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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2026 2026-01-08 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2026 2026-01-08 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 5824/2026 2026-01-05 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5825/2026 2026-01-05 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5826/2026 2026-01-05 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5827/2026 2026-01-05 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre os valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2026 2026-01-01 Portaria “Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 243/2025 2025-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5065/2025 2025-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a consolidar emendas parlamentares de autoria do Poder Legislativo junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA/2026, ao Plano Plurianual - PPA e à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e a proceder à abertura dos créditos adicionais necessários à sua execução e dá outras providências. 1 extracted
norma 5066/2025 2025-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5822/2025 2025-12-26 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5822/2025 2025-12-26 Errata de Decreto Executivo Municipal A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Contas TCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 138, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado nos subtotais da Secretaria Municipal de SAÚDE, da Procuradoria Geral do Município e no montante final correspondente NO ARTIGO 1° e 2°. 1 extracted
norma 5821/2025 2025-12-23 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5819/2025 2025-12-22 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5820/2025 2025-12-22 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-19 Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 45/2025 2025-12-19 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 45ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 52/2025 2025-12-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a licença da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida. 1 extracted
materia 103/2025 2025-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2025 2025-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2025 2025-12-19 Resolução Dispõe sobre a licença da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida. 1 extracted
norma 241/2025 2025-12-19 Portaria Dispõe sobre a remoção de servidora e dá outras providências. 1 extracted
norma 242/2025 2025-12-19 Portaria dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 5062/2025 2025-12-19 Lei Ordinária Altera o art. 1° da Lei Municipal nº 4.015, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças, e revoga a Resolução nº 032/2018. 1 extracted
norma 5063/2025 2025-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5064/2025 2025-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2025-12-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 45 2025-12-19 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 8/2025 2025-12-18 Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-18 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 44ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 85/2025 2025-12-18 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Autoriza o Poder Executivo Municipal a consolidar emendas parlamentares de autoria do Poder Legislativo junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA/2026, ao Plano Plurianual – PPA e à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e a proceder à abertura dos créditos adicionais necessários à sua execução, e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/2025 2025-12-18 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.” 1 extracted
norma 239/2025 2025-12-18 Portaria “Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 240/2025 2025-12-18 Portaria “Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.” 1 extracted
norma 5061/2025 2025-12-18 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva, Cultural e Social do Vale do Araguaia. 1 extracted
norma 5817/2025 2025-12-18 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Barra do Garças, nos termos em que menciona." 1 extracted
norma 5818/2025 2025-12-18 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). 1 extracted
sessao 8 2025-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2025-12-18 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
norma 236/2025 2025-12-17 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.” 1 extracted
norma 237/2025 2025-12-17 Portaria “Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 167/2024 e 168/2024 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 416/2025 2025-12-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 368 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências." 1 extracted
norma 417/2025 2025-12-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/2025 2025-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 419/2025 2025-12-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº 369 de 22 de Dezembro de 2023 que dispõem sobre o ·Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR da Administração Geral do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 5058/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 5059/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual do município de Barra do Garças-MT para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5060/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." 1 extracted
norma 233/2025 2025-12-16 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.” 1 extracted
norma 234/2025 2025-12-16 Portaria “Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES ocupante do cargo de Técnico Administrativo”. 1 extracted