~
~~:;~ .. ~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 09/02/2026- 18:10 ;
Encerramento: 09/02/2026- 20:08
Mesa Diretora: Presidente: Jaime Rodrigues Neto I UB; Vice-Presidente: Ronair de Jesus
Nunes I UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo Marques I PODEMOS ; Segundo Secretário:
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza I PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes I PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza I PODEMOS ; Armando Alves Brito I DEMOCRATA ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida I MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto I DEMOCRATA ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar I UB ; Elton Melo Marques I PODEMOS ; Hiago Teles Alves I PL; Jaime Rodrigues
Neto I UB ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento I PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos I MDB ; Ronair de Jesus
Nunes I UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB ~ ~
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 40ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da
Câmara
de 2026
Municipal
(dois mil
de
e
Barra
vinte
do
e
Garçasseis), às
MT.
18h10min,
Aos 9 (nove)
no Plenário
dias, do mês
da
de
Câmara
fevereiro,
Municipal,
do ano ~
...
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 40ª Sessão
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto - Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Elton Melo Marques, 1 o Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os
trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1- Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 39 de 2026, Ata
Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
dia 2 de fevereiro de 2026. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de ouza, IQ!on
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Adilson Tavar Lop
Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Est ,
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,
Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/AlessanckQ__Matos da
Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lope~
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - O
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.;
Correspondências: 1) Recebida- Convite nº 002/2026- Interessado: Jaim~~
Neto- Assunto: Associação Mão Criativas do Vale do Araguaia, tem a honra de. co ar a
Câmara de Vereadores de Barra do Garças, para prestigiar a exibição da feira de amos
de artesanato, no dia 28 de fevereiro de 2026, às 18h, na rua Bororos, nº 1050, Centro de
Barra do Garças; 2) Recebida- Ofício nº 001/2026/ICSC - Interessado: Jaime Rodrigues
Neto - Assunto: A Exmo. Sr. Coordenador Geral, Bruno Ferreira Santos, expediu o Ofício
nº 001/2026/ICSC, destinado ao· Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças - MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a Solicitação de I
Auditório para ensaios musicais, todas as sextas-feiras, a partir das 19h; 3) Recebida - .
Ofício nº 001/2026/SEPLAN- Interessado: Jaime Rodrigues Neto- Assunto Ilma. Sra.
Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souz expediu o
Ofício nº 001/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador P idente da ----c.
1 ':l.J(l?f?()?F.
Rua MÇ!\o Grosso, nQ 617, Centro- Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http://
barraaooarcas.mt.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 13/02/2026
=f:s ___ A i ~ • nin~ 1
~
~~"'.r:: •• ~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo
solicitação
Câmara Municipal
da disponibilização
de Barra do
do
Garças,
Plenário
Jaime
dessa
Rodrigues
Casa de Leis,
Neto,
no
cujo
dia
assunto
27 de fevereiro
se refere
de
~
2026, às 10h, para a realização de Audiência Pública; 4) Recebida - Ofício nº 066/2026/ ~
AGIRF- Interessado: Jaime Rodrigues Neto -Assunto: O Exmo. Sr. Diretor Presidente da
Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias,
expediu o Oficio nº 066/2026 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao
encaminhamento dos relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referente ao mês
de janeiro de 2026; 5) Recebida - Ofício nº 069/2026/GPEM - Interessado: Jaime
Rodrigues Neto - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 069/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao
envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 009, de 2 de fevereiro de 2026; 6)
Recebida - Ofício nº 083/2026/GPEM - Interessado: Jaime Rodrigues Neto -Assunto: A
Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 083/GPEM/
2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 010, de 5 de fevereiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 011, de 5 de
fevereiro de 2026; 7) Recebida - Ofício nº 087/2026/GPEM - Interessado: Jaime
expediu
Rodrigues
o
Neto
Ofício
-
nº
Assunto:
087/GPEM/2026
A llma. Sra.
, destinado
Assessora
ao
Especial,
Exmo. Sr.
Rosa
Vereador
Pereira
Presidente
dos Santos,
da
~
~ -~
Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao
envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.070, de 2 de fevereiro de 2026; 2) Lei nº
5.071, de 3 de fevereiro de 2026; 3) Lei nº 5.073, de 3 de fevereiro de 2026; 4) Lei nº
5.074, de 4 de fevereiro de 2026; 5) Decreto nº 5.833, de 26 de fevereiro de 2026; 6)
Decreto nº 5.834, de 26 de fevereiro de 2026; 7) Decreto nº 5.836, de 27 de fevereiro de
2026; 8) Decreto nº 5.837, de 30 de fevereiro de 2026; 9) Decreto nº 5.839, de 2 de
fevereiro de 2026; 8) Recebida- Ofício nº 1170/2026/GRPQAPASA- Interessado: Jaime
Rodrigues Neto - Assunto: A Exma. Sra. Gerente Regional do Parque Estadual da Serra
Azul e APA Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº 1170/2026/
GRPQAPASNSEMA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Mu~al ~
Barra do Garças- MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a Solicitação de~
logístico e convite institucional para a 1 ª RIP - FOGO; 9) Enviada - Ofício Legislativo nº
002/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: •
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026 ao Poder
Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 006, 007 e 008/2026; Decreto nº 5:8~5L_2026
todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Projetos de Lei nº 004 e 005/2026, a
de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; 10) Enviada - Ofício Matéria n=
001/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 001 e 002/2026, de autoria Vereador
Adilson Tavares Lopes; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 002/2026 - Interes
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos ópia da(sJ
INDICAÇÃO(ÕES) nº 001 e 002/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavare L
INDICAÇÃO(ÕES) nº 003/2026, de autoria do Vereador Ronair de Jesus
INDICAÇÃO(ÕES) nº 004/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 12'
Enviada - Ofício Matéria nº 003/2026 - Interessado: Águas de Barra do Garças -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 005/2026, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 004/2026 -
Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminhamos ~
cópia do(s) REQUERIMENTO(S) nº 001/2026, de autoria do Vere~or Geralmino Alves
Rodrigues Neto; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 005/2026 - In!e essado: Jeremias da .
Silva Sousa - 'Àssunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇA DE APLAUSOS E
-- ~ 1 ~/0?/?()?f)
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro- Barra do Garças MT Tel. : (66) 3401-2484 http ://
barradogarcas.mt.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 13/02/2026
~ ...
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Aooio ao Processo Leaislativo
CONGRATIJLAÇÕES n' 001/2026, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguia~ \
segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; --, ~
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Tavares Lopes I PODEMOS - URL Vídeo: https·//
youtu be/wMNFGFrQSYO?t-765 - Observação: Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues, IJ.
Ronair Nunes, Dr. Neto e Armando Brito- Tempo de gravação: 12min45s a 18min45s ; 2 -
Profª Maria Silvania Araújo Ramos I MDB - URL Vídeo: https·/fyoutu be/wMNFGFrQSYO?
t=1157 - Observação: Tempo de gravação: 19min17s a 23min30s; 3- Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto I DEMOCRATA - URL Vídeo: https-1/youtu be/wMNFGFrQSYO?
t=1440 - Observação: Tempo de gravação: 24min00s a 27min20s ; 4 - Ronair de Jesus
Nunes I UB- URL Vídeo: https·/!youtu be/wMNFGFrQSYO?t=l657 - Observação: Aparte:
Vereador(es) Dr. Paulo Raye, Dr. Neto e Jaime Rodrigues- Tempo de gravação: 27min37s a
39min39s
~
~
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes I PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza I PODEMOS ; Armando Alves Brito I DEMOCRATA ;
Bianca Sousa de Freitas Almeida I MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I DEMOCRATA; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye
de Aguiar I UB ; Elton Melo Marques I PODEMOS ; Hiago Teles Alves I PL ; Jaime
Rodrigues Neto I UB; PebinhaNaldeí Leite Guimarães I PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento I PODEMOS; Profª Maria Silvania Araújo Ramos I MDB; Ronair de
Jesus Nunes I UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB y
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de
Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2026, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de ConstitUI ~ , Jus ~
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura u
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 3 - Projeto de
Ordinária nº 11 de 2026, Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social, e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, '"Q.g'no: Únic.i 1
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à CÕ!mssã<V"de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência S
Diversidade; 4- Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 7 de 2026, ~·spõe
sobre a garantia de fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede munici 1 de .
ensino, no início do ano letivo, e dá outras providências. Autor: Dr. Neto/Ge al · Alv .
Rodrigues Neto, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resu
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e ~ção,
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saú
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 8 de 2026, Altera o inciso I do
1º da Lei Municipal nº 5.074, de 4 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças. Autores: Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus
Nunes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à
Comissão de Economia e Finanças; 6 -Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
nº 37 de 2025, Declara de utilidade pública municipal ASCARBAG - As ociação dos
Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região. Autor: rofª Maria J /
~~· 11/0?/?()?f>
a Mato Grosso, nQ 61 7, Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
b&rradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 13/02/2026
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~'".:;:,.~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo
Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Não Votou ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes - Sim; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1
de 2026, Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças filhas de mães atípicas em
creches e unidades escolares da rede pública municipal, preferencialmente próximas à
residência ou ao local de trabalho da responsável legal, e dá outras providências. Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: ~
O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores '
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o ~
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/ X:
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; ~
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2026,
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve ou
média em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, no
âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Elton Melo
Marques, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almei - Sim ;
1
-"---
Florizan/Florizan Luiz Esteves- Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto- · ;
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar- Sim; Elton Melo Marques- Sim; Hiago e1 ~
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; .
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Sil ia Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - S1 · 9 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2026, Institui o Pl n
Municipal para a saúde mental e assistência psicossocial à gestante, à parturiente à
puérpera. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim --~
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)- Obs.: Aprovado(a) por unan· · e de
votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno esoluç
nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :Adilson Tavares Lopes- Si .. ~..--.uo
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sou de
Freitas Almeida- Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves- Sim; Dr. Neto/Geralmino Al
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ;
rofª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 7 de l
2026, Dispõe sobre a garantia de fornecimento de uniformes escolares aos lunos da rede ,
municipal de ensino, no início do ano letivo, e dá outras providências. - Ob : Votação em
Regime de Urgência. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, o: Votação
~ Rua ato Grosso, n2 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http:/ -a
barr ogarcas.mt.leg.br/- E-mail: cam:@barradogarcas.mt.leg.br 13/02/20,26 \ /(:)
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leaislativo
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultada.
Aprovado(a)
conforme o art
- Obs.:
. 35, §2°,
Aprovado(a)
do Regimento
por unanimidade
Interno (Resolução
de votos
nº
dos
12/2014),
vereadores
o Presidente
presentes
não
~
vota. Votos Nominais :Adilson Tavares Lopes- Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves- Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto- Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ;
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 11 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 8 de 2026, Altera o inciso I do art.
1º da Lei Municipal nº 5.074, de 4 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças.- Obs.: Votação em Regime de
Urgência. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime
Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza- Sim; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
~
~
Cesar Raye de Aguiar- Sim; Elton Melo Marques- Sim; Hiago Teles Alves- Sim; Jaime X
Rodrigues Neto - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento- Sim; Profª Maria Silvania Araújo Ramos- Sim; Ronair ...
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2026, Altera a Lei Municipal nº 4.995 de 2 de julho de 2025, e dá
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2°,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza- Sim; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar- Sim ; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; ]ai
Rodrigues Neto - Não Votou ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Mat~/
Alessandro Matos do Nascimento- Sim; Profª Maria Silvania Araújo Ramos- Sim; R i
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 13 - Indicação nº 6 de
2026, Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços e à Secretaria de De~lvi~ent<Y
Urbano e Sustentável a realização de calçamento na Rua da Olária, n~a
Universitária. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Tu
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - ~
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes- conforme o art. 35, §2 ,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 14 - I dic - nº
7 de 2026, Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de re eamen·
e limpeza das bocas de lobo na Rua Campo Grande, no bairro Vila Santo Antôni . - s.:
Votação em Bloco. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simb · a,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) po
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 8 de 2026,
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de recapeamento e limpeza
das bocas de lobo na Rua Caiapó, no bairro Cristina Cortes. - Obs.: Vota~o em Bloco.
Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Si . 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade votos dos
·l O?C Rua ~to Grosso, nQ 617, Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barra~ogarcas mt.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 13/02/2026
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Anoio ao Processo Leaislativo
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução"-nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 16 -Indicação nº 9 de 2026, Indico ao Chefe do Pod
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas
as
ocupantes
providências
do cargo
necessárias
de Assistente
para
Pedagógico
o enquadramento
, assegurando-lhes
dos servidores
a remuneração
públicos municipais
conforme
~
o piso salarial e demais valores estabelecidos pela Lei nº 15.326/2026. - Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 10 de 2026, Indico à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas as providências necessárias para a
implantação de uma praça pública com área de lazer no Setor Novo Horizonte, em local
próximo à continuação dos bairros Vila Maria e São José. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº ~
12/2014), o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 11 de 2026, Indico ao Chefe do
Poder Executivo Municipal a criação do Programa Vale-Creche, com a utilização
complementar da rede privada de educação infantil, visando à garantia do direito
fundamental à educação na primeira infância, e dá outras providências.- Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por )(
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento •
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 12 de 2026,
Indico à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, por meio do
Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, a necessidade de execução de meio-fio e sarjeta
(drenagem superficial) na calçada do SENAI, situada em frente à Rodoviária de Barra do
Garças, na Avenida Valdon Varjão, bairro Jardim Piracema, CEP 78.600-000, a fim de
garantir adequada infraestrutura urbana, escoamento pluvial e segurança aos pedestres e
usuários do local. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Pro fª Maria Silvania Araújo Ramos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Result do: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - forme o a!:t--_
35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vo · 2
Indicação nº 13 de 2026, Indico à Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
providencie, com a máxima urgência, o reparo na cobertura (telhado) da Policlínica 3,
localizada no bairro Santo Antônio. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Elton Melo Marques:
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado :~vado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - confo~aL
35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 2
Requerimento nº 2 de 2026, Requeiro à Mesa, após o cumprimento das formalidade
regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo.
Prefeito Municipal de Barra do Garças e à Secretaria Municipal de Educaçã , so · · ando
informações e providências quanto à aplicação da Lei Federal nº 1 326/2
especialmente no que se refere ao enquadramento dos Educadores As te
Pedagógicos na Carreira do Magistério Municipal. - Obs.: Votação em Bloco. or:
Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: ,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB - URL Vídeo:
https·//youtu.be/wMNFGFrQSYO?t-4084 - Observação: Projeto de Lei Ordin~'ria (origem:
Legislativo) nº 001!2026 - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo, Ronair e Bianca Tempo de
gravação: 1h08min a 1h21min ; 2 - Ronair de Jesus Nunes I UB - URL Ví : https-1/
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Rua ato Grosso, n2 617, Centro- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barr dogarcas.mt.leg.br/- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 13/02/2026
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youtu be/wMNFGFrQSYO?t=5315 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026 -
Aparte: Vereador(es) Jaime, Dr. Paulo Raye e Allan - Tempo de gravação: lh28min
1h32min ; 3 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I DEMOCRATA - URL Vídeo:
https·//youtu be/wMNFGFrQSYO?t- 5721 -Observação: Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 007/2026- Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes e Maria Silvania- Tempo de
gravação: 1h35min a 1h37min
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es)
Alessandro Matos do Nascimento encaminhou Requerimento para participar da Sessão na
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 2) Durante o Grande Expediente, o Sr. Presidente registrou a
presença do Sr. César Augusto e do Dr. Júnior. 3) Encerrado o Grande Expediente, o Sr.
Presidente, Jaime Rodrigues Neto, precisou ausentar-se da sessão, assumindo a
Presidência o Vice-Presidente, Vereador Ronair de Jesus Nunes, que deu prosseguimento
aos trabalhos. 4) Questão de Ordem: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (53min42s) - Aparte:
Vereador(es) Ronair Nunes (54min07s; 55m53s) e Zé Gota (54min28s). Na ocasião, o '*
Vereador Dr. Paulo Raye questionou os demais parlamentares acerca da possibilidade de
as atas das sessões plenárias e das reuniões de comissões passarem a ser assinadas por
meio digital. Justificou a sugestão em razão do elevado volume de papel impresso
semanalmente, ressaltando, ainda, a necessidade de assinatura física em todas as páginas,
o que torna o procedimento excessivamente trabalhoso e desgastante. Na sequência, o Sr.
Presidente Interino, Vereador Ronair Nunes, manifestou-se favorável à proposta, sendo
acompanhado pelos demais Vereadores presentes no Plenário. Ao final, a adoção da
assinatura digital nas atas foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. 5)
O Sr. Presidente informou ao Plenário que o Deputado Estadual, Sr. Gilberto Cattani
estará presente nesta Casa de Leis para receber o "Título de Cidadão Barragarcense" . 6)
Questão de Ordem: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (lh03min) - Aparte: Vereador(es) Profa
Maria Silvania (lh03min), Ronair Nunes (1h05min) e Allan Construtor (lh05min). 7) Em
seguida, o Sr. Presidente, Jaime Rodrigues Neto, reassumiu a Presidência da sessão,
dando continuidade aos trabalhos. 8) Pedido de Votação em Regime de U ência: O
Presidente solicitou e submeteu à apreciação do Plenário o pedido de votação regi
de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026, de autoria do Vereador Gera o
Alves Rodrigues Neto; e do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria da Mesa
Diretora da Câmara Municipal. Após a votação, o pedido foi aprovado por unanimidade ·
dos vereadores presentes. 9) O Sr. Presidente registrou a presença do Deput o Estadual,
Sr. Gilberto Moacir Cattani e do Suplente de Vereador, Dr. Domingos Sávio. Nas Ancia,
convidou-os a compor a Mesa de Honra. 10) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solici
autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do
Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, ap do por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para f er u
palavra: Sra. Francielma Pinheiro da Silva, representante dos motoristas de aplica ·vos
Barra do Garças (1h45min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (lh5om·
Posteriormente, o Sr. Presidente convidou o Deputado Estadual, Sr. Gilberto
Cattani para receber o "Título de Cidadão Barragarcense", referente à Resolução ~
047/2025, de 12 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito. Na
sequência, o agraciado fez uso da palavra (1h52min).
Considerações Finais: Não havendo 1pais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidetllte,.;c\eclarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
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aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 9 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
Assinatura de Todos os Parlamentar.es
~~ Primeiro
Secretário: Elton
Melo _..._ _Marques I
PODEmoS
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de
I
Alves
Rodrigues-' Neto I
DEMOCRATA
~.d 3) ~ Florizan Luiz
Esteves I PRD
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Hiago Teles Alves I
PL
Valdeí Leite
Guimarães I PRD
Maria
~ Silvania Araújo
Ramos I MDB
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