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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 235/2025 2025-12-16 Portaria “Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora MYCHELLE MARACAIPES DOS SANTOS CASTRO ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar” 1 extracted
norma 5055/2025 2025-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5056/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 5057/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a celebração de acordos administrativos e judiciais, visando à preservação do interesse público, à redução de despesas e à promoção da eficiência na gestão pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5816/2025 2025-12-16 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-12-15 Ato da Mesa Fixa a data para entrega da Comenda de Mérito Legislativo Municipal “Cel. Antônio Cristino Cortes” ao Senhor Júlio César Gonçalves Campos Filho. 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-15 Emenda Aditiva Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-15 Emenda Aditiva Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 13/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 14/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 15/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 16/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 17/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 18/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 19/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 21/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 22/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 23/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 24/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 25/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 26/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 27/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 28/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 29/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 30/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 31/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 32/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR da Administração Geral do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 368 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 36/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 37/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-15 Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 39/2025 2025-12-15 Emenda Modificativa Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. 1 extracted
materia 43/2025 2025-12-15 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 43ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 82/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barra do Garças (MT), e dá outras providências 1 extracted
materia 83/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte denominado “Adote um Campeão”, destinado ao apoio e patrocínio de atletas e paratletas do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Altera a Lei nº 3.740, de 21 de junho de 2016, para instituir a obrigatoriedade de instalação de salas de amamentação nos postos de saúde, unidades de pronto atendimento (UPAs) e no Pronto Socorro Municipal de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a celebração de acordos administrativos e judiciais, visando à preservação do interesse público, à redução de despesas e à promoção da eficiência na gestão pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares na execução orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted