| materia |
37/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, a necessidade de fornecimento de cesta básica mensal para as 272 (duzentas e setenta e duas) famílias do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma da sede localizada no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia aos gabinetes do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso, Max Joel Russi e do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Fábio Paulino Garcia, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte de concreto para o córrego do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de abertura de estradas dentro do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada análise de viabilidade para a implantação de uma unidade escolar no Assentamento Passa Vinte. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, ao INCRA, à Empresa de Transporte Rio Novo Ltda. e à
Empresa Garças Tur Ltda., a necessidade de aquisição ou destinação de micro-ônibus, ou a criação de linha de transporte coletivo que atenda diretamente ao Assentamento Passa Vinte, incluindo passagem pela estrada principal do assentamento. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-09 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-09 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 51ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| norma |
67/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
68/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no concurso público nº 001/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
69/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no concurso Publico n°001/2022 e das outras providências. |
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| norma |
70/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
71/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
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| norma |
5853/2026 |
2026-03-09 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5854/2026 |
2026-03-09 |
Decreto Executivo Municipal |
Designa membros para composição do Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
5855/2026 |
2026-03-09 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5856/2026 |
2026-03-09 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, bem como, estabelece regras para funcionamento dos serviços no âmbito do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
51 |
2026-03-09 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Allan Construtor, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares PM Cabo Lucas Campos Vieira Silva e PM Soldado Danilo Campos Vieira Silva, que demonstraram coragem, profissionalismo e compromisso com a proteção da vida durante uma ocorrência de violência doméstica atendida pelo Núcleo da Polícia Militar (NPM) de Itaquerê – MT. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de uma “Faixa de elevação”, na Avenida Ministro João Alberto, em frente à academia “Smark Fitness”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 295 de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina, no âmbito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, que sejam tomadas, com a máxima urgência, providências quanto à situação da Rua São Paulo, localizada no bairro Jardim dos Ipês. |
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| norma |
5085/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e altera os Anexos 111, VI e VI 1 da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021 , e dá outras providências. |
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| norma |
5086/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica. |
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| norma |
5087/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de
origem animal no Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
5088/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona |
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| norma |
5089/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
1 |
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| norma |
5090/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona |
1 |
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| norma |
5091/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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| norma |
5092/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares que integram o Núcleo de Polícia Militar do Distrito de Indianópolis, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e pelos expressivos resultados operacionais alcançados nos últimos 90 dias. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o encaminhamento, apreciação, registro no SAPL e assinatura digital das atas das sessões plenárias e das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
66/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO ao suplente de vereador e assessor parlamentar do Deputado Estadual Elizeu Nascimento, Alberto Antônio de Souza Betti, em razão das declarações públicas ofensivas e desrespeitosas dirigidas ao Poder Legislativo Municipal e aos vereadores que compõem esta Casa de Leis. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-02 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-02 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 50ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| norma |
53/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências." |
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| norma |
63/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
64/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
65/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
5084/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças filhas de mães atípicas em creches e unidades escolares da rede pública municipal, preferencialmente próximas à residência ou ao local de trabalho da responsável legal, e dá outras providências. |
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| norma |
5850/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5851/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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