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norma nº 5830/2026

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5830 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaDispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR.
native_id1630

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PREFEITURA 
BARRADOCARCAS 
DECRETO Nº 5 .. ~dQ DE JJ./ • 
DE ganon11> DE 2.026. 
Dispõe sobre a nomeação de membros para 
compor o Conselho Municipal de Promoção 
da Igualdade Racial - CMPIR. 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, em 
exercício, Sr. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais 
e; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.973, de 13 de abril de 2009, 
DECRETA: 
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de 
Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, os seguintes membros: 
DIRETORIA 
Presidente: Jessé dos Santos Cardoso 
Vice-Presidente: Warley Carlos de Souza 
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 
1) Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social: 
Titular: Dinelma Rosa Neto 
Suplente: Juliana Leonel de Sousa 
li) Secretaria Municipal de Comunicação Social: 
Titular: Jessé dos Santos Cardoso 
Suplente: Thaynara Fernandes de Oliveira 
Ili) Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Elisagela F. de Brito 
Suplente: Gracielly da Silva F. Marcondes 
IV) Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT: 
Titular: Warley Carlos de Souza 
Suplente: Miriã Nonato Lima 
PREFEITURA 
BARRADOCARCAS 
V) Fundação Nacional do Índio (FUNAI): 
Titular: Gabriel Gomes Muria 
Suplente: Carlos Henrique da Silva 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 
VI) Associação Indígena São Marcos - ASPSIRE: 
Titular: Oscar Waraiwe Urebete 
Suplente: Leandro Aptsiré 
VII) Núcleo de Prática Jurídica - UNIVAR: 
Titular: Dandara Christine Alves de Amorim 
Suplente: Aline Rodrigues Maroneze 
VIII) Associação União pela Igualdade Racial do Araguaia - ( UIARA) 
Titular: Daniel Guilherme Machado Pinto 
Suplente: Marinalva Marques de Souza 
IX) Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro Oeste (ALCARTES): 
Titular: João Luiz do Couto 
Suplente: Eliel Ferreira da Silva 
X) Associação AMA Capoeira Vale do Araguaia: 
Titular: Elisangela Barbosa Araujo (Mestranda Sinhá) 
Suplente: Lorena Muria 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o 
Decreto nº 4.724, de 05 de outubro de 2.021. 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças - MT, J.!j__ de 
janeiro de 2026. 
Prefeito 
• · K0~uAAOORIA GEAAL oo MUN\C\?10 
Confof!1'10 f>..r\. 9 inCiSO )(.)(.\ da 
Le·, cornpl. 343. de '16/02/2023 
RE.\/\SADO 
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