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norma nº 5818/2025

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5818 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaDispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR).
native_id1623

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PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
DECRETO Nº 5 ,81f? DE Jt)> DE ~ DE 2.025. 
Dispõe sobre a nomeação de membros para 
compor o Conselho Municipal de Promoção da 
Igualdade Racial (CMPIR). 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.973, de 13 de abril de 2009, 
DECRETA: 
Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Promoção 
da Igualdade Racial (CMPIR), os seguintes membros: 
DIRETORIA 
Presidente: Jessé dos Santos Cardoso 
Vice-Presidente: Warley Carlos de Souza 
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 
1) Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social: 
Titular: Dinelma Rosa Neto 
Suplente: Juliana Leonel de Sousa 
li) Secretaria Municipal de Comunicação Social: 
Titular: Jessé dos Santos Cardoso 
Suplente: Thaynara Fernandes de Oliveira 
lll)Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Elisagela F. de Brito 
Suplente: Gracielly da Silva F. Marcondes 
IV) Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT: 
Titular: Warley Carlos de Souza 
Suplente: Miriã Nonato Lima 
V) Fundação Nacional do Índio (FUNAI): 
Titular: Gabriel Gomes Muria 
Suplente: Carlos Henrique da Silva 
• 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 
VI) Associação Indígena São Marcos - ASPSIRE: 
Titular: Oscar Waraiwe Urebete 
Suplente: Leandro Aptsiré 
VII) Núcleo de Prática Jurídica - UNIVAR: 
Titular: Dandara Christine Alves de Amorim 
Suplente: Aline Rodrigues Maroneze 
VIII) Associação União pela Igualdade Racial do Araguaia - ( UIARA) 
Titular: Daniel Guilherme Machado Pinto 
Suplente: Marinalva Marques de Souza 
IX) Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro Oeste (ALCARTES): 
Titular: João Luiz do Couto 
Suplente: Eliel Ferreira da Silva 
X) Associação AMA Capoeira Vale do Araguaia: 
Titular: Elisangela Barbosa Araujo (Mestranda Sinhá) 
Suplente: Lorena Muria 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto 
nº 4.724, de 05 de outubro de 2.021 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, J..8_ de 
dezembro de 2025. 
, . 
ADILSON ONÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
1 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
Lei Compl. 343. de 16/02/2023 
1 REVISADO 
Herbert de Souza Penze 
Procurador-Geral do Municipio 
Portaria Nº 21.819, OE 01/01'2025 
OAB/MT -22475/-0 --- ~- -----~ 

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