norma nº 5854/2026

• BARRÃDOGARÇAS 
DECRETO Nº 5. $$ 54 DE 0,9 DE 2.026. 
Designa membros para composição do 
Conselho Municipal de Educação. 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. 
Adilson Gonçalves de Macedo, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o teor do artigo 2° da Lei Complementar nº 166, de 
13 de maio de 2015, 
DECRETA: 
Art. 1° Ficam designados os membros a seguir nominados, para 
comporem o Conselho Municipal de Educação, com mandato para o período de 
1°/03/2026 a 28/02/2029, na forma abaixo: 
1- Representantes do Poder Executivo Municipal: 
Titular: Amédina Pereira da Silva Filha 
Suplente: Dulcelina Jacomini Abud 
Titular: Heleno Vieira da Silva 
Suplente: Ligia Martins Barbosa Galego Dias 
Titular: André Luís Hippler 
Suplente: Deniza Luiza Adorno 
li - Representantes do Poder Legislativo Municipal: 
Titular: Heros Pena 
Suplente: Fabiana Mendonça Vieira 
Ili - Representantes das Licenciaturas da Universidade Federal 
de Mato Grosso: 
Titular: 
Suplente: 
Maurício da Silva Guedes 
Wesley Almeida Souza 
Infantil: 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
IV - Representantes das Instituições Privadas de Educação 
Titular: 
Suplente: 
Gercilaine Antonieta Paulino de Aguiar 
Simone Miranda Freitas Carbone 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças - MT, 
-º-9_ de março de 2026. 
~ 
ADILSON 
Prefeito Municipal 
.. .. ·- ··--·--·-..-- ... PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ! 
Conforme Art. 9 inciso XXI da · 
Lei Compl. 343, de 16/02/2023 
REVISADO 
~~ H bert de Souza Pen e 
Procurador-Geral do Município 
Portaria Nº 21 .819. DE 01 /01 1
2025 
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