norma nº 37/2026

Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
ERRATA PORTARIA Nº 037 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre a retificação na portaria 
nº 037 de 1 O de fevereiro de 2026." 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO 
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador JAIME RODRIGUES NETO, 
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais 
legislações pertinentes TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO da portaria nº 037 de 1 O 
de fevereiro de 2026, especificadamente ao descrito abaixo, permanecendo inalterados, 
os demais termos do referido ato. 
Onde se lê: 
Art. 1° - Declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo 
Municipal, os dias 16 e 1 7 de fevereiro do corrente ano e o dia 18 de fevereiro até o meio￾dia. retornando as atividades normais na quarta-feira em 18 de fevereiro, a partir do meio￾dia. 
Leia-se: 
Art. 1 º - Declarar ponto facultativo, ficando de recesso o Poder 
Legislativo Municipal, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, retornando as 
atividades normais na quinta-feira em 19 de fevereiro. 
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 13 de fevereiro de 2026. 
Dr. JAI 
(Jaime Rodri 
Presidente da Câmara 
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