício Matéria nº 014/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação, 
Esporte e Lazer - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 017/2026, de 
autoria do Vereador Hiago Teles Alves; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 015/2026 -
Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável - Assunto: Encaminhamos 
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) n° 023 e 024/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves 
Rodrigues Neto; 7) Enviada- Ofício Matéria nº 016/2026 - Interessado: Sec. de Est. de 
Infraestrutura e Logística SINFRA - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 014/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; 8) Enviada -
Ofício Matéria nº 017/2026 - Interessado: Alexsander Duques dos Santos - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
002/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso a este, o 
certificado alusivo a referida Moção; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 018/2026 -
Interessado: Renato Branquinho Domingues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 002/2026, de autoria do Vereador 
Ronair de Jesus Nunes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 10) 
Enviada - Ofício Matéria nº 019/2026 - Interessado: Valéria Fleck - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
003/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes, segue apenso a este, o 
certificado alusivo a referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 020/2026 -
Interessado: Adriano Marcos Alencar - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa 
de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 12) 
Enviada- Ofício Matéria nº 021/2026- Interessado: Ana Angélica Araújo Vasconcelos de 
Freitas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES n º 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas 
Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 13) Enviada - Ofício 
Matéria nº 022/2026 - Interessado: Ana Lúcia Firmino de Souza - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, 
o certificado alusivo a referida Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 023/2026 -
Interessado: Antônio Rodrigues Borges - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa 
de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção;"t5) 
Enviada - Ofício Matéria nº 024/2026 - Interessado: Cleonice de Rezende Borges Vi 
Boas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas 
X 
Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 16) Enviada- Ofíci J 
Matéria nº .025/2026 - Interessado: Cristiane Rodrigues Soares Almeida - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, 
o certificado alusivo a referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 026/2026 -
Interessado: Davi Alves Coelho Neto - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa 
de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 18) 
Enviada - Ofício Matéria nº 027/2026 - Interessado: Deocleciano Lima de Sousa -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a 
este, o certificado alusivo a referida Moção; 19) Enviada- Ofí ·o Ma éria ~º 028/2026-
Interessado: Edison Carlos Martin_eli - Assunto: Encaminhamo link a cóp1 da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 004/2026, de .autoria da Vet adora . nca Sousa 
Rua Mato Grosso, 'N,.2 617, Centro - Barra do Garça 
arra do garc as t.l~ g.br/- E-mail: camara@barq!dJjgatc -I 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 20) 
Enviada - Ofício Matéria nº 029/2026 - Interessado: Ellyane Martins Trindade- Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
004/2026, de ·autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, 
o certificado alusivo a referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 030/2026 -
Interessado: Gutemberg Duques dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora 
Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida 
Moção; 22) Enviada - Ofício Matéria nº 031/2026 - Interessado: Itamar Alves Farias -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a 
este, o certificado alusivo a referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 032/2026 -
Interessado: José Neto da Rocha Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora 
Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida 
Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 033/2026 - Interessado: Larissa Damacena 
Duarte de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas 
Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 25) Enviada- Ofício 
Matéria nº 034/2026 - Interessado: Marcely Longo dos Santos - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria 
da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo 
a referida Moção; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 035/2026 - Interessado: Pablo Borges 
Rigo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas 
Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 27) Enviada - Ofício 
Matéria nº 036/2026 - Interessado: Pedro Ferreira da Silva Filho - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, 
o certificado alusivo a referida Moção; 28) Enviada - Ofício Matéria n2 037/2026 -
Interessado: Raphael Diniz Garcia - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de 
Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 29) Enviada 
- Ofício Matéria nº 038/2026 - Interessado: Roberto Locatelli Neto - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, 
o certificado alusivo a referida Moção; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 039/2026 -
Interessado: Rubens Gomes dos Santos -Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃ' 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026·, de autoria da Vereadora Bianca Sousí'f 
de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 31) 
Enviada- Ofício Matéria n2 040/2026 - Interessado: Virgínia Gomes da Silva -Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, 
o certificado alusivo a referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 041/2026 -
Interessado: Vivianne Nascimento Gosler - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora 
Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida 
Moção; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 042/2026 - Interessado: Weldhson José Batista 
da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas 
Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 34) Enviada - Ofício 
Matéria nº 043/2026 - Interessado: Wilyney Santana Borges - Assunto: aminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 00 ~202 · de autoria 
da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, segue ap o a ste, o t ertifi · do alusivo 
~...---ô 09/03/2026 
Rua Mato Grosso, n a p17, Centro- Barra do Garças MTa el/: (66 
barradogarcas.mt.le?l.br/ - E-mail: cam @barradog{{f cl .~L 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
a referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 044/2026 -_Interessado: ~ilce\..----­
Neves da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSO ~ ~ 
CONGRATULAÇÕES nº 004/2026, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas 
Almeida, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 36) Enviada - Ofício 
Matéria nº 045/2026 - Interessado: Buteco do Bicudo - Assunto: Encaminhamos k ~a 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de aut,o_ri_,~ 
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a 
referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria nº 046/2026 - Interessado: Doce Sabor -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apel(SC 
este, o certificado alusivo a referida Moção; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 04 7 /20'2.6 -
Interessado: Restaurante Razô - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 39) Enviada￾Ofício Matéria nº 048/2026 - Interessado: Na Brasa -Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do 
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a 
referida Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 049/2026 - Interessado: Itália no Box -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a 
este, o certificado alusivo a referida Moção; 41) Enviada- Ofício Matéria nº 050/2026 -
Interessado: Rota Roncador - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 42) Enviada￾Ofício Matéria nº 051/2026- Interessado: Eudes e Candinho- Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria 
do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a 
referida Moção; 43) Enviada- Ofício Matéria nº 052/2026- Interessado: Pegada Bruta￾Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a 
este, o certificado alusivo a referida Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 053/2026 -
Interessado: Getúlio Alves Costa Júnior -Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino 
Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 45) 
Enviada - Ofício Matéria nº 054/2026 - Interessado: Elisangela Oliveira Martins -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a 
este, o certifiGado alusivo a referida Moção; 46) Enviada- Ofício Matéria nº 055/2026 -
Interessado: Sabrina Graciela da Silva Ferreira Fahed - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria ~ 
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a 
referida Moção; 47) Enviada- Ofício Matéria nº 056/2026 - Interessado: José Eugênio 
de Paiva (Dr. Eugênio)- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues 
Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 48) Enviada - Ofício 
Matéria nº 057/2026- Interessado: Prefeitura Municipal de Barra do Garças -Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o 
certificado alusivo a referida Moção; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 058/2026 -
Interessado: Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do 
Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificatalusivo a 
referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 059/2026 - Interessa o: Unimed 
Araguaia - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE AP USOS E 
09/03/2026 
Rua Mato Grosso, ng 617,'Çentro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
harradogarcas.mt.leg .h r/ \ E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg .br 09/03/2026 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
CONGRATULAÇÕES nº 005/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alve od~gues 
Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção; 51) Receb~a fício 
nº 002/2026/ATA- Interessado: Jaime Rodrigues Neto- Assunto: A Ilma. Sra. Redato 
Atas, Fabiana Mendonça Vieira, e o Ilmo. Sr. Gestor do SAPL, Marcos Wellington Medrad 
expediu o Ofício nº 002/2026/ATNCMBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente d 
Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se re& e à 
Solicitação de Votação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002 de ~ 
52) Recebida - Ofício nº 004/2026/HIAGO - Interessado: Jaime Rodrigues Ne 
Assunto: O Exmo. Sr. Vereador, Hiago Teles Alves, expediu o Ofício nº 004/2026, destina 
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime 
Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Solicitação do Plenário nos dias 10 de março, 7 
de abril, 5 de maio, 9 de junho e 7 de julho de 2026, no período das 16h à 18h, para 
apresentação do projeto "Casal Grávidas", que já vem acontecendo nessa Casa de Leis; 
53) Recebida - Ofício nº 085/2026/SEPLAN - Interessado: Jaime Rodrigues Neto -
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de 
Souza, expediu o Ofício nº 085/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo 
assunto se refere ao encaminhamento de proposta para Elaboração da LDO - Exercício 
2027; 54) Recebida- Ofício nº 094/2026/SECPLAN- Interessado: Jaime Rodrigues Neto 
- Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de 
Souza, expediu o Ofício nº 094/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo 
assunto se refere a convocação para reunião/discussão sobre da Planta Genérica de 
Valores do Município (PGV), no dia 25 de fevereiro de 2026, às 15h; 55) Recebida- Ofício 
nº 130/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. 
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 130/GPEM/2026, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, 
Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 
5.077, de 12 de fevereiro de 2026; 2) Lei nº 5.078, de 23 de fevereiro de 2026; 3) Decreto 
nº 5.799, de 1º de dezembro de 2025; 4) Decreto nº 5.807, de 1º de dezembro de 2025; 5) 
Decreto nº 5.816, de 16 de dezembro de 2025; 6) Decreto nº 5.819, de 22 de dezembro de 
2025; 7) Decreto nº 5.820, de 22 de dezembro de 2025; 8) Decreto nº 5.821, de 23 de 
dezembro de 2025; 9) Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025; 10) Decreto nº 
5.84 7, de 11 de fevereiro de 2026; 11) Decreto nº 5.848, de 12 de fevereiro de 2026; 56) 
Recebida- Ofício nº 133/2026/GPEM- Interessado: Jaime Rodrigues Neto- Assunto: A 
Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 133/GPEM/ 
2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do 
Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 
1) Projeto de Lei nº 001, de 27 de fevereiro de 2026; 2) Mensagem de Veto nº 001, de 27 
de fevereiro de 2026; 3) Mensagem de Veto nº 002, de 27 de fevereiro de 2026; 57) 
Recebida - Ofício n2 218/2026/SMDUS- Interessado: Geralmino Alves Rodrigues Neto￾Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentáv l, 
Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 218/SMDUS/2026, destinado ao Exm 
Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à 
Indicação 024/2026; 58) Recebida - Ofício nº 220/2026/SMDUS - Interessado: Jaime 
Rodrigues Neto -Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e 
Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 220/SMDUS/2026, 
destinado ao .Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, 
Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a Comunicação do Plano de Sustentabilidade 
- Convênio nº 977920/2025 - Construção da Creche Carvalho; 
~ 
~ 
Oradores do Expediente: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento I 
PODEMOS- URL Vídeo: https-/!youtu be!yQYAJJNSmpg?t= l032 - Observaçã :Tempo de 
gravação: 17min12s a 26min10s ; 2 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrig s Neto I J 
= ~ Rua Mato Grosso, nu 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// , 
- h•rradog•ccO<.mt.log .h;\ E·m•il ' com•rn@h•orndog~oO< mt.log bo 09/03/2026 
09/03/2026 Página 5 
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~ 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
DEMOCRATA- URL Vídeo: https·//youtu be/yQYAJJNSmpg-?t= 1594 - Observação: Tempo 
de gravação: 26min34s a 32min30s ; 3 - Bianca Sousa de Freitas Almeida I MDB - URL 
Vídeo: https·//youtu belyQYNJNSmpg?t=1970 - Observação: Tempo de g;~ 
32min50s a 37min45s ; 4 - Armando Alves Brito I DEMOCRATA - URL Vídeo: · 
youtu be/yQYAJJNSmpg?t= 2282 - Observação: Tempo de gravação: 38min02s a 
41min28s ; 5 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos I MDB - URL Vídeo: https-/Lyoutu be/ 
yQYAJJNSmpg?t-2524- Observação: Tempo de gravação: 42min04s a 46min54s .:--fi: Dr. 
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar I UB - URL Vídeo: 
yQYAJJNSmpg?t-2840 - Observação: Tempo de gravação: 47min20s a 49min48~
Allan Constru,tor/Allankley Lopes de Souza I PODEMOS - URL Vídeo: https /Lyo "' 
yQYAJJNSmpg?t-3003 - Observação: Tempo de gravação: 50min03s a 52min35s ; 8 -
Adilson Tavares Lopes I PODEMOS- URL Vídeo: https·/Lyoutu be!yQYAJJNSmpg?t=3180-
Observação: Tempo de gravação: 53min00s a 1h04min 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes I PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza I PODEMOS ; Armando Alves Brito I DEMOCRATA ; 
Bianca Sousa de Freitas Almeida I MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I DEMOCRATA; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye 
de Aguiar I UB ; Elton Melo Marques I PODEMOS ; Hiago Teles Alves I PL ; Jaime 
Rodrigues Neto I UB; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento I PODEMOS; Profª Maria Silvania Araújo Ramos I MDB; Ronair de 
Jesus Nunes I UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 -Veto nll 1 de 2026, Comunicação de Veto ao Projeto de 
Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques - PODEMOS. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 
à Comissão de Economia e Finanças ; 2 - Veto nº 2 de 2026, Comunicação de Veto ao 
Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto -
DEMOCRATA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de 
Educação, Cultura e Saúde ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Institui 
mudanças na Lei Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e a Lei 
Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Meio Ambiente e 
Direito dos Animais ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, Dispõe sobre o 
encaminhamento, apreciação, registro no SAPL e assinatura digital das atas das ses õ~s 
plenárias e das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Barra do Garças, e"q_á 
outras providências. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Mel 
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Turno: Votação Única em Regim 
de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: 
Legislativo) nº 11 de 2026, Institui o relatório temático Orçamento Mulheres como 
instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público no âmbito do município 
de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza -
Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Si ; Dr. Paulo 
Rua Mato Grosso, n2"{> 17, Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.le?J.., br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/03/2026 
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IJ 
09/03/2026 Página 6 
: 
~ 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alve 
Não Votou ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; 
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Prata Maria Silvania) • 
Araújo Ramos- Sim; Ronair de Jesus Nunes- Não Votou; Zé Gota/Gabriel Pereir~es 
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2026, Dispõe so 
a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Legislativo Municipal 
de Barra do Garças-MT e altera os Anexos III, VI e VII da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de 
dezembro de 2021, e dá outras providências. Autores: Allan Construtor/Allankley ~de 
Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Turn Úni~ 
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar- Sim; Elton Melo Marques- Sim; Hiago Teles Alves- Sim; Jaime 
Rodrigues Neto - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/ 
Alessandro Matos do Nascimento- Não Votou; Prata Maria Silvania Araújo Ramos- Sim; 
Ronair de Jesus Nunes- Não Votou; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes- Sim; 7 - Projeto de 
Resolução nº 2 de 2026, Dispõe sobre o encaminhamento, apreciação, registro no SAPL 
e assinatura ·digital das atas das sessões plenárias e das reuniões das Comissões da 
Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências. - Obs.: Votação em 
Regime de Urgência. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo 
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Turno: Votação Única em Regime 
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza -
Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Não Votou ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles 
Alves- Sim; Jaime Rodrigues Neto- Não Votou; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; 
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Prata Maria Silvania 
Araújo Ramos- Sim; Ronair de Jesus Nunes- Não Votou; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes￾Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Dispõe sobre a criação do serviço de 
inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que 
produzam produtos de origem animal no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - ~bs : 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2°, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nomina's : 
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Arman 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Lui 
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar - Não Votou ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Não 
Votou ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. 
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo 
Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes -Não Votou ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não 
Votou ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026, Dispõe sobre a autorização para 
celebrar convênio de Cooperação com o Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os 
fins que especifica. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo 
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos doS\_vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº \~/2014) , o 
)( 
í?)L?>;:;: ===---- 17, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg .br 09/03/2026 J 
09/03/2026 
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tpNNJW Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor. 
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas 
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/GeralmiOO., Alve 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinh 
Valdeí Leite Guimarães- Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim; ~ 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos- Sim; Ronair de Jesus Nunes- Sim; Zé Gota/~briel 
Pereira Lopes - Sim; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, Dispõe ~~ 
celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Obs.: Votação em_~co. 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nomin 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :Adilson Tavares 
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto- Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar￾Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -Não 
Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes -
Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 
2026, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2°, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar- Sim; Elton Melo Marques- Sim; Hiago Teles Alves- Sim; Jaime 
Rodrigues Ne.to - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/ 
Alessandro Matos do Nascimento- Sim; Prof'l Maria Silvania Araújo Ramos- Sim; Ronair 
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 12 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 17 de 2026, Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse 
de recursos financeiros à entidade que menciona. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa 
Freitas Almeida- Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves- Sim; Dr. Neto/Geralmino Alve 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026, Dispõe sobre a 
celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Obs.: Votação em Bloco. 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :Adilson Tavares 
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto- Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye\\de Aguia:-
Sim ; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves- Sim; Jaime Rodrigues Neto - Nao 
09/03/2026 
Rua Mato Grosso, n2 61 , Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg .bl<{ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br- 09/03/2026 
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Miljppt!lldj!J!WI Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo 
Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessan , Matos 
Nascimento - Sim ; Pro:fª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus nes • 
Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 
2026, Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos 
financeiros à entidade que menciona. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adils Gonçalve 
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1 , ão: O 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de o 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução ~ 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida- Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves- Sim; Dr. Neto/Geralm1 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Eltmt Mê 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pefii 
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Si 
Profª Maria S.ilvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 15 - Indicação nº 26 de 2026, Indica à Secretaria Municipal de 
Obras e Infraestrutura, a colocação de tampa em um bueiro localizado na Rua Emílio 
Resende, nº 940, no bairro Vila Maria, solicitando com urgência a resolução desta 
situação. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) 
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do 
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 16 -Indicação nº 27 
de 2026, Indica à Secretaria Municipal de Educação, que analise a possibilidade e adote 
as providências necessárias para autorizar, nas escolas de tempo integral localizadas no 
Distrito do Vale dos Sonhos, a flexibilização da jornada escolar para meio período aos 
alunos residentes em fazendas e áreas rurais de difícil acesso. - Obs.: Votação em Bloco. 
Autores: Armando Alves Brito, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Ronair de Jesus 
Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 17 - Indicação nº 28 de 2026, Indica à Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura, que seja realizado, com urgência, o cascalhamento da Rua Dourado, 
localizada no Setor Nova Barra, no município de Barra do Garças. - Obs.: Votação em X 
Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos ' ~ 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução ~º 
12/2014), o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 29 de 2026, Indica à Secretáf\a 
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas as providência 
necessárias com urgência para realizar a reforma do Parquinho Infantil localizado no 
Ginásio Antônio Brito (Antônio Flandeiro), no Bairro Santo Antônio, na esquina da Rua 
Germano Bezerra com a Rua General Carneiro. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago 
Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
~ Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 19 - Moção nº 6 de 2026, A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Tatiana 
Sampaio, bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro 
(UFRJ), pelo extraordinário avanço científico alcançado com a descoberta da polilaminina, 
proteína recriada em laboratório, com potencial revolucionário no tratamento de lesõ 
~ medulares. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- J 
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não ta. ; 20 -
Moção nº 7 de 2026, A Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, por i iativa do ' 
09/03/2026 
Rua Mato Grosso, na 61" , Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.b\1- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/03/2026 
~· Página 9 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
Vereador Hiago Teles Alves que esta subscreve, e com a devida aprova, ão do Plenário, ~ 
destina MOÇAO DE APLAUSOS à Academia CT MTHOR, na pessoa de se oprietário, 
Lupércio Alves Santana, pela inauguração de sua nova estrutura em nosso m · cípio, 
representando relevante investimento no desenvolvimento econômico e social local. -
Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 21 - Moção nº 8 de 2026, A Câmara Mu 1c1 de 
Barra do Garças, por iniciativa da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, nifest 
MOÇÃO DE REPÚDIO ao suplente de vereador e assessor parlamentar do De ta 
Estadual Elizeu Nascimento, Alberto Antônio de Souza Betti, em razão · das declaraç s 
públicas ofensivas e desrespeitosas dirigidas ao Poder Legislativo Municipal e aos 
vereadores que compõem esta Casa de Leis. - Obs.: Votação em Bloco. Autores: Adilson 
Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca 
Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago 
Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/ 
Alessandro Matos do Nascimento, Pro~ Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus 
Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 22 - Requerimento nº 3 de 2026, O Vereador que 
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer 
à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de 
Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e 
esclarecimentos. - Obs.: Votação em Bloco. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas 
Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. 
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime 
Rodrigues Neto, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 -Jaime Rodrigues Neto I UB - URL Vídeo: 
youtu be/yQYAJJNSmpg-?t =4511 - Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem 
Legislativo) nº 012/2026- Tempo de gravação: 1h15min a 1h16min 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) 
Gabriel Pereira Lopes, Hiago Teles Alves e Ronair de Jesus Nunes encaminharam 
Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos 
particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que 
foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) Durante o 
Grande Expediente, o Vereador Adilson Tavares Lopes, com autorização do Sr. Presidente, 
procedeu à entrega de Moção de Aplausos à Tenente-Coronel PM Valéria Fleck, em razão 
de sua nomeação para o cargo de Comandante do Batalhão de Força Tática Capital, bem 
como pelos relevantes e valorosos serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Mato 
Grosso e à segurança pública. Na sequência, o Vereador Adilson convidou a Tenente￾Coronel PM Valéria Fleck para fazer uso da palavra, conforme registro audiovisual 
(58min05s). 3) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e 
submeteu à apreciação do Plenário o pedido de votação em regime de urgência i Projeto 
de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municip . Após a 
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votação, o pedido foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 4) dido de 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Votação em Bloco: Posteriormente, o Sr. Presidente solicitou ao Plenário autorização para 
a realização da votação em bloco dos Projetos de Lei Ordinária nº 013, 015, 016, 017, 018 
e 019/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. O pedido foi submetido à 
apreciação do Plenário e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 5) Questão 
de Ordem: Vereador(es) PebinhaNaldeí (1h24min) -Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues 
(lh25min); Dr. Neto (lh26min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (1h28min). 6) 
Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o 
uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à 
votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo 
assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Cristiano Machado Montalvão, 
representante das pessoas com deficiência visual (1h38min)- Aparte: Vereador(es) Adilson 
Tavares (1h43min), Dr. Neto (lh45min) e Jaime Rodrigues (lh49min). 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 2 dias do mês de março do ano de 2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Secretápo: 
Se~ ~ Allankley 
Lopes e Souza I 
PODEM 
Primeiro 
Secretário: Elton 
Melo Marques I 
PODEMOS 
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DEMOCRATA 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Ramos I MDB 
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