| norma |
49/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providê11cias. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Cumprimentamos e parabenizamos os profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no atendimento e salvamento de um cidadão em situação de risco de morte, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 2026.37402. |
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10/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a priorização da pavimentação asfáltica de vias públicas localizadas em frente às escolas, unidades básicas de saúde e hospitais que não possuem pavimentação asfáltica no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o relatório temático Orçamento Mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público no âmbito do município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
44/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa, nomeia comissão sindicante e da outras providências. |
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45/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento de Programa Social do Município, e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que especifica. |
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14/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT, que seja realizada, com urgência, a reinstalação dos tachões refletivos, conhecidos popularmente como “tartaruguinhas” na Rodovia Estadual MT-100, no trecho que liga Barra do Garças a Araguaiana. |
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15/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a adoção, com urgência, das providências cabíveis para a realização da limpeza dos terrenos localizados na Avenida Abel R. Oliveira, esquina com as Ruas 33 e 35. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção, com urgência, das providências necessárias para a realização da limpeza, roçagem e poda da vegetação no canteiro central com passarela localizado na Avenida Presidente Vargas, no início do bairro Nova Barra Norte, na via que passa atrás da rodoviária. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer a adoção das providências necessárias, com urgência, para a realização da reforma do Ginásio Antônio Brito (Antônio Flandeiro), localizado no Bairro Santo Antônio, na esquina da Rua Germano Bezerra com a Rua General Carneiro. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Palmeiras, localizada no bairro Nova Barra Sul. |
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| norma |
42/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. |
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| norma |
43/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao JAIMЕ RODRIGUES NETO, Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Mato Grosso. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta Moção de Aplausos, de forma individual e coletiva, a todos os organizadores, estabelecimentos participantes, vencedores do concurso gastronômico, artistas e apoiadores da 1ª Feira Gastronômica de Barra do Garças, realizada no dia 7 de fevereiro de 2026, no Porto do Baé, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, social e econômica prestada ao
Município. |
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9/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a instalação de cestos coletores com sensor nas bocas de lobo do sistema de drenagem urbana do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
41/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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5077/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.995 de 02 de Julho de 2025, e dá outras providências. |
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5848/2026 |
2026-02-12 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios, com vegetação alta, restos de construções, entulhos diversos e galhos de árvores no Município Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Tenente-Coronel PM Valéria Fleck, em razão de sua nomeação para a função de Comandante do Batalhão de Força Tática Capital, bem como pelos relevantes e valorosos serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e à segurança pública. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de projeto e posterior construção de banheiro público na Praça Sebastião Júnior, localizada no centro da cidade de Barra do Garças-MT. |
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19/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) que realize, com urgência, o recolhimento dos resíduos provenientes do roçamento efetuado, os quais não foram retirados e permanecem acumulados há considerável período no local. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de providências urgentes na Rua Aurora, localizada no bairro Jardim Nova Barra. A referida via encontra-se em situação crítica por ser uma rua não pavimentada e, com o fluxo constante de chuvas, tem se tornado de difícil acesso. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de providências na Rua Nossa Senhora
Aparecida, Quadra 937, Lote 13, nº 1626, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, tendo em vista os transtornos enfrentados pelos moradores. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, que a Rua Hortência, localizada no bairro Anchieta, necessita, com urgência, da retomada das obras de pavimentação. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a elaboração de projeto técnico para solucionar os recorrentes alagamentos em trecho da Avenida Salomé José Rodrigues. |
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| norma |
38/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
39/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado da Sra. Maria Aparecida Ferreira Lima para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 5.076, de 10 de fevereiro, e do Projeto de Lei nº 008/2026 e dá outras providências. |
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| norma |
40/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado da Sra. LUCINEIA MENDES DE ARAUJO para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 5.076, de 11 de fevereiro, e do Projeto de Lei nº 008/2026 e dá outras providências. |
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| norma |
5847/2026 |
2026-02-11 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, da Lei Complementar nº 400/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
37/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de carnaval e dá outras providências." |
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| norma |
37/2026 |
2026-02-10 |
Errata de Portaria |
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 037 de 10 de fevereiro de 2026. |
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| norma |
5076/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso 1 do art. 1° da Lei Municipal nº 5.074, de 04 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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| norma |
5844/2026 |
2026-02-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona. |
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| norma |
5845/2026 |
2026-02-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria de Turismo, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
5846/2026 |
2026-02-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, elaborado pela Controladoria Geral do Município para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 5.074, de 4 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, por meio do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, a necessidade de execução de meio-fio e sarjeta (drenagem superficial) na calçada do SENAI, situada em frente à Rodoviária de Barra do Garças, na Avenida Valdon Varjão, bairro Jardim Piracema, CEP 78.600-000, a fim de garantir adequada infraestrutura urbana, escoamento pluvial e segurança aos pedestres e usuários do local. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que providencie, com a máxima urgência, o reparo na cobertura (telhado) da Policlínica 3, localizada no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-09 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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48/2026 |
2026-02-09 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 48ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-09 |
Ato da Mesa |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Senhor GILBERTO MOACIR CATTANI. |
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| norma |
35/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências." |
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| norma |
36/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado da Sra. Emily Nayanne Almeida Castro para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 5.074, de 04 de fevereiro, e do Projeto de Lei nº 004/2026 e dá
outras providências. |
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| norma |
5075/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 . |
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| norma |
5842/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5843/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Executivo Municipal |
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
48 |
2026-02-09 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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