| Tipo | Ata Eletrônica da Sessão Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-01-20 |
| Ementa | Ata Eletrônica da 4ª Sessão Solene da 20ª Legislatura |
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a qrtanê Aa Adhkára GAGÃPAI de Barra do Garças Sistêma de Apodenimsêgacesso Legislativo N confere com a origina, . , E 892310! 120 2G Cage LO gouso e DAIA o OS, É albino devo CÂMARA MUNICIPAL BE BARRA DO G at SN OO a Ata Eletrônica da 4º Sessão Solene da 202 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Solene ; Abertura: 20/01/2026 - 20:26 ; Encerramento: 20/01/2026 - 21:35 Mesa Diretora: Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB ; Vice-Presidente: Ronair de Jesus Nunes / UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Ala Construtor) SN Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Dr. rizan/ aa Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA; o Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; =. Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues Neto / > UB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Nascimento / PODEMOS ; Profº Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB E q q Expedientes: Cerimonial: Neste momento, o Sr. Presidente, Alessandro Mal OS; a! início à Sessão Solene de Transmissão de Posse, cumprimentando todos os presentes>e agradecendo a presença das seguintes autoridades: Jayme Veríssimo de Campos - Senador a Federal; Fábio Paulino Garcia - Secretário-Chefe da Casa Civil, no Estado do Mato Gróss Q; N Max Joel Russi - Deputado Estadual de Mato Grosso; Alberto Machado (Beto Dois a Um J Deputado Estadual de Mato Grosso; Júlio José de Campos - Deputado Estadual de Mato Grosso; Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito de Barra do Garças-MT; João Filho Marques Rodrigues - Prefeito de General Carneiro-MT: Thiago Timo Oliveira - Prefeito de Torixoréu-MT; Edio Navarini - Prefeito de Bom Jardim de Goiás-GO; Adelcino Lopo - Prefeito de Pontal do Araguaia-MT; Danilo Coelho Domingos - Prefeito de Ribeirãozinho- MT; Vinicius Medeiros Nascimento - Vereador de Pontal do Araguaia-MT; Fabiana Aparecida Corte - Vereadora de Pontal do Araguaia-MT; José Carlos Martins Leão - Vereador de Aragarças-GO; Emerson Borges Leão (Nego Leão) - Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Aragarças-GO; Murilo Valoes Metello - Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Miguel Moreira da Silva (Miguelão) - Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Wanderli Vilela dos Santos (Secreta Bike) - Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Pedro Ferreira da Silva Filho - Ex-vereador de Barra do Garças-MT; Getúlio Dutra Vieira Neto - Ex-prefeito de Araguaiana-MT; Marcelo de Aquino - Ex-prefeito de General Carneiro-MT:; Mauro Gomes Piauí - Ex-vice-prefeito de Barra do Garças-MT; José Roberto Ferreira Ribeiro - Secretário Municipal de Cultura; Eliciomar Braz Pereira - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Renata Beatriz Bilego - Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social; Blainy Danilo - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Weliton Marcos R. de Oliveira - Secretário Municipal de Turismo; Paula Carvalho Rodrigues - Pró-reitora da UFMT/Campus Universitário do Araguaia; Bruno Ribeiro Silva - Assessor da Pró-reitoria da UFMT/Campus Universitário do Araguaia; Leonardo André da Mata - Presidente 22 Subseção OAB Barra do Garças; Gabriel Gomes Araújo - Diretor Regional de Saúde (ERS) do Polo de Barra do Garças; Camilo Sávio Tavares Lopes - Gestor Territorial da Empaer; Benier Marcos Silva - Presidente do Partido PODEMOS. Abertura da Sessão: Ata da 4º Sessão Solene da 20% Legislatura da Câmara Q Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 20 (vinte) dias, do mês de janeiro, do ano de 2026 N (dois mil e vinte e seis), às 20h26min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 4º Sessão Solene, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador . j atos do- de.Jesus Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereado Elton Melo Marques, 1º Secretário eleito. Na sequência, o Sr. Presidente ao saudar a todos, iniciou os trabalhos com as seguintes palavras: "Sob a proteção de Deus e em es Rúg Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Gartas MT Tel.: ( bayradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara arradogarcas.m 3401-2484 http:// É ai | E / Página 1 21/01/2026 STE omnes NTICAÇÃO em À a Municipakale Barra do Garças fere com» — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 5822 0/2026 og o Caia has. no 8 cauo CÂMARA MUNICIBAL US BATA DO GARÇAS" SS çao A as PS Ç pao? do povo barra-garcense, declaro aberta a 42 Séssão Solene para a Transmissão de Posse da Presidência desta Casa de Leis." Hino Nacional e/ou Hino do Município: O Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem o Hino Nacional e o Hino de Barra do Garças. Logo após, convidou o Coronel Roveri, Secretário de Segurança Pública de Mato Grosso para compor a Mesa de Honra. Leitura do Termo de Posse: Dando sequência, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao 1º Secretário, Vereador Elton Melo, «Nm para proceder à leitura do Termo de Posse e Transmissão de Cargo da Mesa Diretora, o qual foi lido na íntegra: "TERMO DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO DA MESA DIRETORA - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. DATA: 20 de janeiro de 20 - LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças. 'Aos vinte (20) dias m de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Barra do Garças, Estado a Mato Grosso, em Sessão Solene realizada no Plenário desta Casa de Leis, sob a égide da —. 20º Legislatura, procede-se à leitura do presente Termo. O Vereador Alessandro Matos do- Nascimento, no exercício da Presidência, nos termos das atribuições legais e regimentais”. transmite solenemente o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barra do Gâxças ao Fr Vereador Jaime Rodrigues Neto, atual Vice-Presidente. O Presidente empossadoao 3 E, assumir o cargo, reafirma o compromisso de manter, defender e cumprir a Lei Orgânik Municipal, o Regimento Interno desta Casa e as Constituições Estadual e Federa promovendo o bem geral do povo Barra-garcense e exercendo o cargo sob a proteção de Deus e em nome do povo. Pelo presente instrumento, o Vereador Jaime Rodri fica investido em todas as prerrogativas e deveres inerentes ao cargo de Presidente de: Poder Legislativo. Para que conste, lavrou-se o presente termo, que será assina membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes'." Discurso de Despedida: Em seguida, o Sr. Presidente, ainda em exercício, fez uso da palavra para agradece todos os envolvidos em sua gestão e apresentar os trabalhos realizados durante sua passagem pela presidência na Câmara Municipal de Barra do Garças (1h02min). Ato de Transmissão de Posse: Logo após, o Sr. Presidente, Alessandro Matos do Nascimento, convidou o Vereador Jaime Rodrigues Neto, atual Vice-Presidente e Presidente eleito para o próximo período, para prestar o compromisso regimental e assinar o Termo de Transmissão de Posse. Seguidamente, ele fez a leitura do Termo de Transmissão: "Eu, E Alessandro Matos do Nascimento, transmito neste ato a Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças ao Vereador Jaime Rodrigues Neto. Desejo sucesso em sua gestão à frente do Poder Legislativo." Na sequência, ocorre a troca de assentos na Mesa Diretora > (1h10min). Discurso de Posse: Nesse momento, o novo Presidente eleito, Vereador S Jaime Rodrigues Neto, assume a palavra no Grande Expediente, saúda os presentes e apresenta as metas da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal (1h12min). Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / DEMOCRATA ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Hiago Teles Alves / PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS ; Profº Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB Ocorrências da Sessão: 1) O Sr Presidente convidou para fazer uso da palavra as /) seguintes autoridades: 1) Max Joel Russi - Deputado Estadual de Mato Grosso (1h20min); N 2) Fábio Paulino Garcia - Secretário-Chefe da Casa Civil, no Estado do Mato Grosso pi (1h26min); 3) Alberto Machado (Beto Dois a Um) - Deputado Estadual de Mato Grosso (1h33min); 4) Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito de Barra do Garças (1h42miry - Aparte: Vereador(es) Dr Paulo Raye (1h46min). Posteriormente, o Sr Presidente comunicou a vacância do cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora e deu início ao processo de eleição para o preenchimento do referido cargo, para o término do biênio 2025/2026. Na ocasião, o Vereador Ronair de Jesus Nunes colocou seu nome à disposição a Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// arradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camaraQba; ogarcas.mt.legy 21/01/2026 / sina « 21/01/2026 2 DE DITOS À Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para concorrer ao cargo. O Sr. Presidente informou, ainda, que a votação seria aberta e realizada por meio de chamada nominal. Votos: Adilson Tavares Lopes - Não Votou; Allankley Lopes de Souza - Sim; Alessandro Matos do Nascimento - Sim; Armando Alves Brito - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Florizan Luiz Esteves - Sim; Gabriel Pereira Lopes - Sim; Geralmino Alves Rodrigues Neto - Não Votou; Hadeilton Tanner Araújo - Não Votou; Hiago Teles Alves - Não Votou; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Valdeí Leite Guimarães - Não Votou. Terminada a votação, o Sr. Presidente, informou que o Vereador Ronair de Jesus Nunes foi eleito por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Então, o declarou eleito e empossado no cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, para o Biênio 2025/2026. 2) Segue anexa a RENÚCIA do Vereador Alessandro Matos do Nascimento ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, Biênio 2025/2026. Considerações Finais: Não havendo mais oradores inscritos nem matérias para deliberação, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e em seguida, convidou os presentes para um jantar comemorativo. Por fim, declarou encerrados os trabalhos desta Sessão Solene, cuja a Ata, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026. Primeiro 164) Secretário: Elton tário: Allankley « Melo Marques / Lopes de Souza / PODEMOS PODEMOS nã) pasa Za fam Adilson Tavayês = Lopes / PODEMO <L = Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara(barradogarcas.mt.leg.br 21/01/2026 21/01/2026 Página 3 Câmara Municipal de Barra do Garças Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Florizan Luiz Esteves / PRD Ê 9 E Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB! Me lh, Hiago Teles Alves / L Luli Hadeilton Tanner Araújo / MDB U Valdeí Leite Guimarães / PRD Maria Silvania Araújo Ramos / MDB Pereira no AUTENTICAÇÃO €S67!6 Cópia ta tes contsio a EO a o DATA nos, Ui asd CÂMARA MUNICIPAL OS BATA DO G, 8a? A CS o Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:// barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara barradogarcas.mt.leg.br 21/01/2026 21/01/2026 Página 4 pda çÃo seserto cópia a) 23 DO em 4 Estado de mBaea: A E , Câmara Municipal paço PE De GA e na Exma. Mesa Diretora Câmara Municipal de Barra do Garças-MT ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (Alex Matos), Vereador pelo partido PODEMOS, eleito para o cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal para a gestão correspondente ao biênio 2025-2026, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, apresentar formalmente minha RENÚNCIA ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT (2025/2026) e assim faz calcado nas razões de fato e de direito a seguir alinhavadas. E Esta decisão é pautada estritamente em motivos pessoais e de foro íntimo, que demandam minha atenção integral neste momento. Ressalto. formalmente, que a presente renúncia restringe-se única e exclusivamente ao cargo de Presidente, mantendo-se inalterado e em pleno vigor o meu mandato parlamentar de Vereador, legítimo representante do povo, cujas prerrogativas e deveres continuarei a exercer com total dedicação e compromisso nesta Casa de Leis. Fundamento este pedido no Art. 31, inciso II do Regimento Interno e. especialmente, no dispositivo do Art. 31-A do mesmo RI , verbis; Art. 31-A4. Ocorrendo a renúncia aos cargos de Presidente ou Primeiro Secretário da Mesa Diretora, o cargo vago será automaticamente preenchido pelo ocupante do cargo imediatamente posterior. A ordem hierárquica de substituição se dará da seguinte forma: Fr o Vice-Presidenie assumirá a Presidência; H- o Segundo-Secretário assumirá a Primeira-Secretaria. Requer-se. portanto, a imediata convocação de quem de direito para assumir as atribuições da Presidência, garantindo-se a observância da ordem hierárquica regimental. Tal providência deve ser processada sem qualquer interrupção, visto que esta Câmara Municipal, em respeito ao principio da continuidade administrativa e à sua função 166) 3401-2484 7 0800 642 6811 barradogarcasmtleg.br - D.comicamar pera did Rua Muto Grosso, Nº 617, Centro, Baren do €; - MT, CEP: 78600-023 camarade barradogarcas.mt.leg.br / arqui nnrridega renan) Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Barra do Garças Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva democrática, não pode permanecer desprovida de representante e direção formal, sendo imperativo assegurar a estabilidade institucional e a condução célere dos trabalhos legislativos em prol da sociedade. Sem mais para o momento, renovo meus votos de estima é consideração aos nobres pares e à população de Barra do Garças. Câmara Munifipal de Barra Pá] | ALESSANDRO A f > S DO NASCIMENTO SR (Alex Ma ereador - PODEMÔS Presidente da Câmará Municipal de Barra d Garças pé EE EN A Garças, 19 de janeiro de 2026. AUTENTICAÇÃO se.22.0], 2026 = gut Cao Gaia ASS. nO de ANO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARGAR rá CAS Pa Ao ? RCA (66) 3401-2484 / 0800 642 6811 barradogarcas.mt.leg. br - fb.com/camarabarradogar as Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças —- MT, CEB: 78600-023 ca Dbarradogarcas.mt.leg.br | ! redacao abarradogarcas.mt.teg.br ri IM '