| Tipo | Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Ata Eletrônica da 43ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
| native_id | 4879 |
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ata Eletrônica da 43ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legi ./
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura:
15/12/2025 - 17:00; Encerramento: 1511 2/2025 - 18:00
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s)
proposição(ões) em tramitação.
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Fiorizan Luiz Esteves / PRD ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar /
UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães/ PRD ; Prof1 Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ~~...........,~
de Jesus Nunes I UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB
Matérias da Ordem do Dia: l - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativ
2025, Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Barra do Garças, e d
providências. Autor: Hiag·:> Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Abstenções: O, Resultado: Parecer favoráve l da(s) comissão(ões) - Obs.: A prop ,
parecer favorável da Co i~são de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : H1 0
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordiná:ria (origem: Legislativo) nº 78 de 2025, Dispõe sobre a
responsabilização financeira do agressor pelos custos decorrentes de atendimento médico
prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica no Mw1icípio
de Ban-a do Garças - MT, 1~ dá outras providências. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único,
I
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável a(s ~
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiç ,
e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
(66) 3401 -2484 13401-68111 osoo 642 rn11
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Aguiar - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Zé Gota/Gabr
Lopes - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 80 de 2025, Altera o aii.
1° da Lei Municipal nº 4.015, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias
à vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças, e revoga a
Resolução nº 32/2018. Autor: Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s)
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigue
Reconhecimento dos "Mestres da Cultura Popular" no âmbito do Mwücípio de B
cria o Título de "Tesomo Vivo da Cultura Barra-garcense", e dá outras providências.
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: (pl'Up'ô
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comr5.· 'l-QLe
Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ;
Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5
- Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 82 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do
Município de Barra do Garças (MT), e dá outras providências Autor: Armando Alves Brito,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favoráve l
da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação. Votos Nominais: Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº
83 de 2025, Institui o Progran1a Municipal de Incentivo ao Esporte denominado "Adote um
Can1peão", destinado ao apoio e patrocínio de atletas e paratletas do MLmicípio de Barra do
Garças, e dá outras providências. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Twno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções:_ O, Resultado: Parecer favorável ~
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da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Corr
Justiça e Redação. Votos Nominais: Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 7 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025, Emenda Parlamentar
Aditiva ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.:
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comi.ssão de · -·
e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Ta'.illf
Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves :: ·
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/G.,,,_.- -~
Lopes - Sim ; 8 - Emenda Aditiva nº 12 de 2025, Emenda Parlamentar Aditiva
Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de
Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Annando Alves
Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alv '~ s - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 9 - Emenda
Modificativa nº 9 de 2025. Ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do
Poder Executivo Mwücipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o
Exercício de 2026. Autores: Allan Construtor/Allankley I..ope:s de Souza, Elton Melo Marques,
Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Únic ,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(sJ
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiç
e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Annando Alves Brito -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; i
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Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 10
" Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Bi
de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência oc1
Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cu n:u..a...s.;; ___ _
Saúde. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; A1mando Alves Brit(,\-:"~'l'l....:_
Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim , ~---...;;;:::
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof Maria
Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes -
Sim ; 1 l - Emenda Modificativa nº 11 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa
(Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Ú1úco, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da
Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão
de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
- Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof'
Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim ; 12 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa
(Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 202
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Tmno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: O. Resultado: Parecer favorável. da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve ~
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Lopes - Sim; Armando Alves Brito - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Estev s - Sim; r.
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Te es
Lopes - Sim ; 13 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025, Emenda Parlament
(Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Ex utivo -----;Y-.......
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único, Tipo: Nomin 1, Sim:
O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A propo~~:-n-r~
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia --..::::::::::::---d
e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares \~b
Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo \ f
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim ; 14 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa
(Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.
Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência
Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago
Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof
Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim ; 15 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa
(Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 202
Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável
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Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Pehinha/Valdeí Leite Guim -
Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pe ira
Lopes - Sim ; 16 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa
(lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria d
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o ExerCÍC'"" .. ,,..,...,.._.],
Autor: Allan Construtor/Al.lankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, a
O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve ~~
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia J\\'
e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos
Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí L ite
Guimarães - Sim ; Prof Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 17 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025, Emenda
Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de
autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
para o Exercício de 2026. t\.utor: Dr. Ncto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14 , Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s)
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão
de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, da Comissão de Meio
Ambiente e Direito dos Animais, da Comissão de Obras Públicas, Transporte e C01mmica ão
e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos Nominais : Adilson Tavar
Lopes - Sim ; Allan Construtor/ Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ;
Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralrnino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teies Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair
(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800 642 6311
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de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, d
setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e
Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: i 4, Não: O, Abstenções: O, Resu a
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comiss-o de
----- Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e
Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação,
da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais, da Comissão de Obras
Transporte e Comunicação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos
Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ;
Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 19 -
Emenda Modificativa nº 19 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao
Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Elton Melo
Marques, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e
Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde,
da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais, da Comissão de Obras Públicas,
Transporte e Comunicação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos
Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim;
Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa àe Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Floriz
Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime ,
Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prot'"I Maria Silvania Araúj< ·
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lope
Emenda Modificativa nº 20 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (I
Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que .. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Elton M o
Marques, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistêr eia
Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura
da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais, da Comissão de Obras Públicas,
Transporte e Comunicação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos ~
Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; )\
Annando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 2 l -
Emenda Modificativa nº 21 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao
Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Prof Maria
Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência
Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação,
Cultura e Saúde. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Armando Alves Brito - Sim;
Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paul
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Mar ues - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Profd Maria
Silvania Araújo Ran1os - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim , Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes -;;J;J
Sim ; 22 - Emenda Modificativa nº 22 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa~
(Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo
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Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercíci
Autor: Prof Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs. : A proposição teve \\ ~
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da '~ Jf
Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finança,, e da Co · ssao
de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Ain: a:H.l ~~~
- Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; H' go
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; ro
Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim ; 23 - Emenda Modificativa nº 23 de 2025, Emenda Parlamentar .t'Vl\Jt:H-~
(Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 20
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Tmno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: .Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve
parecer favoráve l da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da
Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão
de Educação, Cultura e Saúde e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alve:; Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar
Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues
Neto - Sim ; Pebinha/Valde.[ Leite Guimarães - Sim ; Prof Maria Silvania Araújo Ran1os - Sim ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 24 - Emenda
Modificativa nº 24 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Le·
nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parec~
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão ~
Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e
Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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Câmara Municipal de Barra ·do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silv
e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos Nominais : A
Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ;
Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 25 - Emenda Modificativa nº 25
de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de
setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Rece~ta e Fixa a (/)
Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Unico, Tipo: l u
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da
Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Annando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan ~--
Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Me o
Parlamentar Modifica.tiva (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 202
autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Mwücípio
para o Exercício de 2026. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs ..
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comiss
Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais: Adilson
Tavares Lopes - Sim ; Am1ando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim i
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 27 - Emenda Modificativa nº 27 de 2025, Emenda Parla.menta
Modifica.tiva (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do
Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o ,
Exercício de 2026. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) cornissão(ões) - Obs.: A proposição teve
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da
Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão
de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
- Sim ; Dr. Paulo Raye/Pau1o Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago
Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof ~
Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira · ~
Lopes - Sim ; 28 - Emenda Modificativa nº 28 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa ao
Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Armando
Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa <la Mulher, Assistência Social e
Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e
Saúde. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago e ...,_,....º _,.,.....,
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof M~ia
Silvania Araújo Ran1os - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lo
Sim ; 29 - Emenda Modificativa nº 29 de 2025, Emenda Parlamentar Mo i ·
(lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo
Mw1icipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exer c·
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da
Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. Votos
Nominais: Armando Alves füito - Sim; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim; Elton Melo
Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães - Sim ; Prof M~ria Silvania Araújo Ral11os - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sirnr-?D
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 30 - Emenda Modificativa nº 30 de 2025, Emend~
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de sete1
autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa u-Município
para o Exercício de 2026. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da
Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Ra.ye/Pa.ulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques
- Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 31 - Emenda Modificativa nº 31 de 2025, Emenda
Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de
autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Mmücípio
para o Exercício de 2026. Autor: Prof Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s)
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão
de Economia e Finanças. Votos Nominais : Annando Alves Brito - Sim ; Bian.,u ...,....~~~:;::~,.j_
Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof Maria Silvania Ara
Ronair de Jesus Nunes ·· Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 32
Modificativa nº 32 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei
nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal ue
Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Zé Go
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e
Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais: Armando Alves Brit
- Sim; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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Sim ; 33 - Emenda Modificativa nº 33 de 2025, Emenda Parlamentar
(Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia
e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Arn1ando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim ; 34 - Emenda Modificativa nº 34 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa
(Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083 , de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo
Mw1icipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.
Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve pa t cer fav rável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças .,
Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais . Adilson Tavares Lopes - Sim · '
Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo
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Rodrigues Neto - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 35 ~
- Emenda Modificativa nº 35 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (
Projeto de Lei nº 83 , de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Mun· · ·
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Jaime
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão d
Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Arn1ando Alves
Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto ~
Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 36 - Emend~
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Modifica tiva nº 36 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Proj
nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Jaime Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável
da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade. e da ~
Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim; Bianca ~
Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 37 -
Emenda Modificativa nº 37 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº
83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Allan Construtor/ Allankley
Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Parecer favorável da(s) cornissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão
---~ de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da
Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodngu._,,.,_,......,
Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 38 - Emen ·
Modificativa nº 38 de 2025, Ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixn a Despesa do M ic1p10 u=~,_
Exercício de 2026. Autores: Allan Construtor/ Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Únic
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s)
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão
de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa d 1
Freitas Almeida - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrig s
Neto - Sim; PebinhaN alde:í Leite Guimarães - Sim; Pro:F Maria Silvania Araújo Ramos - Sim;
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 39
Modificativa nº 39 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei
nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Ronair de Jesus Nunes,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável
da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da
Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Annando Alves Brito - Sim ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof' Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 40 - Projeto
de Lei Ordinária nº 82 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do
Garças-MT para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favora:' --~
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulhe:r:,~~~1rn~~__,,,~
Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura . e Saúde, da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais, da Comissão de Ob as
Públicas, Transporte e Comunicação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidad
Desporto. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes
de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Net - Si .. <::~~--:~~
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
- Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof Maria
Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes -
Sim ; 41 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025, Estima a receita, fixa a despesa do
Município de Ban·a do Garças-MT para o Exercício de 2026, e dá outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposiç~
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defe~
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B.\IUt\ DO C,\l{(.'. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças, da
Comissão de Educação, Cultura e Saúde, da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos
Animais, da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação e da Comissão de
Turismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques
- Sim ; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdei Leite Guimarães
- Sim ; Prof' Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 42 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025, Institui o
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Barrn do Garças - MT, e dá
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Par·ecer favorável da(s)
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão
de Economia e Finar1ças. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Bia
Neto - Sim ; Pebinha/V aldeí Leite Guimar·ães - Sim ; Prof' Maria Silvania Araújo amos - Sim';
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 43 - Projeto de
Ordinária nº 99 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar· aberturas de Créditos
Adicionais Suplementar·es na execução orçamentária do exercício de 2026, a-rt"tf"~L u
menciona, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonç8:lves de Macedo - Prefeito Mi:lfüi~if;..-:' ----=~
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Par·ecer favorável
da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais: Atmando Alves
Brito - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 44 - Projeto de Lei
Ordinária nº 100 de 2025, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, e ~á outras providências. Auto ~
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito MLmicipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14~
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A p
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa
da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças, da
Comissão de Educação, Cultura e Saúde, da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos
Animais, da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação e da Comissão de
Turismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan
Constrntor/Allankley Lopes de Souza - Sim; A1mando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elton Melo Marques
- Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
- Sim ; Prof' Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 45 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025, Dispõe
sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor que menciona, e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Mw1icipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Vo o
Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Armando Alves Brito - Sim; Dr. Floriz
- Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 46 - Projeto de Lei Complementar nº ~-t:H~~;,J.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, d
Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e
Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, da Comissão de Meio Ambiente e Direito ~
dos Animais, da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comwücação e da Comissão ~
Turismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; All ~
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
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(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800
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642 6811 ~
" ,
Gross Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023
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Câm ara Municipal ,,,.
B.\Hlt\ DO C.\HC.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Gerahm
Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elton Melo Marques
- Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto- Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
- Sim ; Prof'1 Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 47 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025, Altera
a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração PCCR da Administração Geral do Município de Barra do Garças -
MT, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável ~Jf' da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais: Armando Alves
Brito - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 48 - Projeto de Lei
Complementar nº 33 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro e
e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, ' u ... .., ._-,,.e:::=~
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constltm ,,..,.-,........,,,
e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 49 - P
Complementar nº 34 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 368 de 19 de dezembro de .... ""'"""""~
e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Tw110:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça
-==-.-J
e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais: Amrnndo Alves Brito- \ - "-
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; ~
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lope - Sim ;
(6 3401-2 4 / 3401-6811/0800 642 6811
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B.\HH.\ D<) C .\I{ '. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata,
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.
COMISSÃO- E CONSTITUIÇÃO
~es Relator
UCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
~
Paulo Ce e de Aguiar
PreÇf-dente
ISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E C
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B.\l{I{.\ D<>< ;.\RC\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO
Valdeí i1~ ar s Presidente
~5 cJ-L _j. Á<~ck_ Bianca Sousa de Freitas Almeida
Relatora
Maria W raújo Ramos
Vogal
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE
Maria Silv o Ramos
Presidente
~c.o5
Bianca Sousa
c:J.,_
de Freitas
. ~
Almeida
Relatora
Valdeffeô; u i1~~ s Vogal
Geralmin
SSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS
~SBianca Sousa de Freitas
~ Almeida
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Vogal
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