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materia nº 10/2026

Tipo Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaAta Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura
native_id4894

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição aprovada U Aprovado(a) na 39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 02/02/2026.
2026-01-22 Aguardando votação em Plenário U Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura para Votação em Sessão Plenária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T16:23:42.206948-03:00 Aprovado(a) 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

~ 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Lf::'gislativo l-- _. 
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 20• Legislatura ~ Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 20/01/2026 -
19:34; Encerramento: 20/01/2026 - 20:11 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB; Primeiro Secretário: Elton Melo 
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza/ 
PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves /PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Roàrigues Neto/ DEMOCRATA; 
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo/ MDB; Hiago Teles Alves / PL; Jaime Rodrigues Neto/ 
UB ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex !v:[atos/Alessandro Matos do 
Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus 
Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 10ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura 
da Câmara Municipal de BaJTa do Garças - MT. Aos 20 (vinte) dias, do mês de janeiro, do 
ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às l 9h34min, reuniram-se os Vereadores e as 
Vereadoras desta Casa de Leis, para a 1 Oª Sessão Extraordinária, tendo a sessão 
transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador 
Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia 
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os 
trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: O Sr. Presidente 
dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças. 
Correspondências: 1) Interna - Edital nº 001/2026 ·· ;:nteressado: Ver res 
Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO de 
janeiro de 2026 - 10ª Sessão Extraordinária/2026 - O PRESIDENTE DA CÂMA 
MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vi.sta deliberaçiio dos vereadores, CONVOCA os Nobres 
Parlamentares desta Casá de Leis, para a 1 Oª Sessão Extraordinária a realizar-se-á no di 
20 de janeiro do corrente ano às 18:30 horas, com o objetivo de analisar e votar a Q!atéri 
relacionada ao Projeto de Lei nº 001/2026. Desta forma cJm fulcro no artigo 2'5-; 
Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCO Vossas Excelências, para, no dia 20 de 
janeiro de 2026 às 18:30 hnras. participar dã 10ª Sessão Extraordinária, ue ocorrerá de 
forma presencial, onde será apreciada a matéria acima mencionada. Sal das ões da 
Câmara Municipal de Bami do Garças-MT, em 18 de jane'•ro de 2026. LESSA O 
MATOS DO NASCIMENTO Professor Alex Matos - Vereador/Podemos - P idente 
Câmara Municipal de Barra. do Garças"; 2) Recebida - Ofício nº 028/2026/ 
Interessado: Alessandro Matos ·do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exm~. 
Procurador Geral do Município, Herbert de Souza Penze, expEdiu o Ofício nº 028/PROJ 
2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do 
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação de Sessão 
Extraordinária, com o objetivo de votar o Projéto de Lei nº 001/2026; 3) Recebida - Ofício 
nº 001/2026/DEMOCRATA - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) 
- Assunto: O Exmo. Sr. Presidente da Comissão Provisória Municipal, Mauro Gomes Piauí, 
ediu o Ofício nQ 001/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vere étdor Presidente da Câmara 
nicipal de Barra do Garças, Alessàndrà Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a 
utlança de denominação ci-J Partido da Mulher Brasileira - PMB; 4) Recebida - Ofício nº 
Rua Mato Grosso, ;l'l 13.i 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (ti6) 3401 -2484 http:// 
~~ -b•mjJjQ-E-m dog0<c"mt~;;;r0:/ 02~ Página 1 
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~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de A}!oio ao Processo Leaislativo 
021/2026/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: 
O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 
021/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de 
Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação da 
inclusão na pauta da Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 20/01/2026, os seguintes 
documentos: 1) Projeto de Lei nº 003, de 19 de janeiro de 20?.6; 2) Projeto de Lei nº 004, 
de 19 de janeiro de 2026; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; 
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmi.no Alves Rodrigues Neto / 
DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / 
PODEMOS ; Guinha/Hadeilt.on Tanner Araújo / MDB ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime 
Rodrigues Neto/ UB; PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento/ PODEMOS; Prof2 Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de 
Jesus Nunes/ UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes/ MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Dispõe sobre 
a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá 
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de 
Economia e Finanças ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Dispõe sobre a 
celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única 
em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças. ; 3 - Projeto de J,ei Ordinária nº 1 de 2026, Dispõe sobre a contratação por 
tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família 
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação 
Única em Regime de UrgÉ\ncia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria 
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e 
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 4 - Pr~jeto de Lei Ordinária ll!L.1-__ 
de 2026, Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Pluri~ 
Município na LDO e PPA, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Regime 
UrgênciaNotação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal. 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos d 
vereadores presentes - conforme o art. 35,' §2º, do Regimento Interno (Resol - N 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; AHa' 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan 
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr: Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Guinha/Hadeilton 
Tanner Araújo - Sim ; Hia90 Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim , · ha/ 
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascim to - a 
Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; ' Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária ng 4 de 2026, Dispõe so 
celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade qu 
menciona. - Obs. : Votação em Regime de UrgênciaNotação em Bloco. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, 
Ti~: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) 
po unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do 
Re ento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adi s n Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopf!_s de Souza - Sim ; Armando 
ó Ngina2 
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ua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
\ dogm •.mt.log.b<I · E·mail' oama<a@barradoga<<M.mt.log.b< 2210112026 
22/01/2026 .....--- l!Jm*~ ~ 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo 
Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime 
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de 
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 1 de 2026, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo 
de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de 
excepcional interesse público, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Regime de 
UrgênciaNotação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, 
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/ 
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Guinha/Hadeilton 
Tanner Araújo - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não 
Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/ 
Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ronair de Jesus Nunes / UB - URL Vídeo: https·// 
youtu be/celjuYVTWd8?t=2044 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026; 
Projeto de Lei Ordinária nQ 004/2026 - Aparte: Vereador(es) Zé Gota - Tempo de gravação: 
34min04s a 36min40s ; 2 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB - URL Vídeo: 
https-1/youtu be/celjuYVTWd8?t=2205 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nQ 
001/2026 - Tempo de gravação: 36min45s a 37min25s 
Ocorrências 
Extraordinária, 
da 
cumprimentando 
Sessão: 1) O Sr. 
todos 
Presidente, 
e agradecendo 
Alessandro 
a 
Matos, 
presença 
deu início 
da 
à 
eguin~ 
Ses ~ 
autoridades: Jayme Veríssimo de Campos - Senador Federal; Júlio José de Ca s -
Deputado Estadual de Mato Grosso; Fábio Paulino Garcia - Secretário-Chefe da Casa Civi , 
no Estado do Mato Grosso; Max Joel Russi - Deputado Estadual de Mato Grosso; Alberto . 
Machado (Beto Dois a Um) - Deputado Estadual de Mato Grosso; Adilson Gonçalves 
Macedo 
General -
Carneiro-MT; 
Pref~ito de 
Thiago 
Ba~a do_ 
Timo Garça~-~T; 
Ohveira 
João 
- Prefeito Fi~ho 
de 
Marqu_es 
Tonxoreu-MT; ~odrigues 
Ed10 
:-- ~ 
Navan 
Prefeito de Bom Jardim de Goiás-GO; Adelcino Lopo - Prefeito de Pontal do Araguaia-Mi; 
Danilo Coelho Domingos - Prefeito de Ribeirãozinho-MT; Vinicius Medeiros Nascimento -
Vereador de Pontal do Araguaia-MT; Fabiana Aparecida Corte - Vereadora de Pontal do 
Araguaia-MT; José Carlos Martins Leão - Vereador de Aragarças-GO; Emerson Borges 
Leão (Nego Leão) - Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Aragarças- O; · o 
Valoes Metello - Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Miguel Moreira da Silva ( · guelão) 
- Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Wanderli Vilela dos Santos (Secreta Bike -
vereador de Barra do Garças-MT; Pedro Ferreira da Silva Filho - Ex-vereador de Barra 
Garças-MT; Getúlio Dutra Vieira Neto - Ex-prefeito de Araguaiana-MT; Marcelo de Aquino 
- Ex-prefeito de General Carneiro-MT; Mauro Gomes Piauí - Ex-vice-prefeito de Barra do 
Garças-MT; José Roberto Ferreira Ribeiro - Secretário Municipal de Cultura; Eliciomar 
Braz Pereira - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Renata Beatriz Bilego -
Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social; Blainy Danilo - Secretário 
Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Weliton Marcos R. de Oliveira -
S~etário Municipal de Turismo; Paula Carválho· Rodrigues - Pró-reitora da UFMT/ 
C~ pus Universitário do Araguaia; Bruno Ribeiro Silva - Assessor da Pró-reitoria da 
U T/Campus Universitário do Araguaia; Leonardo André da Mata - Presidente 2ª 
S eção OAB Barra do Garças; Gabriel Gomes Araújo - Diretor Regional de Saúde (ERS) 
ua Mato Grosso, 112 617, Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401-2484 http:// 
arradogarcas.mt.leg .br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 22/01/2026 
22/01/2026 . ;!) /l; ~ {j;;;;;:n ~ ;. ~ ~ ·tJ<JJ . o - -- Página 3 
•1ma·ummasw 
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;,':::: :~.,,~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
do Polo de Barra do Garças; Camilo Sávio Tavares Lopes - Gestor Territorial da Empaer; 
Benier Marcos Silva - Presidente do Partido PODEMOS. 2) Durante o Grande Expediente, 
o Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: Sr. Júlio José de Campos - Deputado 
Estadual de Mato Grosso (7min23s); Sr. Jayme Veríssimo de Campos - Senador Federal 
(13min55s). 3) Pedido de Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do 
Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Leis Ordinárias nº 001, 003 e 
004/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual depois de votada, foi 
aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 
Considerações Finais: Não havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente 
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem 
de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 
2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
o 
/ 
~ 
Elton 
/ 
Adilson Tavares 
~+Florizan 
~ Luiz 
Esteves / PRD 
---
Rua Mato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// 
barradogar cas.mt..leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.:m t.leg.br 22/01/2026 
22/01/2026 Página 4 
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Ramos/ MDB 
22/01/2026 
Rua Mato Grosso, ~ 617, Centro - Barra do Garças MT TeL: (tô6) 3401-2484 http:// 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 22/01/2026 
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