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materia nº 40/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de abertura de estradas dentro do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.
native_id5000

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Resposta de matéria legislativa recebida — Ofício nº 063/2026/GAB/SMDE - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/5086
2026-03-10 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa — Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4861
2026-03-09 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 09/03/2026.
2026-03-09 Aguardando votação de matérias em bloco U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T20:47:01.290757-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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INDICAÇÃO N° 040/2026
Autoria: Jaime Rodrigues Neto - UB
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT
 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços, a necessidade de abertura de estradas dentro do Assentamento 
Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças - MT.
 Justifica-se esta indicação em razão das dificuldades de acesso e circulação dentro 
do Assentamento Passa Vinte, devido à falta de estradas adequadas. A abertura de estradas 
dentro do assentamento é essencial para garantir o acesso aos lotes, às áreas de cultivo e às 
residências, além de facilitar o transporte de pessoas, animais e mercadorias. A ausência de 
estradas adequadas também prejudica a prestação de serviços públicos essenciais, como 
saúde, educação e segurança. 
 A indicação tem como objetivo garantir o acesso e a circulação dentro do 
Assentamento Passa Vinte, facilitando o transporte de pessoas, animais e mercadorias, além 
de melhorar a prestação de serviços públicos dentro do assentamento. 
 Dentre as reivindicações, destaca-se a abertura de estradas dentro do 
Assentamento Passa Vinte, incluindo a construção de novas estradas e a manutenção das 
existentes. Além disso, a utilização de materiais adequados e duráveis para a construção das 
estradas é fundamental, assim como a realização de estudos técnicos e projetos para garantir a 
viabilidade e a eficácia da obra. Também é necessário que sejam tomados cuidados especiais 
para preservar o meio ambiente e a biodiversidade do assentamento. 
 Dessa forma, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para 
atender a essa indicação e garantir a abertura de estradas dentro do Assentamento Passa Vinte.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 05 de março de 2026.
JAIME RODRIGUES NETO
Vereador – União Brasil
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT

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