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materia nº 4/2026

Tipo Ata Eletrônica da Sessão Solene
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaAta Eletrônica da 4ª Sessão Solene da 20ª Legislatura
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Autoria

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Ata Eletrônica da 4º Sessão Solene da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Solene ; Abertura: 20/01/2026 - 20:26 ;
Encerramento: 20/01/2026 - 21:35
Mesa Diretora: Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB ; Vice-Presidente: Ronair de Jesus
Nunes / UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Ala Construtor) SN
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Dr. rizan/ aa
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA; o
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; =.
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues Neto / >
UB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Nascimento / PODEMOS ; Profº Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair
Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
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Expedientes: Cerimonial: Neste momento, o Sr. Presidente, Alessandro Mal OS; a!
início à Sessão Solene de Transmissão de Posse, cumprimentando todos os presentes>e
agradecendo a presença das seguintes autoridades: Jayme Veríssimo de Campos - Senador a
Federal; Fábio Paulino Garcia - Secretário-Chefe da Casa Civil, no Estado do Mato Gróss Q; N
Max Joel Russi - Deputado Estadual de Mato Grosso; Alberto Machado (Beto Dois a Um J
Deputado Estadual de Mato Grosso; Júlio José de Campos - Deputado Estadual de Mato
Grosso; Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito de Barra do Garças-MT; João Filho
Marques Rodrigues - Prefeito de General Carneiro-MT: Thiago Timo Oliveira - Prefeito de
Torixoréu-MT; Edio Navarini - Prefeito de Bom Jardim de Goiás-GO; Adelcino Lopo -
Prefeito de Pontal do Araguaia-MT; Danilo Coelho Domingos - Prefeito de Ribeirãozinho-
MT; Vinicius Medeiros Nascimento - Vereador de Pontal do Araguaia-MT; Fabiana
Aparecida Corte - Vereadora de Pontal do Araguaia-MT; José Carlos Martins Leão -
Vereador de Aragarças-GO; Emerson Borges Leão (Nego Leão) - Vereador e Presidente da
Câmara Municipal de Aragarças-GO; Murilo Valoes Metello - Ex-vereador de Barra do
Garças-MT; Miguel Moreira da Silva (Miguelão) - Ex-vereador de Barra do Garças-MT;
Wanderli Vilela dos Santos (Secreta Bike) - Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Pedro
Ferreira da Silva Filho - Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Getúlio Dutra Vieira Neto -
Ex-prefeito de Araguaiana-MT; Marcelo de Aquino - Ex-prefeito de General Carneiro-MT:;
Mauro Gomes Piauí - Ex-vice-prefeito de Barra do Garças-MT; José Roberto Ferreira
Ribeiro - Secretário Municipal de Cultura; Eliciomar Braz Pereira - Secretário Municipal
de Educação, Esporte e Lazer; Renata Beatriz Bilego - Secretária Municipal de Inclusão e
Assistência Social; Blainy Danilo - Secretário Municipal do Meio Ambiente e
Sustentabilidade; Weliton Marcos R. de Oliveira - Secretário Municipal de Turismo; Paula
Carvalho Rodrigues - Pró-reitora da UFMT/Campus Universitário do Araguaia; Bruno
Ribeiro Silva - Assessor da Pró-reitoria da UFMT/Campus Universitário do Araguaia;
Leonardo André da Mata - Presidente 22 Subseção OAB Barra do Garças; Gabriel Gomes
Araújo - Diretor Regional de Saúde (ERS) do Polo de Barra do Garças; Camilo Sávio
Tavares Lopes - Gestor Territorial da Empaer; Benier Marcos Silva - Presidente do Partido
PODEMOS. Abertura da Sessão: Ata da 4º Sessão Solene da 20% Legislatura da Câmara Q
Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 20 (vinte) dias, do mês de janeiro, do ano de 2026 N
(dois mil e vinte e seis), às 20h26min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os
Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 4º Sessão Solene, sendo a sessão
transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador . j
atos do-
de.Jesus
Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereado
Elton Melo Marques, 1º Secretário eleito. Na sequência, o Sr. Presidente ao saudar a
todos, iniciou os trabalhos com as seguintes palavras: "Sob a proteção de Deus e em es
Rúg Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Gartas MT Tel.: (
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do povo barra-garcense, declaro aberta a 42 Séssão Solene para a Transmissão de Posse
da Presidência desta Casa de Leis." Hino Nacional e/ou Hino do Município: O Sr.
Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem o Hino Nacional e o Hino de
Barra do Garças. Logo após, convidou o Coronel Roveri, Secretário de Segurança Pública
de Mato Grosso para compor a Mesa de Honra. Leitura do Termo de Posse: Dando
sequência, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao 1º Secretário, Vereador Elton Melo, «Nm
para proceder à leitura do Termo de Posse e Transmissão de Cargo da Mesa Diretora, o
qual foi lido na íntegra: "TERMO DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO DA MESA
DIRETORA - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. DATA: 20 de janeiro de 20
- LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças. 'Aos vinte (20) dias m
de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Barra do Garças, Estado a
Mato Grosso, em Sessão Solene realizada no Plenário desta Casa de Leis, sob a égide da —.
20º Legislatura, procede-se à leitura do presente Termo. O Vereador Alessandro Matos do-
Nascimento, no exercício da Presidência, nos termos das atribuições legais e regimentais”.
transmite solenemente o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barra do Gâxças ao Fr
Vereador Jaime Rodrigues Neto, atual Vice-Presidente. O Presidente empossadoao 3
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assumir o cargo, reafirma o compromisso de manter, defender e cumprir a Lei Orgânik
Municipal, o Regimento Interno desta Casa e as Constituições Estadual e Federa
promovendo o bem geral do povo Barra-garcense e exercendo o cargo sob a proteção de
Deus e em nome do povo. Pelo presente instrumento, o Vereador Jaime Rodri
fica investido em todas as prerrogativas e deveres inerentes ao cargo de Presidente de:
Poder Legislativo. Para que conste, lavrou-se o presente termo, que será assina
membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes'." Discurso de Despedida:
Em seguida, o Sr. Presidente, ainda em exercício, fez uso da palavra para agradece
todos os envolvidos em sua gestão e apresentar os trabalhos realizados durante sua
passagem pela presidência na Câmara Municipal de Barra do Garças (1h02min). Ato de
Transmissão de Posse: Logo após, o Sr. Presidente, Alessandro Matos do Nascimento,
convidou o Vereador Jaime Rodrigues Neto, atual Vice-Presidente e Presidente eleito para
o próximo período, para prestar o compromisso regimental e assinar o Termo de
Transmissão de Posse. Seguidamente, ele fez a leitura do Termo de Transmissão: "Eu, E
Alessandro Matos do Nascimento, transmito neste ato a Presidência da Câmara Municipal
de Barra do Garças ao Vereador Jaime Rodrigues Neto. Desejo sucesso em sua gestão à
frente do Poder Legislativo." Na sequência, ocorre a troca de assentos na Mesa Diretora >
(1h10min). Discurso de Posse: Nesse momento, o novo Presidente eleito, Vereador S
Jaime Rodrigues Neto, assume a palavra no Grande Expediente, saúda os presentes e
apresenta as metas da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal (1h12min).
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ;
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto /
DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques /
PODEMOS ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento / PODEMOS ; Profº Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de
Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Ocorrências da Sessão: 1) O Sr Presidente convidou para fazer uso da palavra as /)
seguintes autoridades: 1) Max Joel Russi - Deputado Estadual de Mato Grosso (1h20min); N
2) Fábio Paulino Garcia - Secretário-Chefe da Casa Civil, no Estado do Mato Grosso pi
(1h26min); 3) Alberto Machado (Beto Dois a Um) - Deputado Estadual de Mato Grosso
(1h33min); 4) Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito de Barra do Garças (1h42miry -
Aparte: Vereador(es) Dr Paulo Raye (1h46min). Posteriormente, o Sr Presidente
comunicou a vacância do cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora e deu início ao
processo de eleição para o preenchimento do referido cargo, para o término do biênio
2025/2026. Na ocasião, o Vereador Ronair de Jesus Nunes colocou seu nome à disposição
a Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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DE DITOS À Câmara Municipal de Barra do Garças
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para concorrer ao cargo. O Sr. Presidente informou, ainda, que a votação seria aberta e
realizada por meio de chamada nominal. Votos: Adilson Tavares Lopes - Não Votou;
Allankley Lopes de Souza - Sim; Alessandro Matos do Nascimento - Sim; Armando Alves
Brito - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Florizan Luiz Esteves - Sim; Gabriel Pereira
Lopes - Sim; Geralmino Alves Rodrigues Neto - Não Votou; Hadeilton Tanner Araújo - Não
Votou; Hiago Teles Alves - Não Votou; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim; Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Valdeí
Leite Guimarães - Não Votou. Terminada a votação, o Sr. Presidente, informou que o
Vereador Ronair de Jesus Nunes foi eleito por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. Então, o declarou eleito e empossado no cargo de Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças, para o Biênio 2025/2026. 2) Segue anexa a RENÚCIA do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, Biênio 2025/2026.
Considerações Finais: Não havendo mais oradores inscritos nem matérias para
deliberação, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e em seguida, convidou os
presentes para um jantar comemorativo. Por fim, declarou encerrados os trabalhos desta
Sessão Solene, cuja a Ata, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da
Câmara Municipal, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
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Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (Alex Matos), Vereador pelo partido
PODEMOS, eleito para o cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal para a
gestão correspondente ao biênio 2025-2026, vem, respeitosamente, à presença de Vossas
Excelências, apresentar formalmente minha RENÚNCIA ao cargo de Presidente da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT (2025/2026) e assim faz calcado
nas razões de fato e de direito a seguir alinhavadas. E
Esta decisão é pautada estritamente em motivos pessoais e de foro íntimo, que
demandam minha atenção integral neste momento. Ressalto. formalmente, que a presente
renúncia restringe-se única e exclusivamente ao cargo de Presidente, mantendo-se inalterado e
em pleno vigor o meu mandato parlamentar de Vereador, legítimo representante do povo, cujas
prerrogativas e deveres continuarei a exercer com total dedicação e compromisso nesta Casa de
Leis.
Fundamento este pedido no Art. 31, inciso II do Regimento Interno e.
especialmente, no dispositivo do Art. 31-A do mesmo RI , verbis;
Art. 31-A4. Ocorrendo a renúncia aos cargos de Presidente ou Primeiro
Secretário da Mesa Diretora, o cargo vago será automaticamente preenchido
pelo ocupante do cargo imediatamente posterior. A ordem hierárquica de
substituição se dará da seguinte forma:
Fr o Vice-Presidenie assumirá a Presidência;
H- o Segundo-Secretário assumirá a Primeira-Secretaria.
Requer-se. portanto, a imediata convocação de quem de direito para assumir as
atribuições da Presidência, garantindo-se a observância da ordem hierárquica regimental.
Tal providência deve ser processada sem qualquer interrupção, visto que esta
Câmara Municipal, em respeito ao principio da continuidade administrativa e à sua função
166) 3401-2484 7 0800 642 6811
barradogarcasmtleg.br - D.comicamar pera did
Rua Muto Grosso, Nº 617, Centro, Baren do €; - MT, CEP: 78600-023
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
democrática, não pode permanecer desprovida de representante e direção formal, sendo
imperativo assegurar a estabilidade institucional e a condução célere dos trabalhos legislativos
em prol da sociedade.
Sem mais para o momento, renovo meus votos de estima é consideração aos
nobres pares e à população de Barra do Garças.
Câmara Munifipal de Barra
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Garças, 19 de janeiro de 2026.
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barradogarcas.mt.leg. br - fb.com/camarabarradogar as
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças —- MT, CEB: 78600-023 ca Dbarradogarcas.mt.leg.br
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