| norma |
5841/2026 |
2026-02-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
39 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
47 |
2026-02-02 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5837/2026 |
2026-01-30 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida do Gabinete do Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização urgente de serviço de cascalhamento na Avenida Principal s/nº, Chácara Monchão Aroeira, Bairro Anchieta, nas proximidades do Boa Spasso Buffet. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando que preste as informações detalhadas, no prazo legal. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização de tapa-buraco e nivelamento do asfalto na Rua XV de Novembro, nº 727, Bairro Campinas. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, sob a responsabilidade do Senhor Jairo Marques Ferreira, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Tapajós, Quadra 31, nº 2649, situada no bairro BNH/Jardim Amazonas, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar maior segurança aos usuários da via. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com Resolução nº 010/2023 е а Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-27 |
Errata de Portaria |
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 013 de 27 de janeiro de 2026 |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com Resolução nº 010/2023 e a Lei Federal nº 14.13312021 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-27 |
Errata de Portaria |
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 014 de 27 de janeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
5836/2026 |
2026-01-27 |
Decreto Executivo Municipal |
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2026 e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-26 |
Errata de Portaria |
Dispõe sobre a retificação na portaria n° 011 de 26 de janeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-26 |
Errata de Portaria |
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 012 de 26 de janeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
5833/2026 |
2026-01-26 |
Decreto Executivo Municipal |
Institui diretrizes permanentes de governança, transparência e integração institucional nos processos licitatórios e na execução de obras públicas
municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5834/2026 |
2026-01-26 |
Decreto Executivo Municipal |
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de validade dos alvarás prov1sonos de funcionamento no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5835/2026 |
2026-01-26 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA |
1 |
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| norma |
5067/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5068/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
1 |
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| norma |
5069/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
Concede férias regulamentares aos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-21 |
Errata de Portaria |
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 009 de 21 de janeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais" |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-21 |
Errata de Portaria |
Dispõe sobre a retificação na portaria nº10 de 21 janeiro de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Ata Eletrônica da Sessão Solene |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Solene da 20ª Legislatura |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-20 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-01-20 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 46ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-01-20 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
46 |
2026-01-20 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.995 de 2 de julho de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2025 |
2026-01-19 |
Parecer de Contas Anuais do Executivo |
Processo nº 185.030-0/2024 - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - Parecer Prévio nº 133/2025-PP - Contas Anuais de Governo, Exercício de 2024, do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
5828/2026 |
2026-01-14 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
5829/2026 |
2026-01-14 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças - ARRAPREVI, e dá outras providências." |
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| norma |
5830/2026 |
2026-01-14 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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