| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2026 |
| Date | 2026-01-27 |
| Ementa | Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com Resolução nº 010/2023 e a Lei Federal nº 14.13312021 e dá outras providências". |
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Estado de Mato Grosso Càm a r a M u nicipal .,. Câmara Municipal de Barra do Garças Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva B.\Hlt\ D<> C.\HC.\S PORTARIA Nº 014 DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com Resolução n'1 010/2023 e a Lei Federal nQ 14.13312021 e dá outras providências". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes. CONSIDERANDO a Resolução nQ 010/2023 de 19 de abril de 2023, que Regulamenta a Lei Federal nº 14133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO o§ SQ do artigo 3Q A, da Resolução nQ 010/2023 que cria a divisão de planejamento de contratações públicas. CONSIDERANDO o § 3º e 4º do artigo 3º A, da Resolução nº 010/2023 que cria a comissão de contratação e equipe de apoio, respectivamente. CONSIDERANDO a necessidade do planejamento das contratações no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT; RESOLVE: Art. 1ª. DESIGNAR para compor a Divisão de Planejamento de Contratações Públicas: I. - LARA VARGAS DUARTE FERREIRA, Assessor de Gabinete Parlamentar (Mat. 2342); II. - DANIEL AYRES NOLETO, Analista Administrativo e Financeiro (Mat. 1993); III. - EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, Agente de Contratação (Mat. 1636); IV. - LUCIMAR GOMES DE MIRANDA DOS SANTOS, Diretor de Controle Patrimonial e Almoxarifado (Mat. 1989). Art. 22 • DESIGNAR para compor a Comissão de Contratação: I. - EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, Agente de Contratação (Mat. 1636); II. - ESTER MENDES BRAGA, Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos (Mat. 2333) III. - MARCEL GUIMARÃES, Pregoeiro (Mat. 2341) IV. - DOUGLAS PEREIRA, Pregoeiro (Mat. 2332) (66) 3401-2484 / 0800 642 6811 barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 camara@barradogarcas.mt.Ieg.br / rh@barradogarcas.mt.leg.br Estado de Mato Grosso B.\Hlt\ DO C.\HC.\S Câmara Municipal de Barra do Garças Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva Art. 311 • DESIGNAR para compor a Equipe de Apoio: I. - DANIEL AYRES NOLETO, Analista Administrativo e Financeiro (Mat. 1993); II. - ESTER MENDES BRAGA, Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos (Mat. 2333) e III. - LUCIANA ALVES DE SOUSA LIMA, Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos (Mat. 1970). Art. 411 • Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 038 de 06 de fevereiro de 2025. Art. 52• Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 27 de janeiro de 2026. (Jaime R 1 drigues) Vereador - MDB Presidente da Câm Municipal de Barra do Garças (66) 3401 -2484 / 0800 642 6811 barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 camara@barradogarcas.mt.leg.br / rh@barradogarcas.mt.leg.br