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materia nº 38/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma da sede localizada no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT.
native_id4998

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Resposta de matéria legislativa recebida — Ofício nº 061/2026/GAB/SMDE - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/5081
2026-03-10 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa — Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4861
2026-03-09 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 09/03/2026.
2026-03-09 Aguardando votação de matérias em bloco U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T20:47:01.265750-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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INDICAÇÃO N° 038/2026
Autoria: Jaime Rodrigues Neto - UB
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as 
providências necessárias para a reforma da sede localizada no Assentamento Passa Vinte, no 
município de Barra do Garças – MT. 
Justifica-se esta indicação pela necessidade urgente de reforma do espaço onde 
são realizados os atendimentos médicos na referida comunidade. Informações apontam que a 
equipe da Secretaria Municipal de Saúde suspendeu os atendimentos no local devido às 
precárias condições estruturais, inviabilizando a continuidade dos serviços. Ressalta-se que o 
posto de saúde é o único ponto de atendimento médico disponível na região e enfrenta sérias 
deficiências de infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, comprometendo a prestação 
de serviços essenciais à população. A imediata reforma da sede permitirá o restabelecimento 
dos atendimentos, garantindo assistência à saúde dos moradores.
Dessa forma, solicita-se especial atenção para que esta medida seja incluída 
com urgência no cronograma de obras, assegurando o retorno dos serviços de saúde à 
comunidade do Assentamento Passa Vinte. 
Pelo exposto, solicita-se aos Nobres Pares a aprovação desta matéria.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 05 de março de 2026.
JAIME RODRIGUES NETO
Vereador – União Brasil
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT

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