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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5841/2026 2026-02-02 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2026-02-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 47 2026-02-02 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5837/2026 2026-01-30 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida do Gabinete do Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-28 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização urgente de serviço de cascalhamento na Avenida Principal s/nº, Chácara Monchão Aroeira, Bairro Anchieta, nas proximidades do Boa Spasso Buffet. 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-28 Requerimento Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando que preste as informações detalhadas, no prazo legal. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-28 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização de tapa-buraco e nivelamento do asfalto na Rua XV de Novembro, nº 727, Bairro Campinas. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-28 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, sob a responsabilidade do Senhor Jairo Marques Ferreira, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Tapajós, Quadra 31, nº 2649, situada no bairro BNH/Jardim Amazonas, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar maior segurança aos usuários da via. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2026 2026-01-27 Portaria Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com Resolução nº 010/2023 е а Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2026 2026-01-27 Errata de Portaria Dispõe sobre a retificação na portaria nº 013 de 27 de janeiro de 2026 1 extracted
norma 14/2026 2026-01-27 Portaria Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com Resolução nº 010/2023 e a Lei Federal nº 14.13312021 e dá outras providências". 1 extracted
norma 14/2026 2026-01-27 Errata de Portaria Dispõe sobre a retificação na portaria nº 014 de 27 de janeiro de 2026. 1 extracted
norma 5836/2026 2026-01-27 Decreto Executivo Municipal Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2026 e dá outras providencias 1 extracted
norma 11/2026 2026-01-26 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2026 2026-01-26 Errata de Portaria Dispõe sobre a retificação na portaria n° 011 de 26 de janeiro de 2026. 1 extracted
norma 12/2026 2026-01-26 Portaria "Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 12/2026 2026-01-26 Errata de Portaria Dispõe sobre a retificação na portaria nº 012 de 26 de janeiro de 2026. 1 extracted
norma 5833/2026 2026-01-26 Decreto Executivo Municipal Institui diretrizes permanentes de governança, transparência e integração institucional nos processos licitatórios e na execução de obras públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5834/2026 2026-01-26 Decreto Executivo Municipal Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de validade dos alvarás prov1sonos de funcionamento no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5835/2026 2026-01-26 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 5067/2026 2026-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 5068/2026 2026-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. 1 extracted
norma 5069/2026 2026-01-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências." 1 extracted
norma 9/2026 2026-01-21 Portaria Concede férias regulamentares aos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. 1 extracted
norma 9/2026 2026-01-21 Errata de Portaria Dispõe sobre a retificação na portaria nº 009 de 21 de janeiro de 2026. 1 extracted
norma 10/2026 2026-01-21 Portaria Concede férias regulamentares a servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais" 1 extracted
norma 10/2026 2026-01-21 Errata de Portaria Dispõe sobre a retificação na portaria nº10 de 21 janeiro de 2026. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-20 Ata Eletrônica da Sessão Solene Ata Eletrônica da 4ª Sessão Solene da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-20 Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 46/2026 2026-01-20 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 46ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
norma 7/2026 2026-01-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2026 2026-01-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2026-01-20 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 10 2026-01-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 46 2026-01-20 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.995 de 2 de julho de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2025 2026-01-19 Parecer de Contas Anuais do Executivo Processo nº 185.030-0/2024 - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Parecer Prévio nº 133/2025-PP - Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 6/2026 2026-01-19 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 5828/2026 2026-01-14 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5829/2026 2026-01-14 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças - ARRAPREVI, e dá outras providências." 1 extracted
norma 5830/2026 2026-01-14 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR. 1 extracted
norma 5/2026 2026-01-13 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2026 2026-01-08 Portaria “Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.” 1 extracted