| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5818 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). |
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PREFEITURA BARRADOCARÇAS DECRETO Nº 5 ,81f? DE Jt)> DE ~ DE 2.025. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.973, de 13 de abril de 2009, DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), os seguintes membros: DIRETORIA Presidente: Jessé dos Santos Cardoso Vice-Presidente: Warley Carlos de Souza REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 1) Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social: Titular: Dinelma Rosa Neto Suplente: Juliana Leonel de Sousa li) Secretaria Municipal de Comunicação Social: Titular: Jessé dos Santos Cardoso Suplente: Thaynara Fernandes de Oliveira lll)Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Elisagela F. de Brito Suplente: Gracielly da Silva F. Marcondes IV) Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT: Titular: Warley Carlos de Souza Suplente: Miriã Nonato Lima V) Fundação Nacional do Índio (FUNAI): Titular: Gabriel Gomes Muria Suplente: Carlos Henrique da Silva • PREFEITURA BARRADOCARÇAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: VI) Associação Indígena São Marcos - ASPSIRE: Titular: Oscar Waraiwe Urebete Suplente: Leandro Aptsiré VII) Núcleo de Prática Jurídica - UNIVAR: Titular: Dandara Christine Alves de Amorim Suplente: Aline Rodrigues Maroneze VIII) Associação União pela Igualdade Racial do Araguaia - ( UIARA) Titular: Daniel Guilherme Machado Pinto Suplente: Marinalva Marques de Souza IX) Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro Oeste (ALCARTES): Titular: João Luiz do Couto Suplente: Eliel Ferreira da Silva X) Associação AMA Capoeira Vale do Araguaia: Titular: Elisangela Barbosa Araujo (Mestranda Sinhá) Suplente: Lorena Muria Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 4.724, de 05 de outubro de 2.021 Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, J..8_ de dezembro de 2025. , . ADILSON ONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal 1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Conforme Art. 9 inciso XXI da Lei Compl. 343. de 16/02/2023 1 REVISADO Herbert de Souza Penze Procurador-Geral do Municipio Portaria Nº 21.819, OE 01/01'2025 OAB/MT -22475/-0 --- ~- -----~