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materia nº 41/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada análise de viabilidade para a implantação de uma unidade escolar no Assentamento Passa Vinte.
native_id5001

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa — Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2026 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4861
2026-03-09 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 09/03/2026.
2026-03-09 Aguardando votação de matérias em bloco U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T20:47:01.302694-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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INDICAÇÃO N° 041/2026
Autoria: Jaime Rodrigues Neto - UB
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT
 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria 
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada análise de viabilidade para a 
implantação de uma unidade escolar no Assentamento Passa Vinte. 
 Justifica-se esta indicação diante do constante crescimento populacional do 
referido assentamento, o que evidencia a necessidade urgente de equipamentos públicos capazes 
de atender adequadamente a demanda educacional local. Durante visita à comunidade, foi 
possível ouvir diversos moradores que expressaram, de forma clara e objetiva, a carência de uma 
instituição de ensino fundamental. A implantação de uma escola no Assentamento Passa Vinte 
representará um importante avanço na garantia do direito à educação e no fortalecimento da 
cidadania. 
Dessa forma, solicita-se avaliação com a devida urgência a viabilidade desta 
medida, promovendo o acesso à educação de qualidade às crianças residentes na localidade, além 
de facilitar a vida das famílias que atualmente enfrentam dificuldades para deslocar seus filhos até 
outras unidades de ensino.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 05 de março de 2026.
JAIME RODRIGUES NETO
Vereador – União Brasil
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

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