norma nº 41/2026

B.\HR\ DO C.\RC.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
PORTARIA Nº 041 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que 
menciona e dá outras providências." 
O PRESIDENTE DA CÂMARA ·MUNICIPAL DE BARRA DO 
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador JAIME RODRIGUES NETO, 
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em 
conformidade com a Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, e alterações: 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. PAULA FERNANDA CARVALHO DE 
SOUSA, portadora do RG nº 20268289 SESP/MT e matrícula 2281 do Cargo 
Comissionado de DIRETOR DA SECRETARIA GERAL. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial os 
efeitos da Portaria nº 028 de 01 de fevereiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 12 de fevereiro de 2026. 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
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