| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a garantia de fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no início do ano letivo, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre o resultado final do desempenho dos servidores(as) em estágio probatório. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Barra do Garças e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações e providências quanto à aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, especialmente no que se refere ao enquadramento dos Educadores Assistentes Pedagógicos na Carreira do Magistério Municipal. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de calçamento na Rua da Olária, na Cidade Universitária. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de recapeamento e limpeza das bocas de lobo na Rua Campo Grande, no bairro Vila Santo Antônio. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de recapeamento e limpeza das bocas de lobo na Rua Caiapó, no bairro Cristino Cortes. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para o enquadramento dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Assistente Pedagógico, assegurando-lhes a remuneração conforme o piso salarial e demais valores estabelecidos pela Lei nº 15.326/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma praça pública com área de lazer no Setor Novo Horizonte, em local próximo à continuação dos bairros Vila Maria e São José. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Vale-Creche, com a utilização complementar da rede privada de educação infantil, visando à garantia do direito fundamental à educação na primeira infância, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
20/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
24/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências |
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| norma |
25/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado da Sra. Rogirmary Ferreira de Araújo Silva para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 5.074, de 04 de fevereiro, e do Projeto de Lei nº 004/2026 e dá outras providências." |
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| norma |
26/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor CLEBER FABIANO FERREIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA |
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| norma |
27/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
28/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
29/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
30/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
33/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Dia Municipal do Samba e do Pagode no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| norma |
5074/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| norma |
5071/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. |
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| norma |
5072/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona. |
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| norma |
5073/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o colaborador da empresa Mendonça, o Sr. Jeremias da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população Barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças filhas de mães atípicas em creches e unidades escolares da rede pública municipal, preferencialmente próximas à residência ou ao local de trabalho da responsável legal, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Plano Municipal para a saúde mental e assistência psicossocial à gestante, à parturiente e à puérpera. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, a Solicitação de serviços de manutenção urbana – Residencial Nova Barra. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica à Águas de Barra do Garças, a solicitação de ligação de esgoto e agendamento de visita técnica – Bairro Wilmar Peres. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-02 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-02 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 47ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
5835/2026 |
2026-02-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências." |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor quе menciona e dá outras providências. |
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| norma |
23/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias à vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| norma |
5070/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte denominado "Adote um Campeão", destinado ao apoio e patrocínio de atletas e paratletas do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| norma |
5839/2026 |
2026-02-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho e o regime de educação continuada e integração ensino-serviço no âmbito da estratégia saúde da família (ESF), conforme a lei complementar nº 350/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
5840/2026 |
2026-02-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências. |
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